¶ Como calcular folha complementar uma competência? - Gestão Contábil
A folha complementar de uma competência é utilizada para reclamatórias trabalhistas, dissídio coletivo e conciliação prévia. Essa rotina permite calcular diferenças de uma competência anterior e gerar os recolhimentos necessários.
Se houver necessidade de reajuste salarial, faça os lançamentos em Funcionários > Históricos > Salário.
¶ Pré-requisitos
Antes de iniciar, verifique os ajustes salariais e a competência que será complementada.
- Salários: Utilizado para realizar o reajuste individual de cada colaborador.
- Lançamentos: Utilizado para realizar o reajuste de vários colaboradores ao mesmo tempo, porém o reajuste é em valor.
- Reajuste Salarial em Percentuais: Utilizado para realizar o reajuste de vários colaboradores ao mesmo tempo, de acordo com um percentual específico a ser aplicado a todos os colaboradores ou a um grupo de colaboradores.
- Reajuste Salarial Dissídio Coletivo: Utilizado para realizar o reajuste de vários colaboradores ao mesmo tempo, com mais de um percentual, conforme a convenção coletiva.
⚠️ Atenção! A data do histórico do aumento salarial por dissídio coletivo deve ser sempre o dia 01 do mês da homologação e o campo "Data Inicial Efeito" deve informar a data-base. Caso tenha sido realizada antecipação salarial, informe o dia 02, porém sempre no mês da homologação.
Importante! Exemplo: data-base em 03/2019, com homologação publicada em 15/04/2019. O aumento salarial será realizado em 01/04/2019 e o campo "Data Inicial de Efeito" deve receber 01/03/2019, para que seja feita a folha complementar e sejam computadas as diferenças do mês 03/2019.
Após cadastrar a alteração salarial, crie um período de cálculo tipo 7 em Cálculo > Período de cálculo.
Para efetuar novo cadastro, clique neste ícone.
ou utilize o atalho F3.
Preencha todos os campos da tela, atentando-se principalmente aos campos em negrito, destacados na imagem de exemplo abaixo.
- Período de Cálculo: Informe o número do novo período a ser criado.
- Tipo Cálculo: O período deve ser criado como tipo 7 - Folha complementar.
- Período do cálculo complementar: Informe o código do período que será complementado.
- Tipo dos Descontos: Selecione a opção Reclamatória Trabalhista, Conciliação Prévia ou Dissídio Coletivo = 3.
- Períodos de apuração anteriores: Selecione a opção C - Convenção Coletiva de Trabalho = 3.
- Data do pagamento: Informe a data do pagamento. A data de pagamento da rescisão complementar não pode ser igual à data de pagamento da folha mensal.
- Data do pagamento Diretores: Informe a data do pagamento do dissídio para os diretores. A data de pagamento da rescisão complementar não pode ser igual à data de pagamento da folha mensal.
¶ Informações da convenção
Nesta etapa, preencha os dados referentes ao processo e à competência da folha complementar.
- Processo: O preenchimento é obrigatório para os códigos de recolhimento 650 e 660. O campo compõe a chave da SEFIP, junto com o CNPJ/CEI do empregador/contribuinte da competência, o código de recolhimento e o FPAS. Quando não houver número de processo judicial, preencha com o número da lei, da ata, número de processo administrativo ou outro número que identifique o fato gerador da contribuição informada na SEFIP. Conforme orientações do manual da SEFIP, observe o preenchimento de acordo com a característica: Reclamatória Trabalhista - Número do processo; Acordo Coletivo - Número do processo administrativo ou número para controle do contribuinte; Dissídio Coletivo - Número do processo; Convenção Coletiva - Número de referência ou de identificação da convenção.
- Processo - Ano: Preencha com o ano, de acordo com a característica de cada recolhimento, seguindo as orientações do manual da SEFIP. Reclamatória Trabalhista - Ano do processo; Acordo Coletivo - Ano da celebração do acordo; Dissídio Coletivo - Ano do processo; Convenção Coletiva - Ano da celebração da convenção.
- Vara/JCJ: Preencha com o número da Vara ou da Junta de Conciliação e Julgamento em que foi aprovada a reclamatória, acordo ou dissídio coletivo. Observe as orientações do manual em relação à característica do recolhimento. Reclamatória Trabalhista - Vara Trabalhista ou a Junta de Conciliação e Julgamento - JCJ; Acordo Coletivo - 05 (número da característica); Dissídio Coletivo - Vara Trabalhista ou a Junta de Conciliação e Julgamento - JCJ; Convenção Coletiva - 07 (número da característica).
- Período Inicial \ Período Final: Informe o mesmo mês na competência inicial e final.
- Data Homologação: Informe uma data dentro da competência em que será paga a folha complementar.
- Observação: Preencha com o nome da folha complementar. O preenchimento é obrigatório, deve conter pelo menos 3 dígitos e não deve conter caracteres como . , ; ou ?.
Após preencher os campos, salve as informações inseridas, teclando ou clicando em F4.
¶ Cálculo da folha complementar
Nesta etapa, execute o cálculo da folha complementar para a competência criada.
Para fazer o cálculo, acesse Cálculo > Cálculo.
Selecione o período e clique em.
ou F9, para executar o cálculo.
¶ Cálculo de impostos da folha complementar
Nesta etapa, faça o cálculo dos impostos referentes à folha complementar.
Impostos > INSS > Cálculo
- Data inicial: Informe a data inicial do mês que está sendo complementado.
- Data final: Informe a data final do mês que está sendo complementado.
- Tipo GPS: Marque a opção Reclamatória Trabalhista, Conciliação Prévia ou Dissídio Coletivo.
- Período de Calculo: Selecione o período de cálculo complementar tipo 7, criado anteriormente.
- Imposto GPS Complementar: Informe 2950 / 51 ou 2909 / 51.
- Vencimento do Imposto: Informe o vencimento do imposto, conforme a data de homologação, sempre no mês subsequente.
Posteriormente, execute o cálculo da guia clicando em.
ou F9, para executar a seleção.