¶ Como Realizar o Cancelamento de NF-e Fora do Prazo Legal?
Assista ao vídeo ou acompanhe o passo a passo abaixo!
Caso a nota não seja cancelada dentro do prazo estabelecido, será necessário realizar o estorno. A emissão da nota de estorno deve ser feita em: Faturamento > Emissão de NFe/NFSe.
⚠️ Importante!
O prazo máximo para cancelamento de nota fiscal é de 24 horas após a sua autorização junto ao Sefaz.
¶ 1 - Cadastro de Natureza
Primeiramente deve-se cadastrar uma Natureza de Estoque para essa finalidade, configurada como 999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal.
Caso não tenha um cadastro de natureza, é necessário fazer o cadastro. Conforme exemplo abaixo:
Acesse: Contabilidade > Natureza, clique em "Novo" e inicie o cadastro da natureza.
- Natureza Estoque: Descrição da natureza a ser usada na Nota. (999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal).
- Operação: Se é operação de saída ou entrada, neste caso “Entrada”.
- CFOP Contribuintes: Código Fiscal de Operações e Prestações a ser usado para esta nota. Verificar com contabilidade o código mais adequado.
- CFOP Não Contribuintes: Código Fiscal de Operações e Prestações a ser usado para esta nota. Verificar com contabilidade o código mais adequado.
- Situação Tributária: Verificar com contabilidade qual a CST mais adequada.
⚠️ Importante!
Se a CFOP indicada pela contabilidade não estiver cadastrada no sistema, será necessário incluí-la em: Contabilidade > CFOP. O preenchimento dos campos deve seguir rigorosamente a orientação da contabilidade.
No segundo bloco temos as configurações de Situação Tributária para Entrada.
- IPI: Configure como "Saída Isenta".
- PIS/COFINS: Configure com "Operação Isenta da Contribuição".
- Tabela Débito PIS/COFINS: Configure como "Nenhum".
No bloco "Outras Configurações" defina os campos:
- Movimenta Estoque: SIM/NÃO.
- Ativo: SIM.
¶ 2 - Cadastro de Nota de Estorno
Após concluir o cadastro da natureza, realize o cadastro da nota de estorno. Essa nota deve ser gerada como um faturamento normal. Além de preencher todos os campos em NEGRITO com as informações da nota a ser estornada, é necessário configurar:
- Finalidade NF-e: Selecione a opção "3 – Ajuste";
- Carteira e Forma de Pagamento: Preencha com "Sem Financeiro."
Após salvar o cabeçalho da nota, acesse a aba "Item" e informe os mesmos produtos da nota a ser estornada, vinculando-os à natureza recém-criada. Nessa mesma aba, caso haja, deve-se informar também a alíquota de imposto.
Na sequência, realize as conferências:
Na aba "Parcelas", verifique se não foram geradas parcelas;
Na aba "Totais", confira se os valores correspondem exatamente aos da nota que será estornada.
Após essas conferências, acesse a aba "Notas Referenciadas" e vincule a nota a ser estornada. Selecione a opção desejada e finalize a referência.
⚠️ Importante!
Para a emissão das Notas Fiscais, é indispensável atender a todos os requisitos exigidos pela SEFAZ, incluindo as informações cadastrais completas do emitente e do cliente, além de possuir um certificado digital válido e em operação.