¶ FAQ - Rescisão
A rescisão do contrato de trabalho envolve diversos procedimentos legais, cálculos e registros que exigem atenção e conhecimento técnico.
Este FAQ reúne as dúvidas mais comuns sobre o processo de rescisão no sistema, com orientações práticas sobre lançamentos, simulações, médias, parametrizações e geração de relatórios.
¶ 1. Como cadastrar uma rubrica no cálculo de rescisão?
R: O lançamento de valores na rescisão pode ser realizado na tela de cadastro da rescisão, por meio do ícone Movimento Rescisão, conforme a imagem abaixo.
¶ 2. É possível simular a rescisão antes de efetivar o lançamento?
R: Sim. É possível realizar simulações de rescisão por meio do menu: Área de Trabalho de Rescisão > Simulações.
Recomendamos a leitura do nosso manual de Como Simular uma Rescisão?
¶ 3. É possível realizar rescisão coletiva no sistema?
R: Sim. É possível realizar rescisão coletiva por meio do menu: Área de Trabalho de Rescisão > Rescisões > Rescisão Coletiva.
¶ 4.Como alterar a remuneração do mês anterior (Campo 23) no TRCT?
R: No menu: Área de Trabalho de Rescisão > Rescisões > Outras Informações > Rescisão,
utilize o campo Remuneração Fins Rescisórios.
¶ 5. Onde cadastrar o valor adiantado de férias em caso de férias interrompidas?
R: O lançamento deve ser feito na Rotina de Vales: Cálculo > Vales > Vales.
Consulte nosso manual da Rotina de Vales.
¶ 6. Não tenho as folhas anteriores calculadas no sistema. Como incluir valores para médias?
R: Utilize a funcionalidade Lançamento de Períodos Anteriores:
Utilitários > Funcionários > Lançamento de Períodos Anteriores.
Recomendamos a leitura do nosso manual de Como fazer lançamento de Períodos Anteriores?
¶ 7. Onde posso visualizar o detalhamento das médias utilizadas na rescisão?
R: No relatório: Área de Trabalho de Rescisão > Relatórios > Rescisão > Demonstrativo da Rescisão.
Ative o parâmetro Demonstrar Eventos Médias e Períodos Aquisitivos = Sim.
¶ 8. Como imprimir o Termo de Quitação das Verbas Rescisórias?
R: Acesse: Área de Trabalho de Rescisão > Relatórios > Termos > Termo de Quitação do Contrato de Trabalho.
Outros modelos de termos também estão disponíveis nesta aba.
¶ 9. Como gerar o Comunicado de Rescisão em casos de ausência ou dispensa do aviso prévio?
R: Em casos de rescisão sem cumprimento ou com dispensa do aviso prévio, o comunicado de rescisão pode ser gerado diretamente nos relatórios, sem a necessidade de cadastrar o aviso previamente.
Exemplo: Para rescisões por justa causa, acesse:
Área de Trabalho de Rescisão > Relatórios > Pedido de Demissão > Comunicação Rescisão Justa Causa.
¶ 10. Por que o Termo de Rescisão (TRCT) não apresenta eventos como auxílio-doença ou demonstrativos?
R: O TRCT segue um layout padronizado pelo Ministério do Trabalho e apresenta apenas as informações essenciais da rescisão. Eventos como auxílio-doença, que não impactam diretamente o valor líquido da rescisão, não são exibidos no documento.
¶ 11. Qual a diferença entre “Causa de Demissão” e “Motivo do Desligamento” no sistema?
R:
- Causa de Demissão: Define as regras de cálculo da rescisão conforme legislação, acordos e políticas internas.
- Motivo do Desligamento: É informativo, usado no histórico da ficha do colaborador e em relatórios.
¶ 12. O sistema impede a rescisão se houver pendências de afastamentos ou eventos anteriores?
R: Sim. Desligamentos com afastamentos em aberto não são permitidos, e o sistema exibirá um alerta informando o impedimento.
¶ 13. Em rescisão por acordo entre as partes, o sistema calcula a multa de 50% sobre o FGTS?
R: Sim. Para isso, no cadastro do sindicato, os campos Rescisão Acordo - Indz e Rescisão Acordo - Prop devem estar configurados como “Metade dos Dias”.
Acesse: Cadastros > Sindicatos > Sindicatos.
¶ 14. Por que o sistema não está descontando férias e 13º salário no aviso prévio reavido?
R: Verifique no menu: Cadastros > Sindicatos > Sindicatos se o campo Somar Reaviso Férias/13º está marcado como “Sim”. Esse parâmetro é essencial para que o sistema efetue corretamente os descontos no aviso reavido.
¶ 15. Onde alterar o Tipo de Contrato (Campo 21) que aparece no termo de rescisão?
R: A informação no campo pode ser ajustada a partir da causa de demissão utilizada no cadastro da rescisão, no menu: Cadastros > Cálculo > Causas de Demissão campo “Tipo Contrato Homolognet”.
¶ 16. Como excluir uma rescisão já calculada?
R: Ao calcular a rescisão se houve alguma desistência, para excluir e só clicar no ícone do X no cálculo da rescisão (conforme imagem abaixo) ao clicar no X o sistema exclui a rescisão calculada e também faz o envio automático do evento S-3000 para excluir do eSocial.
