¶ Como Cadastrar Natureza de Estoque?
A Natureza de Estoque é utilizada para gerenciar as operações fiscais da empresa, definindo regras de movimentação, tributação e integração com documentos fiscais.
Para cadastrar uma nova natureza ou alterar uma existente, acesse: Contabilidade > Natureza.
Em seguida, clique em Novo para realizar o cadastro ou selecione um registro existente para edição.
¶ 1°Passo: Informações Gerais
- Código: Campo gerado automaticamente pelo sistema, seguindo uma sequência numérica.
- Natureza Estoque: Nome que identificará a natureza para localização e utilização nos lançamentos.
- Extensão Contábil à Vista e a Prazo: Utilizada para integração com o Questor Tributário.
- Operação: Defina o tipo de operação, 1 – Entrada ou 2 – Saída.
- CFOP Contribuinte ICMS / Não Contribuinte ICMS: Informe o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) correspondente à operação.
Importante: Em caso de dúvidas sobre qual CFOP utilizar, consulte a contabilidade.
- CFOP Serviço: Informe o CFOP utilizado para movimentações relacionadas a notas fiscais de serviço.
Observação: Caso o CFOP informado pela contabilidade não esteja cadastrado no sistema, realize o cadastro em: Contabilidade > CFOP.
- Situação Tributária: Informe a situação tributária aplicável ao produto ou serviço.
- Situação Tributária ISS: Informe a situação tributária referente ao ISS.
- Natureza Devolução: Permite vincular uma natureza de devolução à natureza principal. Quando configurada corretamente, ao gerar uma nota de devolução o sistema:
- Vincula automaticamente os documentos;
- Relaciona os itens da nota original;
- Sugere as informações ao usuário durante a emissão.
¶ 2° Passo: Configurações de Situação Tributária
- IPI: Informe a CST (Código de Situação Tributária) do IPI.
- PIS/COFINS: Informe a CST correspondente ao PIS e ao COFINS.
- Tabela Débito PIS/COFINS: Informe o código da tabela de débito aplicável.
- Faturamento: Defina se a natureza poderá ser utilizada no faturamento de notas fiscais.
- Tributação ISSQN NFS-e: Informe o tipo de tributação que será utilizado na NFS-e.
- Modalidade Base de Cálculo ICMS: Informe a modalidade de cálculo do ICMS.
- Modalidade Base de Cálculo ICMS ST: Informe a modalidade de cálculo do ICMS por Substituição Tributária.
- ICMS Desonerado: Defina:
- Sim: quando a operação possuir ICMS desonerado;
- Não: quando não houver desoneração.
- Deduzir ICMS Desonerado: Defina se o valor do ICMS desonerado será descontado do valor da nota fiscal.
¶ 3° Passo: Configurações de Tributação ISSQN
- Tributação ISSQN NF-e: Configure o tipo de tributação do ISS quando a natureza for utilizada em operações de prestação de serviços.
¶ 4° Passo: Enquadramento do IPI
Configuração de Enquadramento do IPI: O sistema já possui a maioria dos códigos de enquadramento do IPI previamente cadastrados. Basta localizar e selecionar o código desejado no campo correspondente.
¶ 5° Passo: Regras de Impostos
Este recurso permite personalizar cálculos tributários através de fórmulas específicas. É utilizado em situações onde o cálculo dos impostos precisa seguir regras diferentes das configurações padrão do sistema.
Recomendação: Sempre valide essas configurações com a contabilidade, pois cada empresa pode possuir particularidades fiscais que exigem regras específicas.
¶ 6° Passo: Outras Configurações
- Total do Produto Faz Parte do Total da NF-e: Defina se o valor dos produtos será somado ao valor total da nota fiscal.
- Movimenta Estoque: Determina se a natureza irá movimentar o estoque dos produtos.
- Recomendação: Configurar como Sim para naturezas de entrada e saída.
- Substituição Tributária: Habilite quando a operação exigir cálculo e controle de ST.
- Operação com Combustíveis: Utilize apenas para operações com combustíveis. Quando habilitado, o sistema gera o grupo obrigatório
<comb>no XML da NF-e. - Funrural: Utilizado para produtores rurais sujeitos à tributação do FUNRURAL.
- Ativo: Define a disponibilidade da natureza:
- Sim: Disponível para utilização.
- Não: Não aparecerá nas consultas e lançamentos.
- Calcular ICMS: Define se haverá cálculo e destaque do ICMS.
- Sim: Calcula e destaca o imposto.
- Não: Não realiza cálculo nem destaque.
- Exibir Relatórios de Faturamento: Permite que a natureza seja exibida nos relatórios de faturamento.
- Desabilitar Cálculo de Impostos: Define se o sistema irá ignorar os cálculos tributários configurados.
Importante: Para operações de venda por cupom fiscal, este campo nunca deve estar configurado como Sim, pois impede a integração dos itens dos cupons fiscais.
¶ 7° Passo: Importar ICMS, ICMS ST e IPI Conforme XML
Quando habilitado, o sistema importará exatamente os valores de ICMS, ICMS ST e IPI constantes no XML do fornecedor.
¶ Atenção
Este parâmetro influencia diretamente:
- Custo operacional;
- Custo médio dos produtos;
- Processos de inventário.
Caso esteja habilitado e qualquer um desses impostos não venha informado no XML, o sistema poderá deixar de calcular o custo operacional e o custo médio dos itens.
¶ Procedimento recomendado
Nesses casos:
- Desabilitar o parâmetro;
- Configurar uma Regra de Custo Operacional adequada;
- Cancelar e refazer as entradas, ou excluir e lançar novamente as notas.
¶ Exemplo de regra:
((@VL_TOTAL+@VL_FRETE_RATEADO+@VL_IPI+@VL_OUTROS-@VL_DESCONTO)/@NR_QUANTIDADE)
Importante: Não existe uma regra padrão. Cada empresa pode possuir critérios próprios para formação de custo. Sempre consulte a contabilidade antes de definir a fórmula.
¶ 8° Passo: Configurações Reforma Tributária
Marque ou desmarque os campos abaixo para indicar se cada tributo deve ou não incidir sobre a operação realizada utilizando o cadastro da Natureza.
- Classificação Tributária IBS/CBS: Defina o enquadramento fiscal da operação no contexto do IBS e da CBS. Essa classificação servirá como base para que o sistema aplique corretamente as regras tributárias previstas na legislação vigente.
Observação: Para obter mais detalhes sobre o cadastro e a configuração da Classificação Tributária, consulte o próximo passo descrito abaixo.
- Código Indicador da Operação: Informe o código de 6 dígitos que identifica a natureza da operação de prestação de serviços, utilizado para a aplicação correta da nova tributação (IBS/CBS). Esse código é essencial para o enquadramento tributário adequado e deve ser informado conforme a tabela oficial de correlação disponibilizada para consulta no link: Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica.
- Calcular IBS UF: Selecione Sim ou Não para indicar se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), referente à competência estadual, deverá ser calculado na operação.
- Calcular IBS Municipal: Selecione Sim ou Não para definir se o IBS de competência municipal deverá incidir sobre a operação.
- Calcular CBS: Selecione Sim ou Não para indicar se a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá ser calculada.
- Calcular Imposto Seletivo: Selecione Sim ou Não para definir se o Imposto Seletivo deverá ser aplicado à operação, nos casos previstos em lei, geralmente relacionados a produtos ou serviços específicos ou com impacto social e ambiental.
Essa configuração determinará:
- Se o sistema realizará ou não o cálculo de cada tributo na operação;
- Como os tributos serão tratados nos lançamentos fiscais, impactando diretamente a apuração, a escrituração e a geração das obrigações acessórias;
- A conformidade fiscal da operação, contribuindo para a correta aplicação da legislação e reduzindo o risco de inconsistências ou autuações futuras.
¶ Demais Parâmetros
- Somar Valor PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal: Configurar conforme orientação da contabilidade.
- Somar Valor ICMS no Total da Nota Fiscal: Configurar conforme orientação da contabilidade.
- Exigibilidade Suspensa – Gerar Base de ISS: Configurar conforme orientação da contabilidade.
- Gerar ICMS Retido Anteriormente: Quando configurado como Sim e utilizada CST 060 ou CSOSN 500, o sistema busca os valores de ST das notas de entrada para gerar o ICMS Retido Anteriormente.
Importante: É obrigatório que existam valores de ST nas notas de compra.
- Gerar Grupo de Repasse ICMS ST: Configurar conforme orientação da contabilidade.