¶ Como configurar empreitada e subempreitada?
Este manual orienta o cadastro e a configuração de obras do tipo Empreitada/Subempreitada para uso em Terceiros > Outras Empresas > Cadastros Outras Empresas e Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas. Também apresenta o preenchimento das Lotações tributárias no eSocial e as regras de geração dos eventos.
¶ Cadastro da obra
Nesta etapa, cadastre a outra empresa vinculada à obra com os parâmetros corretos para empreitada ou subempreitada.
Caminho da rotina: Terceiros > Outras Empresas > Cadastros Outras Empresas.
Para Obra Empreitada/Subempreitada, o tipo de inscrição deve ser sempre CNO e o campo Porte Outra Empresa deve ser preenchido conforme o porte do contratante.
¶ Configurações da obra
Nesta etapa, ajuste os dados da obra para que ela seja tratada como empreitada ou subempreitada no sistema.
Caminho da rotina: Terceiros > Outras Empresas > Configurações Outras Empresas.
- Tipo da Obra: Selecione Empreitada Parcial ou Subempreitada.
⚠️ Atenção! O tipo da obra Empreitada/Subempreitada não pode ser configurado como Empreitada Total.
- Possui GPS: Para obra Empreitada/Subempreitada, este campo deve ficar sempre como Não.
- Imposto FGTS: Configure como 150/71.
- Tipo de Inscrição do Contratante: Selecione CPF ou CNPJ para informar a inscrição federal do contratante.
- Tipo de Inscrição do Proprietário: Selecione CPF ou CNPJ para informar a inscrição federal do proprietário.
⚠️ Atenção! Os campos Tipo de Inscrição do Contratante e Tipo de Inscrição do Proprietário não podem ser preenchidos com CNO.
¶
Lotações Tributárias
Nesta configuração, vincule a obra e informe os dados exigidos para a lotação tributária.
⚠️ Atenção!
Cada obra de Empreitada/Subempreitada deve possuir uma Lotação Tributária própria. Não é permitido compartilhar a mesma lotação entre diferentes obras desse tipo.
No menu Configurações > Configurador Inteligente > Lotação Tributária.
Orientação dos campos:
- Origem da Lotação: Selecione Tomador.
- Código FPAS: Informe o FPAS correspondente.
- Tipo Lotação: Informe 2 - Obras Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada.
- Outra Empresa: Selecione a obra previamente cadastrada.
- Descrição: Informe uma descrição que identifique a finalidade da lotação.
Detalhes da Lotação Tributária
- Competência Inicial: Informe o mês/ano de início de vigência.
- Código de Terceiros: Informe conforme FPAS da empresa.
- Percentual de Terceiros: Informe o percentual aplicável.
- Convênio com Pagamento Direto à Entidade: Selecione a(s) entidade(s) que recebem o recolhimento direto, conforme convênio ou situação específica da empresa.
- Terceiros sem Recolhimento Imposto: Ao marcar este campo, o sistema deixa de apurar os valores de terceiros para as entidades selecionadas.
¶ Vincular na configuração de Outras Empresas
No menu Terceiros > Outras Empresas > Configurações de Outras Empresas > Cadastro de Lotação da Outra Empresa, vincule a Lotação cadastrada.
¶ eSocial
- Ao configurar a obra como Empreitada/Subempreitada, o sistema gera o evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias para a obra cadastrada.
- O sistema não gera o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho quando forem realizadas alocações de obra empreitada ou subempreitada para outra obra empreitada ou subempreitada.
- O sistema gera o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho quando forem realizadas alocações de obra empreitada ou subempreitada para outra obra própria.