¶ Normativos
É possível cadastrar vários normativos para o mesmo sindicato. Para cadastrar, acesse o menu Cadastros > Sindicatos > Normativos.
Ao clicar em Novo.
Ou teclar F3, é necessário preencher os campos conforme a necessidade de cada empresa.
¶ Cadastro
Nesta seção, preencha os campos do normativo conforme as regras da empresa.
- Código Dissídio: Selecione o código do dissídio. Ao calcular folhas complementares de dissídio pela rotina, o sistema cria automaticamente o cadastro de atualização do normativo vinculado ao dissídio. Se o cadastro do normativo for feito manualmente e ele for usado no cálculo das folhas complementares por dissídio na rotina, vincule neste campo o código do dissídio.
- Sindicato: Informe o número do cadastro do sindicato.
- Data Inicial: Informe a data de início da validade do normativo.
- Data Inicial Efeito: Informe a data em que a alteração produzirá efeitos nos cálculos complementares. A data pode ser retroativa ou não.
- Normativo Básico: Informe o valor do salário normativo básico para este sindicato. No Questor, é possível criar faixas de salário normativo considerando tempo de serviço, idade do colaborador, cargo ou função, categoria e escala.
- Hora Mensalista: Defina se o salário normativo será considerado sempre como 220:00 horas ou proporcional pela escala do funcionário. Na primeira opção, se o normativo for R$ 500,00, será complementado sempre até R$ 500,00. Na segunda opção, o valor será proporcionalizado pela escala. Exemplo: para escala de 180:00 horas, o sistema divide R$ 500,00 por 220:00 e multiplica por 180:00, chegando a R$ 409,09. Para escala de 220:00 horas, o valor será R$ 500,00.
- Hora Horistas: Defina se o salário normativo será considerado sempre como 220:00 horas, proporcional pela escala do funcionário ou proporcional ao número de dias do mês e à escala do funcionário. Na primeira opção, independentemente do número de dias do mês e da escala, será considerado o valor total do normativo. Na segunda opção, o valor será proporcionalizado pela escala. Exemplo: para escala de 180:00 horas, o sistema divide R$ 500,00 por 220:00 e multiplica por 180:00, chegando a R$ 409,09, independentemente do número de dias do cálculo. Na terceira opção, além da escala, o número de dias do cálculo também é considerado. Nesse caso, o sistema divide R$ 500,00 por 220:00, multiplica por 180:00, chega a R$ 409,09 e depois divide por 30 e multiplica pelo número de dias do cálculo. Em um mês de 30 dias, o valor será R$ 409,09. Em um mês de 28 dias, o valor será R$ 381,72.
- Tempo de Serviço: Informe se será considerado o tempo de serviço para criação das faixas do salário normativo.
- Considera Idade: Informe se será considerada a idade do colaborador para criação das faixas do salário normativo.
- Considera Cargo/Função: Informe se será considerado o cargo ou a função do colaborador para criação das faixas do salário normativo.
- Considera Categoria: Informe se será considerada a categoria à qual o colaborador pertence para criação das faixas do salário normativo.
- Considera Escala: Informe se será considerada a escala do colaborador para criação das faixas do salário normativo.
Conforme as opções acima, quando informado Sim, o sistema habilita uma nova tela logo abaixo, conforme o exemplo. Quando a opção Considera Cargo/Função estiver marcada como Sim, é necessário informar o normativo para essa função.
Conforme o exemplo abaixo, foi informado o valor de 1500,00 para o cargo 2 Auxiliar Administrativo. Dessa forma, os funcionários cadastrados com esse cargo terão esse salário como normativo. Caso estejam cadastrados com valor inferior, o sistema calcula a diferença na folha de pagamento e demonstra pelo evento 92 - complementa de salário normativo.
O mesmo pode ser feito para quem recebe por comissão, em que é cadastrado um salário normativo e, quando este não atingir a comissão, o sistema calcula automaticamente. Para isso, o funcionário deve estar com a informação de comissionado no salário, no menu Funcionários > Históricos > Salário > Salários.
¶ Informações gerais
O cadastro de normativos permite parametrizar regras de complementação de salário normativo por sindicato, considerando critérios como cargo, função, categoria, escala, idade e tempo de serviço.
Quando houver campos habilitados pelas opções de consideração, informe os valores correspondentes às faixas do normativo conforme a necessidade da empresa.