¶ 13º Salário Integral Diferente Mês 12
Com a entrada em vigor do eSocial, empresas que costumavam pagar o 13º integral antes da competência de dezembro precisaram ajustar sua rotina para atender à Nota Orientativa nº 10/2018. O processo de cálculo da rotina “13° Salário Integral Mês Diferente de 12” que permite gerar o cálculo do adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. Caso o empregador, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realize o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do mês de dezembro, o sistema vai realizar a apuração dos cálculos e projetar o pagamento do valor total líquido, reservando o valor correspondente ao desconto da contribuição previdenciária do segurado (INSS) e, se for o caso, do imposto de renda pessoa física (IRRF).
No Questor, o processo é simples, mas ressaltamos que, na competência Dezembro, continua sendo obrigatório a abertura e cálculo do período de cálculo do “13o Salário Integral” para envio da folha anual do 13o Salário para o eSocial para apuração dos encargos patronais e recolhimento dos impostos e contribuições, de acordo com as orientações abaixo relacionadas:
¶ Passo a Passo
Para efetuar o cálculo do 13º Integral Diferente Mês 12, siga o passo a passo.
¶ 1. Abrir o período de cálculo
- Menu: Cálculo > Período de Cálculo.
- Clique em Novo (F3), informe o código do período e no campo Tipo de Cálculo selecione:
23 - 13º salário integral (Mês diferente de 12). - Informe a data de pagamento e clique em Salvar (F4).
¶ 2 - Relacionar os Eventos
Relacione os eventos do 13º Integral com os equivalentes do 13º Adiantamento.
- Menu: Cálculo > Décimo Terceiro Integral Mês diferente de 12 > Relacionamento Eventos.
⚠️Atenção: Os descontos de INSS e IRRF, que devem ser vinculados aos eventos de Provisão INSS e Provisão IRRF do 13º Adiantamento.
- O FGTS pode ser relacionado com ele mesmo.
Importante: O cadastro do Relacionamento de Eventos é usado para todas as empresas do banco de dados, sem necessidade de incluir o relacionamento individualmente por empresa.
Dica: Caso não saiba quais eventos relacionar, faça a etapa do cálculo antes do relacionamento eventos, com isso o sistema vai apresentar mensagem dos eventos que precisam ser relacionados, e também vai carrega-los na etapa de relacionamento Eventos facilitando a configuração.
Importante: Os eventos que não possuem um evento de adiantamento de 13º salário para relacionar, precisa ser criado um novo evento. Esse novo evento deve ser configurado com o procedimento 99 e a estrutura de outros adicionais 13º salário adiantamento, a fim de possibilitar o relacionamento.
¶ exemplo de evento a ser criado.
¶ 3. Executar o cálculo
- Menu: Cálculo > Cálculo.
- O último período criado será exibido automaticamente.
- Clique em Executar (F9).
Pronto, cálculo concluído. Agora pode realizar as conferências e emissão de relatórios conforme necessidade.
¶ Eventos Variáveis
Havendo necessidade de lançamento de Eventos Variáveis, devem ser lançados os eventos do “13o Salário Integral” e incluído o respectivo evento correspondente ao “13o Salário Adiantamento” por meio do cadastro de Relacionamento de Eventos.
Eventos de “13o Salário Adiantamento” lançados nos Eventos Variáveis não serão calculados no período de cálculo “13o Salário Integral Mês Diferente de 12”.
¶ 13º Salário Integral (Dezembro)
Importante: Em dezembro, execute normalmente o cálculo do 13o Salário Integral (tipo de cálculo 21).
E faça os envios desse período ao eSocial, envie as transações S-1200 (remunerações) e S-1299(fechamento).
¶ Impostos e eSocial
- S-1200: os valores do 13º pago em mês diferente de dezembro são informados junto com a folha mensal da competência.
- FGTS: recolhido junto com a folha mensal da competência em que ocorreu o pagamento.
- INSS e IRRF: recolhidos somente em dezembro, no pagamento do 13º Integral.
¶ Regras de Bloqueios
- O período de cálculo “13o Salário Integral Mês Diferente de 12” permite o cálculo unicamente por Empresa. Os parâmetros de “Grupo de Processamento” e “Seleção Múltipla” de Empresas não será permitida execução.
- Para trabalhadores com cálculo já apurado de “13o Salário Integral Mês Diferente de 12”, não será permitido cálculo de “13o Salário Adiantamento”.
- Para trabalhadores com cálculo apurado de “13o Salário Integral Mês Diferente de 12” com eventos de “13o Salário Integral” não convertidos em “13o Salário Adiantamento”, será bloqueado a alteração da Geração do eSocial, sendo obrigatório a inclusão dos eventos faltantes no cadastro de Relacionamento de Eventos e o recálculo para a geração da conversão.
¶ Situações Especiais com Inclusão de Eventos
Normalmente o cálculo envolverá o cálculo do valor integral dos eventos de 13o. com a provisão (desconto) dos valores de INSS e IRRF, entretanto, poderão ocorrer situações em que será necessário a inclusão de eventos específicos para o cálculo correto dos valores, caso ainda não existam na base de dados, conforme abaixo:
¶ Colaborador já recebeu 13o. adiantamento no ano.
Quando o funcionário já recebeu o adiantamento do 13º salário e é realizado o cálculo do 13º Salário Integral em um mês diferente de Dezembro, o sistema irá gerar automaticamente o evento 299 (Desconto 13º Salário Adiantamento).
Para que o cálculo seja realizado corretamente, é necessário o cadastro de um novo evento auxiliar conforme a imagem abaixo. Este novo evento deve ser relacionado ao evento de desconto (299) no sistema.
¶ Como Duplicar e Configurar o Evento
Este procedimento descreve como duplicar e configurar o evento de cálculo de desconto do Adiantamento de 13º Salário (geralmente Evento 299) para um novo evento e como incluí-lo na base de cálculo.
¶ Etapa 1: Duplicar o Evento Existente
- Acesse a tela de Configuração: Eventos.
- Selecione o evento de Desconto de Adiantamento de 13º Salário que foi calculado (normalmente o Evento 299).
- Pressione a tecla F12 ou acesse a função de configuração para abrir a janela "Configuração: Eventos".
- Com o botão direito do mouse, clique na ficha de registro e escolha a opção "Preenchimento automático dos campos".
- Marque todos os campos para preenchimento automático, exceto o campo "Evento" (o primeiro campo em vermelho).
- Clique em "OK".
¶ Etapa 2: Criar e Configurar o Novo Evento
- Clique no ícone "Novo" ou pressione a tecla F3 para incluir um novo evento.
- Altere o campo Procedimento para "99" (Valor Informado).
- Na aba "Tipo de Cálculo (Considerar)", informe o código "20" (13º Salário Adiantamento).
- Salve o cadastro clicando em “Salvar” ou pressionando F4.
¶ Etapa 3: Ajustar a Base de Cálculo do Evento Original (Evento 299)
- Retorne à edição do Evento 299 (o evento original de desconto).
- Acesse a aba "Base de Cálculo".
- Inclua o novo evento cadastrado nesta base (o evento de Procedimento 99).
- Defina o Sinal do Evento deste novo evento na base como "Diminui".
- Salve a alteração no Evento 299.
¶ Etapa 4: Relacionamento Final dos Eventos
- Acesse o Menu: "Cálculo > Décimo Terceiro Integral Mês diferente de 12 > Relacionamento Eventos".
- Relacione o novo evento (Procedimento 99) com o evento original de cálculo do Desconto 13º Salário Adiantamento (normalmente o Evento 299).
¶ Funcionário com 13º Salário Integral antecipado apresentou, na rescisão, quantidade de avos inferior à utilizada no pagamento antecipado
Quando o colaborador recebe o 13º Salário Integral de forma antecipada, o cálculo pode gerar diferenças na rescisão, pois o pagamento antecipado utiliza como base a competência Dezembro daquele ano.
Caso o valor do 13º Integral antecipado seja menor que o 13º Proporcional da Rescisão, o sistema precisa de um evento auxiliar para ajustar automaticamente essa diferença.
Se o evento auxiliar ainda não existir no banco de dados, é necessária sua criação conforme orientações abaixo.
¶ Criar e Configurar o Novo Evento
- Acesse Cadastros > Eventos > Eventos.
- Clique no ícone “Novo” ou pressione F3.
- Preencha os campos:
- Descrição: “Estouro Pgto Antecipado 13º Adiant – Rescisão”;
- Procedimento: “42” (Desconto 13º Salário Adiantamento);
- Estrutura: “código 04.02.99.04 (Estouro Pgto Antecipado 13o Sal Adiant Rescisão)”;
- Referência: “Valor”;
- Tipo: “Desconto”;
- Na coluna “Mensal” da seção de incidências, marque a opção “Diminui” na linha do FGTS.
- Acesse a aba Tipo de Cálculo (Considerar) e informe o código “60” (Rescisão);
- Clique em Salvar ou pressione F4;
Observação:
Ao utilizar a estrutura sugerida, não é necessário incluir códigos de eventos na aba Base.
¶ Provisão de 13°
Na competência “13o Salário Integral Mês Diferente de 12”, no cálculo da Provisão do 13o Salário, será gerado a baixa do Pago do “FGTS”. A Provisão Remuneração será gerada na linha “Adiantamento”. Não será gerado baixa do Pago “INSS Empresa”. A baixa dos valores Pagos e de eventuais Diferenças de Pagamento de Remuneração, INSS, FGTS e PIS, será realizada exclusivamente na competência Dezembro.
¶ Resumindo
- O pagamento antecipado do 13º deve ser tratado como adiantamento.
- Em dezembro, o 13º Integral precisa ser recalculado obrigatoriamente.
- Alguns casos exigem criação de eventos específicos para evitar inconsistências em dezembro ou em rescisões.
- Sempre confira os relatórios antes de enviar os eventos ao eSocial.