¶ Desoneração Obras de Construção Civil - Gestão Contábil
As empresas com alocação para calcular a desoneração devem realizar a configuração do porte da empresa e conferir os cadastros relacionados às obras e às empresas envolvidas.
As configurações devem ser realizadas conforme as rotinas descritas a seguir.
¶ Porte da Empresa
Acesse a rotina para informar o histórico do porte da empresa.
Menu: Configurações > Configurador Inteligente > Porte e Apuração.
Insira um novo histórico com a data de opção e selecione a opção “10-Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento (MP 540)”.
¶ Compensação INSS
Acesse a rotina para habilitar a geração da compensação de GPS.
Menu: Configurações > Configurador Inteligente > Empresa.
Informe a opção Sim no campo “Gerar Compensação GPS”.
¶ Receitas Desoneração Folha Pagamento Base INSS
Acesse a rotina para informar as receitas utilizadas no cálculo.
Menu: Configurações > Receitas Desoneração Folha Pagamento Base INSS.
Informe a Receita Total, que corresponde ao total das receitas da competência, oneradas e desoneradas, e informe a Receita Incidente, que corresponde ao total das receitas desoneradas da competência.
¶ Configurações de Alocação de Mão de Obra
As empresas de alocação de mão de obra que alocam funcionários em outras obras, também desoneradas, devem conferir as configurações das demais empresas envolvidas.
Menu: Relatórios > Cálculo > Relação de Cálculo > Locação Funcionários.
Liste o relatório acima para conferir quais são os códigos das outras empresas que possuem alocações de mão de obra no mês da competência do cálculo. Em seguida, confira as configurações dessas outras empresas.
¶ Cadastro das Outras Empresas
Acesse o cadastro das outras empresas utilizadas na alocação.
Menu: Terceiros > Outras Empresas > Cadastros Outras Empresas.
No cadastro da outra empresa, informe o Tipo de Inscrição como CNO, preencha o número do CNO e configure o Porte Outra Empresa para “Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento”. Também informe o código da atividade econômica.
⚠️ Atenção! Para as obras que não são desoneradas, o campo “Porte Outra Empresa” deverá ser preenchido como “Não Optante”, assim o sistema irá calcular a parte patronal para esta empresa.
¶ Configuração Outras Empresas
Acesse a rotina para configurar os dados obrigatórios e as informações da tabela GPS.
Menu: Terceiros > Outras empresas > Configurações Outras Empresas.
No cadastro das configurações da outra empresa, preencha os campos obrigatórios e de configuração da tabela GPS, e preencha o campo “Data de Opção pela Desoneração” com data igual ou posterior à data configurada pela opção pela desoneração da empresa no porte da empresa.
¶ Conferindo a data do Porte
Acesse a rotina para conferir o histórico do porte da empresa.
Menu: Configurações > Configurador Inteligente > Porte e Apuração.
⚠️ Atenção! Verifique a data do último histórico cadastrado.
¶ Configuração da GPS
Acesse a rotina para conferir os parâmetros da GPS.
Menu: Configurações > Configurador Inteligente > GPS.
Realize as conferências pertinentes aos códigos de recolhimento, FPAS e percentuais de cálculo, tanto da empresa quanto das outras empresas. A configuração da GPS precisa estar com o percentual de 20% no campo “Percentual Empresa” para que a compensação referente a esse percentual seja gerada.
⚠️ Atenção! A tabela GPS é vinculada no cálculo da empresa no Menu: Configurações > Configurador Inteligente > Filial. Em caso de dúvidas, consulte o manual específico de configuração de GPS.
¶ Cálculo GPS
Acesse a rotina para calcular a GPS.
Menu: Impostos > INSS > Cálculo GPS.
Após certificar-se de que a folha de pagamento foi calculada depois da configuração, das alocações de mão de obra e das tabelas GPS das empresas envolvidas, o usuário deverá realizar o cálculo da GPS preenchendo os parâmetros da competência e o Tipo GPS a ser calculada.
¶ Relatórios de Conferência
A rotina abaixo permite listar o demonstrativo de conferência da GPS.
Menu: Relatórios > Impostos > INSS > GPS > Demonstrativo INSS.
¶ Compensação
Após realizar o cálculo da GPS, liste o arquivo para conferência.
Menu: Impostos > INSS > GPS > Compensação.
A compensação do INSS gerada pela desoneração será demonstrada no campo “valor origem” com o parâmetro “Contribuição totalmente realizada” com a opção “Sim - Somente Sefip”.