¶ Como calcular Rescisão de Intermitente?
¶ 1° situação: calculo de rescisão com Convocação no mês.
Antes de calcular a rescisão deve ser feito todo o processo de convocação e calculo do recibo do Intermitente. Para realizar o cadastro da convocação e do cálculo, favor acessar o link do Docs: https://docs.questor.com.br/pt-br/Produtos/Gest%C3%A3oCont%C3%A1bil/FolhadePagamento/Intermitente/manual-prtico-intermitente
Antes de calcular a rescisão verificar se tem o evento de Desconto Líquido Convocação no mês. Caso não tenha cadastrado contatar o Suporte para que seja criado. O evento deve ser criado da seguinte forma:
Procedimento: 76-Devol./Desconto Recibo Intermitente
Estrutura: 97.08.03-Desconto Líquido Intermitente
Após convocação e calculo do recibo, acessar o ícone
, no menu Rescisões/rescisão normal/complementar.
Na rescisão será integrado os eventos e valores calculados no recibo da convocação. O valor líquido já pago no recibo deve ser descontado no evento de Desconto Líquido Convocações no mês, zerando os eventos. O termo de rescisão deve ser anexado junto com o recibo do intermitente.
¶ 2° Situação: Rescisão sem convocação no mês.
Antes de calcular a rescisão deve ser feito o Cadastro de uma convocação no dia da rescisão em Intermitente/Período Convocação. Em seguida configurar a convocação para o Trabalhador Intermitente em Intermitente/Convocação, após essa configuração não é necessário efetuar nenhum cálculo nas convocações.
Após, Acessar a rotina de rescisão e cadastrar somente o cabeçalho sem realizar o cálculo.
Nas duas situações o sistema gerará o evento S 2299 do desligamento para o portal do Esocial.
¶ 3° Situação: Rescisão com data anterior ao período de convocação.
Situação convocação: 01/01/2020 até 30/03/2020 com desligamento em 31/01/2020.
Neste caso foi feito o desligamento antes do término da convocação. Realizamos o teste como tipo: Fim Antecipado.C.T.Empresa. Foi calculado o recibo até 31/01/2020 e posteriormente calculado a rescisão. O sistema integrou os valores do recibo e calculou a rescisão.
Importante: O sistema permite o cálculo no termo de uma convocação antecipada, mas o cliente tem que verificar o entendimento na legislação se pode ou não ser feito o desligamento antes do término da convocação.
¶ Observação:
Informações importantes a serem observadas: O aviso prévio Indenizado não é uma verba obrigatória, mas caso o cliente solicite o pagamento. Tem que ser solicitado ao Suporte Questor para que seja criado um evento específico para pagar esta verba na rescisão. Dúvidas pode ser consultada na: PORTARIA MTB Nº 349 DE 23/05/2018. Que trata sobre as verbas de intermitente.