¶ Como configurar o ICMS com diferimento: parâmetros e validações?
Esse manual tem como objetivo orientar a correta configuração do ICMS com diferimento, garantindo que o cálculo, a geração do XML e a emissão da nota fiscal ocorram sem inconsistências.
¶ Tipos de diferimento:
- Diferimento total (100%): Todo o valor do ICMS é transferido para o destinatário.
- Diferimento parcial: Apenas uma parte do ICMS é diferida, conforme percentual informado.
¶ Parâmetros necessários para configuração:
Para que o cálculo do ICMS diferido ocorra corretamente, observe os seguintes pontos:
¶ 1. Configuração do Produto
Utilize o menu: Estoque > Cadastros > Produtos.
- Preencha a alíquota de ICMS (ex.: 12%, 17%, etc.);
- Informe o percentual de diferimento:
- Utilize 100% para diferimento total;
- Utilize o percentual correspondente para diferimento parcial.
Observação : Mesmo com diferimento, a alíquota deve ser informada, pois será utilizada como base para o cálculo do ICMS diferido.
¶ 2. Configuração da Natureza de Operação
Utilize o menu: Contabilidade > Natureza.
- Habilite a opção para Calcular ICMS;
- Configure corretamente o percentual de diferimento, quando aplicável;
- Verifique o campo Modalidade B.C. ICMS:
- Caso esteja como “3 - Valor da Operação”, altere para “0 - Margem Valor Agregado”;
¶ 3. Validação do XML
Após a configuração, valide a estrutura do XML, garantindo que os campos sejam gerados da seguinte forma:
- vBC preenchido, ex:<vBC>2500.00</vBC>.
- pICMS preenchido, ex: <pICMS>12.00</pICMS>.
- vICMSOp preenchido, ex <vICMSOp>300.00</vICMSOp>.
- pDif preenchido, ex <pDif>100.00</pDif>
- vICMSDif preenchido, ex <vICMSDif>300.00</vICMSDif>
- vICMS, ex <vICMS>0.00</vICMS>
- Zerado para diferimento total;
- Parcialmente preenchido para diferimento parcial.
Observação: Quando o diferimento for total, o valor do ICMS não deve ser somado na tag vICMS do total da nota. Caso contrário, o valor será interpretado como tributável, gerando inconsistências e novas rejeições.
¶ Possíveis rejeições relacionadas à configuração incorreta
- 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento. [nItem:?]
- 351: Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST = 51 difere do produto BC e Alíquota
Essas rejeições indicam, em geral:
- Ausência do percentual de diferimento (pDif);
- Inconsistência entre vICMSOp, vICMSDif e vICMS;
- Configuração incorreta da base de cálculo;
- ICMS destacado indevidamente como tributável em diferimento total.