¶ Resilição Professor
A resilição de professor, ocorre nos casos de redução de carga horaria ou extinção somente de um tipo de aula, está rotina está disponível no menu: Áreas de trabalho/Rescisão
na Opção Rescisões/Resilição de Professor
Tendo como finalidade de quitar até a data de resilição do professor verbas referentes a Férias, 13° Salário e os dias trabalhados, sendo que o contrato do professor permanecerá ativo, sem ocorrer demissão do mesmo, podemos demonstrar o caso no exemplo abaixo:
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Exemplo:
O professor X foi contratado para ministrar aula nas seguintes matérias:
*Matemática;
*Estatística;
*Português.
Sendo que por situações particulares solicitou demissão somente do tipo de aula Estatística, como a instituição de ensino aceitou deverá ocorrer o processo de resilição, que seria o mesmo processo de um pedido de demissão sem a liberação de FGTS.
O Contrato do professor X permanecerá ativo com os tipos de aula:
*Matemática;
*Português.
Para ocorrer a integração dos valores correspondentes ao cálculo da resilição foi desenvolvido o Procedimento: 38-Rotinas de Resilição e 5 novas estruturas sendo elas:
06.04.01.01 Desconto Líquido Verbas Pagas em Resilição.
06.03.01.01 Horas Férias Proporcionais e Vencidas Diurnas/Noturnas Resilição
06.02.01.01 13° Salário Proporcional Resilição
06.01.01.01 Horas Aulas Diurnas\Noturnas e DSR Resilição
06.04.02.01 Descontos em Resilição
No cadastro dos eventos os campos devem estar configurados conforme os seguintes dados:
Referência: Valor;
Tipo: Desconto ou Provento conforme cada estrutura;
Eventos Homolognet: Não preencher;
Tabela Contábil: Conforme cada evento (pode ser utilizada as mesmas constantes nos eventos ex: 33/510/658 etc) ou conforme a necessidade do cliente;
Incidências: Informar as incidências para os eventos conforme legislação vigente;
Tipo de Cálculo: 1 e 60
Caso não possua estes eventos na base, contatar o suporte para a criação.
Após a criação dos eventos podemos passar a realizar os cálculos relativos à resilição.
No Cálculo da Resilição são calculados os eventos normais, conforme a figura abaixo:
Informamos o tipo de aula a qual está sendo feito a resilição, no nosso exemplo Estatística, o campo Qtde Horas Diurnas Remanescentes e campo Qtde Horas Noturnas Remanescentes é para o caso de redução da carga horária para determinado tipo de aula ou todos se for o caso.
Exemplo: Professor X possui 10 Horas Diurnas no tipo de aula Estatística, mas reduzirá sua carga horária para 6 horas, neste caso as horas remanescentes a informar são 6 Horas, e pagará na resilição o valor relativo há 4 Horas Diurnas.
Caso estiver sendo feito resilição relativa extinção deste tipo de aula, ou seja, não terá horas remanescentes, assim deve informar no campo Qtde Horas Diurnas Remanescentes 000:00 como demonstrado na figura1, na resilição será às 10 horas, sendo este tipo de aula extinto, não calculando mais nas próximas folhas mensais.
Os eventos criados que mencionamos no início deste manual, são para a realização da integração, conforme a figura abaixo:
Ou seja, o evento integrado 891 – 13º Salário Proporcional Resilição, refere-se aos valores dos eventos 510/521/712/869 somando os valores desses eventos pagos na resilição R$ 353,80, que é o valor integrado no evento 891.
O evento 892 Horas Aulas Diurnas/Noturnas e DSR Resilição, refere aos valores dos eventos 11/13/150/319 somando os valores desses eventos pagos na resilição R$ 295,57.
Os impostos INSS e INSS s/ 13º salário fazem a integração nos eventos padrão, pois os impostos não possui tipo de aula, sendo únicos.
E o evento 886 Desconto Líquido Verbas Pagas em Resilição que é o evento de zeramento da integração.
O FGTS e o INSS relativo à resilição será gerado junto na SEFIP mensal, apenas o INSS 13º salário não será gerado, pois a SEFIP aceita somente na competência de dezembro.
Exemplos dos eventos:
Horas Aulas Diurnas\Noturnas e DSR Resilição.
O evento de 13º Salário Proporcional Resilição, na coluna incidências 13º no campo FGTS deve estar como ignora, pois considera-se o FGTS calculando na Resilição evento 904 - FGTS S/13o Sal.Proporc.Resc.
Desconto Líquido Verbas Pagas em Resilição.
