¶ Eventos de Empréstimo Consignado demonstrando no Informe de Rendimentos ou no Demonstrativo de Conferência da DIRF
Este manual tem como objetivo auxiliá-lo na correção da inconsistência em que valores referentes a empréstimo consignado (Crédito do Trabalhador) estão sendo demonstrados indevidamente no Informe de Rendimentos ou no Demonstrativo de Conferência da DIRF.
Essa situação ocorre quando os eventos utilizados para o controle do empréstimo consignado estão configurados com incidência de IRRF incorreta, fazendo com que o sistema interprete os valores como rendimentos tributáveis ou isentos.
Por se tratar apenas de movimentação financeira de empréstimo, esses eventos não devem compor a base de IRRF, sendo necessário que estejam configurados com Incidência de IRRF = 09.
Os eventos mais comuns nessa situação são:
- 3007 – Provisão Empréstimo Crédito do Trabalhador – Férias;
- 4006 – Provisão Empréstimo Crédito do Trabalhador – Adto;
- 4004 – Empréstimo Crédito do Trabalhador;
- 4005 – Devol./Desc Empréstimo Crédito Trabalhador – Férias;
- 4007 – Devol./Desc Empréstimo Crédito Trabalhador – Adto.
Caso algum desses eventos esteja com incidência diferente de 09, os valores podem aparecer indevidamente nas conferências ou no informe de rendimentos.
¶ Solução
Para corrigir a informação no Informe de Rendimentos e no Demonstrativo de Conferência da DIRF, siga a sequência abaixo.
¶ 1. Verificar e ajustar a incidência do evento
Acesse o cadastro dos eventos relacionados ao Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) e verifique a incidência de IRRF.
Os eventos devem estar configurados com: Incidência de IRRF = 09.
Caso estejam com incidência diferente, realize o ajuste e salve o cadastro.
¶ 2. Excluir a geração anterior dos dados do Informe de Rendimentos
Após ajustar o evento, é necessário excluir a geração anterior das informações.
Acesse a rotina de Geração dos Dados DIRF e utilize a opção: Somente Excluir.
Essa ação removerá os dados gerados anteriormente para que possam ser recalculados.
¶ 3. Executar o utilitário de integração do IRRF
Para atualizar os dados do cálculo após a correção da incidência, execute o utilitário de integração.
Caminho: Utilitários > Integrar Dados Cálculo IRRF.
Esse processo irá atualizar as informações utilizadas na geração do Informe de Rendimentos e no Demonstrativo de Conferência da DIRF.
¶ 4. Gerar novamente os dados para conferência
Após realizar a integração:
- Gere novamente os Dados da DIRF;
- Gere novamente o Informe de Rendimentos para conferência.
Caso a inconsistência esteja no Demonstrativo de Conferência DIRF eSocial/EFD-Reinf, acesse: Área de Trabalho eSocial > Demonstrativos e gere novamente o Demonstrativo de Conferência.
¶ Quando a informação estiver incorreta no Portal do eSocial
Caso o evento já esteja configurado corretamente no sistema com Incidência de IRRF = 09, mas no Portal do eSocial a informação ainda esteja sendo apresentada incorretamente na conferência da DIRF, será necessário realizar a retificação dos eventos enviados.
Siga a sequência abaixo:
- Realize a retificação do evento S-1010 – Tabela de Rubricas, para atualizar a incidência do evento no eSocial.
- Em seguida, realize a retificação do evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho do trabalhador.
- Após o envio das retificações, gere novamente o Demonstrativo de Conferência DIRF eSocial/EFD-Reinf, marcando a opção: Reprocessar as Tabelas dos Retornos do eSocial = Sim.