¶ Como cadastrar Pagamento de Terceiros - Origem GPS: Produtor Rural?
Neste material, serão fornecidas orientações sobre como realizar o lançamento do Pagamento de Terceiros, Produtor Rural no sistema.
Deste modo, acompanhe as etapas a seguir no sistema Questor.
¶ Cadastro do Terceiro
Cadastre o Produtor Rural, através do menu: Terceiros > Terceiros > Cadastro de Terceiros.
Preencha todos os campos obrigatórios e observe com atenção os campos destacados na imagem abaixo, que devem ser preenchidos conforme a orientação.
Agropecuário: Selecione Sim.
Inscrição Produtor: Informe o número da inscrição do produtor Rural.
Na aba > Opção Tributária Produtor Rural
Informe o Ano e o Tipo da Opção Tributária (1 - Comercialização da produção ou 2 - Folha de pagamento).
¶ Dados Bancários
Após o cadastro do terceiro, é necessário registrar as informações bancárias acessando o menu:
Terceiros > Terceiros > Dados Bancários de Terceiros.
Preencha todos os dados bancários do terceiro, garantindo o correto preenchimento dos campos obrigatórios.
¶ Cadastrar o Pagamento
Cadastre o Pagamento do Terceiro no menu:
Terceiros > Terceiros > Pgto. de Terceiros / Compras Prod. Rural PF.
¶ Pessoa Jurídica que Adquire Produção Rural de Produtor Rural Pessoa Física opção tributária Comercialização da Produção
Preencha os Campos:
Origem GPS: Produtor Rural.
Opção Tributária: Comercialização da Produção.
Tipo Pagamento: Selecione a opção que se enquadra na situação do produtor rural, as opções são:
1- Aquisição da produção de produtor rural pessoa física em geral: Deve ser selecionada para os casos que se enquadram na Lei 13.606/18, esta lei prevê que produtores rurais pessoa física ou jurídica optem por continuar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta da comercialização da produção rural (Funrural) ou, então, submeter à contribuição incidente sobre a folha bruta de salários dos empregados e trabalhadores avulsos.
2- Aquisição da produção de produtor rural pessoa física em geral – Produção Isenta (Lei 13.606/2018): Esta opção deve ser selecionada quando o produtor rural for isento dos recolhimentos através de liminar.
Incidências de Impostos: 1,5%;
1,2% de contribuição previdenciária;
0,1% de RAT;
0,2% do SENAR.
¶ Pessoa Jurídica que Adquire Produção Rural de Produtor Rural Pessoa Física opção tributária Folha de Pagamento
Preencha os Campos:
Origem GPS: Produtor Rural.
Opção Tributária: Folha de Pagamento.
Tipo Pagamento: Selecione a opção que se enquadra na situação do produtor rural, as opções são:
1- Aquisição da produção de produtor rural pessoa física em geral: deve ser selecionada para os casos que se enquadram na Lei 13.606/18, esta lei prevê que produtores rurais pessoa física ou jurídica optem por continuar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta da comercialização da produção rural (Funrural) ou, então, submeter à contribuição incidente sobre a folha bruta de salários dos empregados e trabalhadores avulsos.
2- Aquisição da produção de produtor rural pessoa física em geral – Produção Isenta (Lei 13.606/2018): Esta opção deve ser selecionada quando o produtor rural for isento dos recolhimentos através de liminar.
Incidências de Impostos: 0,2% do SENAR.
