¶ Como Cadastrar Natureza?
O cadastro da Natureza de Estoque serve para definir como as movimentações de entrada e saída irão impactar o estoque, a tributação e os cálculos fiscais da empresa.
¶ Acesso a rotina:
Para cadastrar uma nova natureza ou até mesmo alterar uma já existente, acesse o menu: Contabilidade > Natureza.
Observação: Os campos em negrito são de preenchimento obrigatório, os demais são opcionais.
¶ Natureza De Operação:
- Código: Gerado automaticamente pelo sistema, seguindo numeração sequencial.
- Natureza do Estoque: Nome identificador da natureza para facilitar a localização na digitação do lançamento.
- Extensão Contábil (a prazo e à vista): Utilizada para integração com o Questor Tributário, conforme a forma de pagamento.
- Operação: Define o tipo de movimentação (1 – Entrada | 2 – Saída).
- CFOP Contribuinte ICMS: CFOP utilizado quando a operação envolver contribuinte do ICMS.
- CFOP Não Contribuinte ICMS: CFOP utilizado quando a operação envolver não contribuinte do ICMS.
- CFOP Serviço: CFOP utilizada nas movimentações de notas fiscais de serviço.
- Situação Tributária: Situação tributária do produto ou serviço.
- Situação Tributária ISS: Situação tributária do ISS, quando aplicável.
- Natureza de Devolução: Natureza vinculada à saída para automatizar o vínculo em notas de devolução.
- Código Benefício Fiscal: Código do benefício fiscal, quando houver.
- Gerar Dados de Crédito: Indica se a operação gera crédito tributário (Sim ou Não).
- % de Crédito Presumido: Percentual de crédito presumido aplicável à operação.
- Base Grupo DIFAL: Forma de cálculo do DIFAL (0 – Base Dupla | 1 – Base Simples).
¶ Configurações Situação Tributária:
- IPI: Informe a CST do IPI conforme a tributação aplicável.
- PIS/COFINS: Informe a CST de PIS e de COFINS.
- Tabela Débito PIS/COFINS: Informe o código da tabela de débito de PIS/COFINS.
- Faturamento: Indique se esta natureza poderá ser utilizada no faturamento da nota fiscal (Sim ou Não).
- Tributação ISSQN NFS-e: Informe o tipo de tributação do ISSQN para NFS-e.
- Modalidade B.C. ICMS: Informe a modalidade de base de cálculo do ICMS.
- Modalidade B.C. ICMS ST: Informe a modalidade de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária.
- ICMS Desonerado: Indique se a natureza refere-se a ICMS desonerado (Sim ou Não).
- Deduzir ICMS Desonerado: Indique se o valor do ICMS desonerado será deduzido (descontado) na nota fiscal.
¶ Configuração Tributação ISSQN NF-e:
- Tributação ISSQN NF-e: Defina o tipo de tributação do ISS aplicável às operações de prestação de serviços quando a natureza for utilizada em NF-e.
¶ Configurações de Enquadramento do IPI:
- Configuração Enquadramento do IPI: O sistema Pequenas Empresas possui a maioria dos códigos de enquadramento do IPI pré-cadastrados. Dessa forma, é necessário somente localizar e selecionar o código desejado por meio do campo específico de configuração.
¶ Regras Impostos:
Nos campos abaixo estão disponíveis as configurações de Regras de Impostos, utilizadas para manipular cálculos por meio de fórmulas específicas. Esses campos devem ser utilizados quando o cálculo dos impostos precisar ser diferente do padrão do sistema.
É fundamental que a configuração seja realizada sempre com orientação da contabilidade, pois alguns clientes possuem particularidades nos cálculos tributários. Por meio desses campos, é possível ajustar e personalizar as regras conforme a necessidade de cada operação.
¶ Outras Configurações:
- Total do Produto Faz Parte do Total da NF-e: Informe Sim quando o valor total dos produtos deve compor o total da nota fiscal.
- Movimenta Estoque: Indique se a natureza irá movimentar o estoque do produto.
- Substituição Tributária (ST): Parametrize quando a natureza tiver finalidade e cálculo de Substituição Tributária.
- Operação com Combustíveis: Parametrize somente quando o produto faturado for combustível, pois é obrigatória a geração do grupo de combustíveis no XML da NF-e.
- Funrural: Parâmetro utilizado para clientes cadastrados como produtor rural, referente a imposto específico da atividade.
- Ativo: Quando configurado como Sim, a natureza ficará disponível para seleção no cadastramento de documentos. Quando Não, não será exibida nas consultas.
- Calcular ICMS: Se Sim, o sistema calculará e destacará o ICMS das mercadorias. Se Não, o imposto não será calculado nem destacado.
- Exibir em Relatórios de Faturamento: Parametrize caso deseje que a natureza seja exibida nos relatórios de faturamento.
- Desabilitar Cálculo de Impostos: Indique se a natureza irá ou não calcular os impostos conforme a configuração.
Observação: Quando a natureza for destinada à venda com cupom fiscal, este campo nunca deve estar configurado como Sim, pois impede a integração dos itens dos cupons.
- Importar ICMS / ICMS ST e IPI Conforme XML: Habilite somente quando houver certeza de que as notas de compra contêm corretamente esses impostos. Este parâmetro faz com que o sistema importe exatamente os valores do XML do fornecedor e impacta diretamente o custo operacional e o custo médio, essenciais para a entrega correta do inventário.
Observação:Caso o parâmetro esteja habilitado e algum desses impostos não conste na nota (ICMS, ICMS ST ou IPI), o sistema não calculará o custo operacional e médio. Nesse caso, recomenda-se desabilitar o parâmetro e configurar uma Regra de Custo Operacional, por exemplo: ((@VL_TOTAL + @VL_FRETE_RATEADO + @VL_IPI + @VL_OUTROS - @VL_DESCONTO) / @NR_QUANTIDADE)
Observação:Não existe regra padrão de custo. Cada cliente pode definir sua própria metodologia. Sempre validar com a contabilidade antes de configurar.
- Somar Valor PIS/COFINS no Total da NF: Parametrize conforme orientação contábil.
- Somar Valor ICMS no Total da NF: Parametrize conforme orientação contábil.
- Exigibilidade Suspensa – Gerar Base de ISS: Configure conforme orientação contábil.
- Gerar ICMS Retido Anteriormente: Configure conforme orientação. Quando Sim e a CST for 060 ou CSOSN 500, o sistema buscará o ST das notas de entrada para gerar o ICMS retido.
Observação:É obrigatório que as notas de compra possuam ST para que a informação seja gerada corretamente.
- Gerar Grupo de Repasse ICMS ST: Configure conforme orientação contábil.
¶ Configurações Reforma Tributária:
- Classificação Tributária IBS/CBS: Informe o ClassTrib da operação, conforme orientação da contabilidade.
- Calcular IBS UF: Defina Sim ou Não para o cálculo do IBS da UF.
- Calcular IBS Municipal: Defina Sim ou Não para o cálculo do IBS do Município.
- Calcular CBS: Defina Sim ou Não para o cálculo da CBS.
- Calcular Imposto Seletivo: Defina Sim ou Não para o cálculo do Imposto Seletivo.
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