¶ Como Lançar Empréstimo e-Consignado - Crédito do Trabalhador?
O Crédito do Trabalhador será descontado na folha mensal, férias ou rescisão a partir da competência 05/2025, para os empregados que solicitaram o crédito. Os valores são enviados para o eSocial nos eventos S-1200 ou S-2299/S-2399 e serão pagos pela guia do FGTS Digital.
Para o lançamento do desconto do empréstimo no sistema, é necessário que a versão utilizada seja a 25.4.0.0 ou superiores.
¶ Tipo de Vale
Foi disponibilizado novo tipo de vale para o Crédito do trabalhador no menu: Cálculo > Vales > Tipos de Vales:
¶ Cadastro De Eventos
Foram incluídos os eventos:
Empréstimo Crédito do Trabalhador - 97.05.03 e
Empréstimo Crédito do Trabalhador - Férias 97.05.04.
A inclusão foi realizada automaticamente nos próximos códigos disponíveis
A consulta pode ser feita em: Cadastros > Eventos > Eventos.
Para o correto envio das informações ao eSocial, os eventos devem, obrigatoriamente, estar configurados com:
Procedimento:
14 - Vales Parcelados / Desc. no Rec. Férias (Adiant. Férias).
Estruturas:
97.05.03 - Empréstimo e-Consignado
97.05.04 - Empréstimo e-Consignado Férias
Além disso, é necessário que estejam com as seguintes definições:
Incidência FGTS: 31 - Desconto eConsignado
Natureza da Rubrica: 9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto
Conforme print abaixo:
Desconto mensal/Rescisão
Desconto nas férias
Incidências
A incidência deve ser informada como “Ignora” nos campos do cálculo do evento, para o ESOCIAL, deve ser considerado como incidência “31” conforme a imagem abaixo:
¶ Cadastro e Cálculo
Acessar o menu: Cálculo > Vales > Vales
Neste cadastro acima, são informados os dados dos Empréstimos como:
Contrato do Empregado: Informar o código do Funcionário em que terá o desconto de vale.
Tipo do Vale: Deve ser utilizado um tipo de vale configurado como Empréstimo Crédito Trabalhador.
Data do vale: Informar a data em que está sendo concedido o empréstimo.
Sequência: É preenchido de forma automática pelo sistema.
eConsignado
Código da Instituição Financeira: Informar o código da instituição financeira, deve ser um código válido, conforme tabela do banco central.
Número do Contrato do Empréstimo: Número do contrato do empréstimo eConsignado.
Campos Início e Fim do Contrato: Deve informar as datas conforme inicio e fim do contrato eConsignado.
Campos Competência Inicial e Final do Desconto: Deve informar competências conforme início e fim dos descontos do contrato eConsignado.
Total de Parcelas do Contrato: Informar a quantidade total de parcelas do contrato.
Valor da Parcela: Informar o valor em reais da parcela determinada no contrato.
Valor Total do Empréstimo: Informar o valor total em reais do empréstimo.
Valor Liberado para o Trabalhador: Informar o valor liberado ao trabalhador em reais do empréstimo.
Na grid ao final da tela será preenchido: Competência de desconto, status da parcela (A pagar, Não lançar em folha, Quitado antecipadamente e pago), valor da parcela a ser descontado na competência e campo de Observação. O sistema não trará na grid a provisão das parcelas até o final do empréstimo, pois os valores podem mudar mensalmente.
Após finalizar o cadastro é necessário calcular a competência de desconto na rotina de Cálculo no menu: Cálculo > Cálculo .
Na folha de pagamento os valores serão demonstrados conforme figura abaixo:
¶ Desconto do empréstimo nas férias
Caso o empregador opte por descontar o valor do empréstimo nas férias é necessário realizar o lançamento manual do evento com estrutura 97.05.04- Empréstimo Crédito do Trabalhador - Férias no movimento das férias e selecionando o campo Descontar Vales como sim.
A parcela só será demonstrada como status pago na grid da rotina de Vales após o cálculo da folha mensal.
¶ Importação do Arquivo eConsignado
O usuário poderá importar o arquivo do Empréstimo do trabalhador já baixado no site Emprega Brasil através do menu: Cálculo > Vales > Importação Empréstimo Crédito Trabalhador onde os dados serão importados para a rotina de Vales vista no passo anterior.
É necessário informar o código da empresa.
Período de Cálculo: Deve coincidir com o período constante no arquivo.
Tipo do Vale: Informar tipo do vale configurado como Empréstimo Crédito Trabalhador.
Arquivo: Caminho do arquivo
Após o preenchimento dos campos é necessário Executar na seta verde e Persistir no ícone de disquete para gravar os dados na Rotina de Vales.
Após a importação para a rotina de Vales é necessário verificar se o código da Instituição Financeira importado já está cadastrado no sistema, caso não esteja é necessário cadastrar no menu: Cadastros > Gerais > Bancos.
Para a importação do arquivo o sistema validará as seguintes informações
Inscrição da empresa
Competência no arquivo
Cadastro do funcionário: CPF + Matrícula + Categoria
Para diretores (categoria 721) sem matrícula: CPF + Categoria
Importante:
Se o usuário importar o arquivo em uma competência onde o status já está como Pago, não será importado.Será apresenta a mensagem:
Na competência em que a importação está sendo realizada, o funcionário já possui uma parcela com status paga.
Se a folha já tiver sido calculada antes da importação, ou o empréstimo tiver sido cadastrado manualmente sem valor de parcela:
Atenção está sendo incluído um vale com um período já calculado
Este vale já foi descontado em Folha?