¶ 13º Salário – Funcionário com Afastamento por Auxílio-Doença
Este manual tem como objetivo orientar sobre o tratamento do 13º salário em situações de afastamento por Auxílio-Doença.
¶ Situação de Afastamento
Quando o funcionário tiver afastamento por Auxílio-Doença ao longo do ano, é necessário verificar o campo Avos Sup. 15 Dias 13º no cadastro da “Situação”, acessando o menu: Cadastro > Cálculo > Situações. Esse campo deve estar configurado como Não para Auxílio Doença, pois o sistema somente irá considerar válidos os meses em que o funcionário efetivamente trabalhou.
¶ Forma de Cálculo
O cálculo do 13º salário, tanto no adiantamento quanto no integral, considera apenas os “avos” correspondentes aos meses efetivamente trabalhados, desconsiderando os períodos de afastamento.
¶ Exemplo prático
Funcionário afastado na situação Auxílio-Doença, de 15/12/2023 a 21/06/2024 (190 dias).
¶ Cálculo
Foram considerados 6 avos no cálculo, tanto para o adiantamento quanto para o integral, enquanto os 6 meses em que o empregado permaneceu afastado são de responsabilidade do INSS e, portanto, não são gerados pela folha da empresa.
