¶ Configuração Empresa Concomitante - eSocial - Opção Cálculo Patronal
Para as empresas que optaram pelo Novo Cálculo Patronal eSocial, segue abaixo as configurações para empresa Concomitante.
¶ Configuração da Classificação Tributária da Empresa
Menu: Configurações > Configurador Inteligente aba E-Social Configuração ou Menu eSocial > Configurações > Configurações Inicias (Opção eSocial), o campo ‘Classificação Tributária’ deve estar configurado com a opção 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída.
¶ Configuração Lotação Tributária
Menu: Configurações > Configurador Inteligente aba Lotação Tributária
Para cada FPAS diferente que a empresa tenha, (filial, obra própria, tomador, subempreitada, etc) cadastrar uma Lotações Tributárias.
Campos principais a Preencher:
Origem Lotação:
- Estabelecimento: Quando a lotação for de um estabelecimento, exemplo Lotação da Empresa ou Obra própria.
- Tomador: Quando a lotação for para um Tomador de Serviço.
Código FPAS: informe o código do FPAS para a lotação, ou pode verificar na lista da FPAS disponíveis, para isso pode estar pesquisando no ícone da Lupa.
Tipo Lotação: Preencher com o código correspondente ao tipo de lotação, conforme tabela 10 Tipos de Lotação Tributária do manual do eSocial.
Outra Empresa: Apenas é habilitado quando a Origem Lotação for tomador de serviço. Vincule o tomador de serviço correspondente a essa lotação tributária.
Aba Inferior - Detalhes da Lotação Tributária
Informar a competência Mês/Ano e o código de terceiros.
Importante: Para empresa do Simples o código de terceiros deve ser “0”.
Alteração nessa tela, apenas quando mudar a tributação da empresa, aonde o código de terceiros seja alterado.
¶ Configuração Filial
Vincular a Lotação tributária criada a Filial, no grid inferior aba ‘Cadastro da Lotação Filial’
Importante: Vincular na Filial apenas a Lotação com FPAS preponderante.
¶ Configurações Organogramas
Menu: Configurações > Configurador Inteligente aba Organograma
Criar 3 Organogramas
1º Organograma com a descrição: Atividades Anexo I a III e V
2º Organograma com a descrição: Atividades Anexo IV
3º Organograma com a descrição: Atividades Concomitante
Deve-se observar:
Tipo: Analítica
Grid Inferior - Lotação Organograma
Vincular a lotação tributária para cada Organograma criado. Com atenção a configuração do campo ‘Atividade’ que deve ser configurado corretamente de acordo com cada organograma.
¶ Alocação dos Funcionários nos Organogramas
Menu: Funcionários > Históricos > Locais/Filiais/Tomadores de Serviços
Incluir um histórico de local/filial com o organograma da atividade exercida pelo trabalhador.
Importante: Dentro do mesmo mês, só pode haver 1 organograma para cada funcionário. Apenas alocações em mês cheio.
Importante: Classificação tributária 03, os diretores não podem estar alocados em outra empresa. Incompatibilidade com o tipo de lotações 04.
¶ Calculo da Receita Super Simples
Para apuração dos impostos da empresa concomitante é necessário ter os valores das receitas referentes a cada anexo, e a receita total.
Esta informação será aplicada no cálculo patronal dos funcionários vinculados no Anexo Concomitante.
¶ Calculo da Receita Super Simples (Módulo Fiscal)
Menu: Utilitários > Integração Receita Simples concomitante
Esta opção no módulo da Folha de Pagamento tem a finalidade de buscar do Módulo Fiscal as informações da Receita do Simples, quando no Módulo fiscal estiver com a apuração efetuada.
Após efetuado o processamento do utilitário, pode ser consultado os valores em Configurações/Receitas Atividade Simples Concomitante.
¶ Inserção da Receita Super Simples (Módulo Folha de Pagamento)
Para Lançamento e Consulta da Receita Super Simples Manualmente (Modulo Folha de Pagamento).
Menu: Configurações > Receita Atividade Simples Concomitante
Informar:
Filial no qual esta configurada com as informações anteriores dos Organogramas.
Competência com Mês e Ano.
Valor correspondente da Receita de cada Anexo que a empresa está enquadrada.
Para o eSocial, deve ser gerada a transação S-1280, dentro dela é gerada a tag ‘infoAtivConcom’.
¶ Concomitante Desonerada no eSocial
Se a empresa for CONSTRUTORA ela pode ser enquadrada como Concomitante + Desonerada.
¶ Menu eSocial > Configurações Iniciais (Opção eSocial)
- Campo Indicativo de Construtora > Empresa Construtora
- Campo Desoneração Folha > Empresa enquadrada nos art. 7. a 9. da Lei 12.546/2011.
¶ Menu: Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas
Campo Data de Opção pela Desoneração deve estar preenchido com a data de opção.
Atividade Federal > Verificar os códigos aptos a desoneração (412, 421, 422, 429, 431, 432, 433 ou 439) https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cobrancas-e-intimacoes/contribuicao-previdenciaria-anexo-iv-do-simples-nacional
¶ aba Cadastro de Lotação da Outra Empresa
Na Grid Inferior Cadastro de Lotação da Outra Empresa precisa vincular a lotação tributária no cadastro da Obra com o indicativo da Atividade Simples.
No eSocial, na S-1005 (Estabelecimento), quando for Obra Própria, irá gerar as tag ‘infoObra’: Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil:
Importante: Se a alocação for à própria empresa, tomador de serviços ou subempreitada, e a própria empresa for desonerada, o eSocial irá desonerar os trabalhadores pelo CNPJ da própria empesa.
Importante: Se a alocação for em Obra Própria, o eSocial irá desonerar apenas se no cadastro da S1005, no campo indSubstPatrObra for igual a ‘1 Contribuição Patronal Substituída’.
Observações:
- Pressupõem-se que a outra empresa tenha uma mesma atividade para todos os empregados a ela vinculados, dessa forma, deve-se cadastrar Exclusivamente uma lotação para vinculação na outra empresa, contendo o FPAS respectivo e a atividade correlacionada ao mesmo.
Exemplo: Outra empresa de tipo Obra > Empreitada > Empreitada parcial/total, via de regra é FPAS 507, atividade do anexo IV. Logo, a lotação a ela atrelada deverá ser apenas dessa atividade.
Se por ventura, tiver uma outra empresa que possua duas atividades distintas, orientamos criar uma outra empresa com os dados iguais a essa já existente e nela, vincular a lotação tributária de atividade secundária, sendo expressamente proibido vincular mais de uma lotação a uma mesma outra empresa, seja com atividades distintas ou FPAS diferentes.
Alocação de mão de obra na própria empresa.
Se o empregado não foi rateado em outra empresa no mês, fica dispensado o rateio dele em departamento-rateio ou na própria empresa como tomador. Dado que o S-1200 é gerado com base na lotação, não gerando impedimento de entrega da remuneração se não houver alocação declarada.
Importante: Em casos que o empregado prestou serviço, por exemplo, 5 dias do mês, os outros 25 precisam estar alocados na própria empresa, por ter alocação em dado momento.
¶ Relação de Cálculo Geral - Concomitante
Menu: Relatórios > Cálculo > Relação de Cálculo>Geral.
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¶ Anexo I a III e V
Importante: Ordem hierárquica de leitura para geração do IndSimples no Novo Cálculo Patronal:
a) se tem rateio, valida-se a atividade da outra empresa;
b) mediante ausência de rateio, o sistema olhará para o organograma;
c) na ausência de lotação no organograma, olhará para o cadastro da lotação da filial.
¶ Anexo IV
¶ Anexo Concomitante
Fator Mensal: R$ 200,00 (Receita Incidente) / R$ 300,00 (Receita Total) = 0,666 * 100 = 66,66%
S-1280: fatorMes 66.66
