¶ Configurações de Terceiros - Pessoa Física
Entende-se por terceiros todo trabalhador avulso, individual, autônomo que execute trabalhos e tenha contribuição sobre a remuneração recebida. Para efetuar o cadastro de Terceiros acessar o Menu: Terceiros \Terceiros\ Cadastro de Terceiros.
Para cadastrar o Terceiro clique em
ou tecle F3, para preencher as informações solicitadas.
O sistema informará o código de forma automática, sendo necessário preencher o nome e informar se é agropecuário. Quando informar, SIM, em agropecuário, habilitará os campos para preenchimento das informações relativas à atividade agropecuária. Se informar NÃO, os campos não serão habilitados.
Após efetuado o preenchimento dos dados do Terceiro, na sequência é feito o preenchimento dos Dados do Contrato, como, por exemplo, contador, produtor rural, entre outros.
Múltiplos Vínculos: Se o terceiro presta serviço a outras empresas na Folha de Pagamento.
Forma Cálculo IRRF: Selecionar a opção que melhor se encaixa com a necessidade.
Emitir Carnê: Se definido como Sim para que o sistema calcule automaticamente os 11% recolhidos do terceiro, se houver este desconto. Em situações de produtores rurais, por exemplo, não haverá desconto, neste caso se utiliza Não.
Categoria: Tendo como opções utilizadas usualmente 13-Autônomos, 15-Transportador Autônomo. Mas existem outras opções para serem avaliadas.
Categoria E-social: Informar a categoria que será vinculada ao cadastro junto ao Esocial, a opção utilizada usualmente é a 701. (Contr. Ind. Autônomo em geral, exceto demais categorias de contribuinte individual), porém é de responsabilidade do usuário informar a categoria correta ao cadastro que está sendo efetuado.
Forma Emissão Carnê: Opções de valor fixo, onde é definido um valor de recolhimento e Pagamentos no Mês onde o sistema avaliará os pagamentos lançados em Pagamento de Terceiros.
Imposto GPS: Utiliza-se código 1007/51, da mesma forma como se gerasse um carnê, porém, este valor será calculado junto a guia da empresa.
Cargo: Informar o Código do Cargo que será exercido pelo terceiro. Este cargo deve estar relacionado ao respectivo CBO, conforme as instruções do Ministério do Trabalho.
¶ Grid Terceiros Dependente
Campos que compõem a tabela:
Dependente: Campo para informar um código para o dependente que esta sendo cadastrado. O sistema sugere automaticamente os números, sempre que for necessário incluir novos dependentes, será utilizado a sequência de códigos.
Nome: Campo para informar o nome completo do dependente que se está cadastrando.
Data de Nascimento: Campo para informar a data de nascimento do dependente.
Parentesco: Campo para informar o grau de parentesco do dependente.
Descrição do Dependente: Campo para informar a descrição da dependência. O campo ficará habilitado e obrigatório, somente quando no campo Parentesco estiver selecionada uma das opções: Neto/Neta, Irmão/Irmã, Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, até 24 (vinte e quatro) anos, Sobrinho/Sobrinha, Tio/Tia, Sogro/Sogra, Genro/Nora e Outros.
CPF: Campo para informar o número do CPF do dependente.
Sexo: Campo informar o sexo do dependente.
Data Inicial Dedução IR: Campo para informar a competência de início da utilização do dependente para os cálculos IR. No primeiro cadastro o campo será preenchido automaticamente com a mesma data de nascimento do dependente. Quando tiver mais de um cadastro para o mesmo dependente o campo não será preenchido automaticamente, sendo necessário que o usuário informe a data inicial.
Data Final Dedução Ir: Campo para informar a data fim para utilização do dependente na dedução da base de cálculo do IR. No primeiro cadastro, o campo será automaticamente preenchido com a idade de 21 anos, calculada a partir da Data Inicial de Dedução do IR. Por exemplo, se a data inicial for 01/11/2021, a data de término será 01/11/2042.
Importante: Permitimos que o usuário cadastre mais de um histórico para o mesmo dependente. No entanto, avaliamos a data inicial e final, impedindo cadastrar novamente o dependente se a data inicial do novo cadastrado estiver dentro da data inicial e final do cadastro anterior.
O cadastro será utilizado para gerar os dados no XML do evento S-1210 e também será utilizado para calcular o pagamento do terceiro.
¶ Forma de Pagamento
Acessar o Menu: Terceiros \ Terceiros \ Dados Bancários Terceiros.
Configurar o Modo de Pagamento, tendo como opções Dinheiro, Cheque ou Bancária.
Terceiro: Informar o código do cadastro do Terceiro
Calcular Mensalmente: Sim ou Não
Agente Nocivo: Este campo serve para identificar se o terceiro está exposto a ambiente de agente nocivo à saúde, o que definirá ao sistema a necessidade de cálculo do acréscimo do SAT .
Modo de Pagamento: Informar se o pagamento do Terceiro vai ser Dinheiro, Cheque ou Bancária.
Cadastro Ativo no RET: Informe "Sim" somente quando o Terceiro teve o envio do Evento S-2300 para o eSocial, por outro Software, e o Cadastro está ativo no RET (Registro de Eventos Trabalhistas).
Matrícula eSocial: Informe a Matrícula do eSocial somente quando existir um evento S-2300 ativo para desse Terceiro no eSocial, e esse possuir matrícula informada.