¶ Lotação Tributária
Acessar o Ícone do eSocial \ Configurações \ Lotações Tributárias
Essa configuração também pode ser realizada pelo menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba Lotação
Lotação
Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária, o código não pode conter a expressão “eSocial” nas 7 primeiras posições.
Data Alteração
Informar a data inicial da lotação tributária. Ou a data de faseamento da empresa.
Descrição
Informar a descrição de acordo com o estabelecimento/outra empresa que utilizará esta lotação tributaria.
Tipo de Lotação
Preencher com o código correspondente ao tipo de lotação, conforme tabela 10 Tipos de Lotação Tributária do manual do eSocial.
Tipos Mais Utilizados
01-Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria
Usado para os estabelecimentos da empresa e Obras Próprias.
02-Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada
Usado para Obras Empreitada Parcial ou Subempreitada.
04-Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991.
Usado para Tomador de serviço.
Tabela GPS
Informar a tabela GPS correspondente a Lotação tributária.
Importante: Para casos de Lotação Tributária da própria empresa, empreitada e subempreitada utilizar a mesma tabela de GPS configurada em configurações/Configurador Inteligente aba filiais campo Tabela GPS.
E para Obras a mesma tabela de GPS configurada na configuração da obra em Terceiros / Outras Empresas / Configurações Outras Empresas campo Tabela GPS.
OUTRA EMPRESA
Informe o código outra empresa que está relacionada a lotação tributária.
¶ TERCEIROS \ TERCEIROS \ CONFIGURAÇÕES DE OUTRAS EMPRESAS
No momento da configuração/alteração das Configurações Outras Empresas, o sistema irá cadastrar automaticamente uma Lotação Tributária para a Outra Empresa (atualize a tela para consultar se o cadastro foi realizado), caso não seja cadastrado pode realizar o cadastro da lotação tributária manualmente.
Pontos de Atenção:
O empregador e contribuinte devem ter, pelo menos, uma LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A prestadora de serviço deve criar uma lotação para cada tomador, porém informando a FPAS DA PRESTADORA.
Não deve ser cadastrada lotação tributária para o Tomador de Serviços criado para a própria empresa que tem a finalidade de realizar a alocação dos funcionários do setor administrativo;
Não devem ser cadastradas a lotações tributárias para outras empresas configuradas como Prestadores de Serviços.
Quando a empresa possui filiais e TODAS utilizam a mesma tabela GPS por possuírem mesmo código FPAS, código de Recolhimento de Terceiros e mesmos percentuais de RAT e FAP, deve ser cadastrada APENAS UMA LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Se a empresa possui filiais com FPAS diferentes, deve ser cadastrada uma lotação tributária para cada FPAS, indicando a respectiva tabela GPS.