¶ Como Emitir Nota de Complemento de ICMS?
Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!
A nota de complemento de ICMS deve ser emitida quando uma nota de venda for registrada sem o valor de ICMS ou com valor inferior ao devido. Nesses casos, é necessário gerar uma nova nota para complementar o imposto faltante. O procedimento pode ser iniciado acessando: Contabilidade > Natureza.
Os campos em negrito são de preenchimento obrigatório, os demais campos são opcionais.
- Natureza Estoque: Informe "COMPLEMENTO DE ICMS".
- Operação: Se operação de saída ou entrada, neste caso “Saída”.
- CFOP Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado. Verifique com a contabilidade qual o mais adequado.
- CFOP Não Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado. Verifique com a contabilidade qual o mais adequado.
- Situação Tributária: Verifique com a contabilidade qual a CST adequada.
⚠️ Importante!
Se a CFOP indicada pela contabilidade não estiver cadastrada no sistema, será necessário incluí-la em: Contabilidade > CFOP. O preenchimento dos campos deve seguir rigorosamente a orientação da contabilidade.
No segundo bloco temos as configurações de Situação Tributária para Saídas.
- IPI: Configure como "Saída Isenta".
- PIS/COFINS: Configure com "Operação Isenta da Contribuição".
- Tabela Débito PIS/COFINS: Configure como "Nenhum".
No bloco "Outras Configurações" defina os campos:
- Movimenta Estoque: NÃO.
- Ativo: SIM.
2º passo é criar um produto com nome/descrição "COMPLEMENTO DE ICMS".
Importante: Para esta situação, configure apenas as opções em NEGRITO. As demais não precisam ser preenchidas para a execução deste processo.
- Produto: Informe "COMPLEMENTO DE ICMS".
- Unidade: Unidade de medida da venda do produto.
- Subgrupo: Subgrupo que este produto está configurado.
- Tipo de Item: Configure como "99 – OUTRAS".
- Valor de Venda: Configure como 0,00.
- Número de NCM: Configure com 8 zeros (00000000).
- Gênero: Configure como "99 – Operações especiais".
¶ 2 - Cadastro de Nota Complementar
Após concluir o cadastro da natureza, realize o cadastro da nota complementar. Essa nota deve ser gerada como um faturamento normal. Além de preencher todos os campos em NEGRITO com as informações da nota complementar, é necessário configurar:
- Finalidade NF-e: Selecione a opção "2 – Complementar".
- Carteira e Forma de Pagamento: Preencha com "Sem Financeiro."
Após salvar o cabeçalho da nota, acesse a aba Itens e informe o produto e a natureza recém-criados. Nessa mesma aba, é necessário preencher a alíquota e o valor da base de ICMS, conforme demonstrado na imagem abaixo.
Na sequência pode ser acessado a aba Totais para conferir os valores e verificar se gerou somente a Base e o Valor do ICMS, o campo VL Total NF deve obrigatoriamente estar zerado.
Após as devidas conferências, acesse a aba Notas Referenciadas, vincule a nota em questão e, em seguida, conclua o faturamento.
⚠️ Importante!
Para a emissão das Notas Fiscais, é indispensável atender a todos os requisitos exigidos pela SEFAZ, incluindo as informações cadastrais completas do emitente e do cliente, além de possuir um certificado digital válido e em operação.