¶ Como Calcular Rescisão Pró-Labore?
Para calcular a rescisão, acessar o ícone Rescisão:
Acessar o menu Rescisões \ Rescisão Normal\Complementar
Clique em NOVO
e cadastre a Rescisão.
Nessa rotina deverá ser cadastrado apenas o cabeçalho da rescisão, sem efetuar o cálculo, e salvar.
Campos a serem preenchidos:
Tipo de rescisão: Normal
Tipo de aviso prévio: Ausência/dispensa
Causa de demissão: Demissão sem justa causa
Motivo de demissão: Pedido de demissão
Reposição de vaga: Selecionar se haverá ou não a reposição de vaga
Novo emprego durante o aviso prévio: Sim ou Não
Cumpriu jornada de trabalho integralmente sem afastamentos: Sim ou Não
Data de rescisão: Indicar a data da rescisão
Data de pagamento da rescisão: Indicar a data de pagamento da rescisão
Após salvar o cabeçalho da rescisão, o Pro labore já se encontra como demitido.
¶ E-social:
Ao E-social deve ser informado o evento S-2399 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – término
Importante lembrar que esse procedimento só pode ser feito no final de cada mês.
O pro labore que tiver rendimentos no mês, não pode ser demitido, apenas no primeiro dia do mês seguinte.
Exemplo:
Se tiver folha calculada no mês 05/2019 a data de demissão deve ser 01/06/2019.