¶ Lançamentos Fiscais de Entradas e Saídas — Reforma Tributária
As novas telas da Reforma Tributária podem ser acessadas pelos seguintes caminhos no sistema:
¶ Para Entradas:
- Áreas de Trabalho > Reforma Tributária > Movimentos > Lançamentos Fiscais de Entradas — Reforma Tributária.
- Movimentos > Entrada > Reforma Tributária > Lançamentos Fiscais de Entrada — Reforma Tributária.
¶ Para Saídas:
- Áreas de Trabalho > Reforma Tributária > Movimentos > Lançamentos Fiscais de Saídas — Reforma Tributária.
- Movimentos > Saídas > Reforma Tributária > Lançamentos Fiscais de Saída — Reforma Tributária.
Essas telas foram desenvolvidas para atender às novas exigências da Reforma Tributária, permitindo que os lançamentos fiscais sejam realizados considerando os tributos IBS, CBS e IS.
De forma prática, é nesse ambiente que você realizará o registro e o controle das notas fiscais já adequadas às novas regras tributárias.
¶ Campos Disponíveis na Tela de Lançamentos de Notas da Reforma Tributária
As telas da Reforma Tributária possuem campos que auxiliam na identificação da operação e na correta aplicação das regras tributárias.
¶ Informações Gerais do Lançamento
- Número do Lançamento: Identificação do lançamento fiscal de entrada ou saída.
- Fornecedor, Número, Espécie, Série, Subsérie, Data de Escrituração, Data de Emissão, Valor Contábil: Campos preenchidos automaticamente com base no lançamento vinculado ao Número do Lançamento.
- Sigla do Estado Gerador: Estado onde ocorreu o fato gerador da operação para os tributos IBS, CBS e IS.
- Código do Município Gerador: Município onde ocorreu o fato gerador da operação para os tributos IBS, CBS e IS.
- Finalidade de Emissão da NF-e: Indica a finalidade de emissão do documento fiscal.
¶ Informações Complementares
- Tipo de Nota de Débito: Define o tipo de nota de débito. Esse documento é utilizado para corrigir informações registradas anteriormente, resultando em aumento do imposto devido.
- Tipo de Ente Governamental: Deve ser informado quando a operação envolver a administração pública direta, autarquias ou fundações.
- Percentual de Redução de Alíquota Governamental: Percentual de redução aplicado em operações com entes governamentais.
- Tipo de Nota de Crédito: Define o tipo de nota de crédito. Assim como a nota de débito, é utilizada para correções, porém resulta em redução do imposto devido.
¶ Detalhamento de Produtos nas Entradas e Saídas
Com relação aos produtos, o detalhamento pode ser acessado pelos seguintes caminhos:
- Entradas: Movimentos > Entradas > Reforma Tributária > Detalhamento de Itens Reforma Tributária.
- Saídas: Movimentos > Saídas > Reforma Tributária > Detalhamento de Itens Reforma Tributária.
Nessa tela, é possível visualizar e analisar o detalhamento dos produtos vinculados aos documentos fiscais, considerando as regras da Reforma Tributária.
Esse recurso permite uma visão mais completa dos itens, possibilitando a conferência dos valores e tributações aplicadas de forma individualizada.
¶ Campos Disponíveis nas telas de Detalhamento de Itens da Reforma Tributária
As telas da Reforma Tributária possuem campos organizados por seções, facilitando o preenchimento e a conferência das informações fiscais.
¶ Informações do Lançamento
- Número do Lançamento: Identificação do lançamento fiscal de entrada ou saída.
- Sequência: Número sequencial gerado automaticamente pelo sistema.
- Produto: Código do produto utilizado na operação.
- Unidade de Medida: Unidade de medida do produto.
- Quantidade: Quantidade informada na operação.
- Valor Unitário: Valor unitário do produto.
- Valor Total: Valor total da operação.
- Alíquota do IBS (UF): Alíquota do IBS de competência estadual.
- Valor do IBS (UF): Valor do IBS correspondente ao estado.
- Alíquota do IBS (Municípios): Alíquota do IBS de competência municipal.
- Valor do IBS (Municípios): Valor do IBS correspondente ao município.
¶ Detalhamento IBS/CBS
- CST: Código de Situação Tributária do IBS/CBS.
- Classificação Tributária: Código cClassTrib, que indica como ocorre a tributação do IBS e da CBS para o item.
- Base de Cálculo: Base utilizada para cálculo do IBS/CBS.
- Alíquota IBS: Percentual aplicado para cálculo do IBS.
- Valor IBS: Valor calculado do IBS.
- Alíquota CBS: Percentual aplicado para cálculo da CBS.
- Valor CBS: Valor calculado da CBS.
¶ Detalhamento do Imposto Seletivo (IS)
- CST: Código de Situação Tributária do IS.
- Classificação Tributária: Código cClassTrib que define a forma de tributação do IS.
- Base de Cálculo: Base utilizada para cálculo do IS.
- Alíquota IS: Percentual aplicado ao imposto.
- Alíquota Específica por Unidade: Alíquota definida por unidade de medida.
- Valor IS: Valor calculado do Imposto Seletivo.
¶ Detalhamento do IPI
- CST: Código de Situação Tributária do IPI.
- Base de Cálculo: Base utilizada para cálculo do IPI.
- Alíquota IPI: Percentual aplicado ao imposto.
- Valor IPI: Valor calculado do IPI.
