¶ Rotina de Portabilidade - Gestão Contábil
A nova rotina de portabilidade foi integrada à área de trabalho do eSocial para simplificar a transferência de dados entre empresas.
Ela é utilizada para carregar informações dos trabalhadores, gerar as transações S-2200 e S-2300 e, quando necessário, atualizar recibo e leiaute das transações já enviadas.
⚠️ Importante! A geração de portabilidade é recomendada exclusivamente para empresas que venham de transferência de escritório, com dados já registrados no portal do eSocial. Caso a empresa tenha novos registros de funcionários que precisem ser admitidos por meio do envio dos eventos S-2200 ou S-2300 para o portal do eSocial, a rotina de portabilidade não deve ser utilizada. Portanto, o processo recomendado é realizar a portabilidade primeiro e, em seguida, proceder com os novos registros de trabalhadores da empresa.
¶ Dados para Gerar Eventos S-2200 e S-2300
A tabela utilizada nessa etapa fica disponível na área de trabalho do eSocial e concentra os dados necessários para a geração dos eventos.
Caminho da rotina: Área de Trabalho do eSocial > Portabilidade – Transferência de Escritório > Dados para Gerar Eventos S-2200 e S-2300 – Nova Empresa com Informações no eSocial.
Esta tabela contém os principais dados necessários para a geração dos eventos S-2200 - Admissão de Trabalhador e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início. Os dados obrigatórios são:
- CPF do trabalhador: Identificação do trabalhador.
- Data de admissão: Data utilizada para a geração do evento.
- Leiaute do eSocial: Versão do leiaute a ser utilizada no processamento.
Os demais dados são de preenchimento facultativo, mas podem ser utilizados para controle interno.
Os dados podem ser importados do cadastro do empregado por meio do botão Carregar Dados para Gerar S-2200 e S-2300.
Ao clicar no botão, o sistema exibe a mensagem de confirmação: “Deseja inserir dados para a portabilidade?”. Após confirmar, os dados são carregados automaticamente na tela.
⚠️ Importante! Para diretores e estagiários que possuem matrícula informada no portal do eSocial, deve ser informado leiaute a partir do Simplificado para evitar erros no envio das transações periódicas. Quando não houver matrícula informada no portal do eSocial, deve ser utilizado o leiaute 2.05.00 (NT 15/2019).
Essa tela também permite atualizar o recibo da transação e a versão do leiaute, quando necessário.
¶ Geração S-2200 e S-2300
A rotina de geração cria as transações diretamente a partir dos dados informados na tabela, para posterior processamento na área de trabalho do eSocial.
Caminho da rotina: Área de Trabalho do eSocial > Portabilidade – Transferência de Escritório > Gerar S-2200 e S-2300 - Nova Empresa com Informações no eSocial.
Essa geração valida apenas os dados obrigatórios informados na nova tabela e no cadastro do trabalhador, como CPF e data de admissão.
O processamento gera as transações S-2200 - Admissão de Trabalhador e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início como processadas na área de trabalho do eSocial dentro do sistema Questor, mesmo sem recibo informado na etapa anterior, deixando o cadastro do funcionário pronto para os demais envios mensais.
⚠️ Atenção! Se a data de admissão informada na tabela for diferente da constante no cadastro do empregado, nenhuma transação será gerada.
A atualização de recibo e leiaute de transações enviadas para processadas também pode ser feita manualmente ou automaticamente. Para isso, basta alimentar os dados do trabalhador na nova tabela e executar o utilitário.