¶ Grade Tributária Produto
A Grade Tributária de Produto é o recurso do sistema responsável por definir como cada item será tributado nas operações de compra, venda ou movimentação. Por meio dela, é possível configurar as regras fiscais de forma padronizada, garantindo que a emissão das notas fiscais ocorra de acordo com a legislação vigente. Com uma grade tributária bem configurada, a empresa reduz riscos de erros fiscais, otimiza os processos de faturamento e assegura o cumprimento correto das obrigações tributárias.
Acesse a rotina pelo seguinte caminho: Operações> Estoque> Grade Tributária Produto.
Serão exibidos os cadastros do sistema, onde você poderá editar os existentes ou criar um novo registro. Clique no ícone “+” para adicionar um novo registro.
¶ 1- Cadastro de Grade Tributária
Preencha os seguintes campos para realizar o cadastro:
- Descrição: Informe o nome ou título que identifique a grade tributária. Exemplo: Tributação Produtos Acabados.
- Data Vigência: Defina o período em que a grade tributária estará válida. Caso não informe a data final, ela permanecerá ativa até ser alterada.
- Observação: Campo destinado a anotações ou descrições adicionais sobre a grade tributária. Exemplo: Aplicável apenas para operações interestaduais.
- Ativo: Botão que permite ativar ou inativar a grade tributária. Quando ativado (azul), a grade poderá ser utilizada no sistema.
Após preencher os campos necessários, clique em “Salvar”. Dessa forma, será liberado o cadastro de configurações da Grade Tributária. Clique no ícone “+” para adicionar um novo registro.
¶ 2- Configuração da Grade Tributária
- Descrição: Nome ou identificação da regra tributária que está sendo criada.
- Classificação: Relaciona-se ao Cadastro de Classificação de Contribuinte, determinando o perfil tributário do cliente/fornecedor (ex.: contribuinte, não contribuinte, produtor rural).
- Estado: Indica o Estado da federação para o qual a tributação será aplicada.
- Operação: Tipo de movimentação realizada (ex.: saída, entrada).
- Natureza Ajuste/Complementar: Usado em casos de notas de ajuste ou complementares.
- Operação/Benefício Fiscal: Seleção de benefícios fiscais aplicáveis à operação.
- CFOP Contribuinte ICMS: Código Fiscal de Operações e Prestações para operações com contribuintes de ICMS.
- CFOP Não Contribuinte ICMS*: CFOP utilizado em operações com não contribuintes de ICMS.
- CFOP Devolução: Código usado em operações de devolução.
- CFOP Outros Documentos: CFOP utilizado em casos de documentos auxiliares ou específicos. Dependem de um lançamento de origem.
- Calcular ICMS: Define se o sistema deve calcular o ICMS.
- Calcular ICMS ST: Ativa ou desativa o cálculo de Substituição Tributária do ICMS.
- Calcular IPI: Habilita o cálculo do IPI para a operação.
- Calcular Crédito SN: Permite cálculo de crédito de tributos para empresas optantes pelo Simples Nacional.
- Gera Financeiro: Define se a operação gera automaticamente lançamentos financeiros (contas a pagar ou receber).
¶ 2.1 Seção ICMS
Nesta seção, são configuradas as regras de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a maioria das operações de circulação de mercadorias.
- Situação Tributária: Código que define o tratamento fiscal do ICMS (ex.: tributada integralmente, isenta, com redução de base de cálculo).
- Motivo da Desoneração ICMS: Indica o enquadramento legal para a não incidência ou redução do imposto, quando aplicável.
- Modalidade de Determinação da BC do ICMS: Critério utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS (ex.: valor da operação, margem de valor agregado).
- % Alíquota ICMS / % Alíquota ICMS Dest: Percentual aplicado para calcular o imposto devido ao estado de origem ou destino, em operações interestaduais.
- % Redução ICMS: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS, quando previsto em legislação.
- Percentual Diferimento: Percentual do ICMS que será diferido (postergado para outra etapa da cadeia).
- Alíquota FCP: Percentual referente ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), quando aplicável.
- Regra Base Cálculo FCP: Determina como será calculada a base de cálculo do FCP. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Regra Valor FCP: Define como será apurado o valor final do FCP. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Base Grupo Difal: Critério para cálculo do diferencial de alíquota (DIFAL) em operações interestaduais destinadas a consumidor final.
- ICMS Desonerado: Identifica operações onde há desoneração do ICMS. Ao marcar a opção de ICMS Desonerado, serão habilitadas as opções:
- Regra de Base de Cálculo ICMS Desonerado: Campo utilizado para definir o critério de cálculo da base de cálculo do ICMS desonerado, conforme a legislação vigente. Aqui se estabelece qual parte da operação será considerada para efeito da desoneração. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Regra de Valor ICMS Desonerado: Determina como será apurado o valor desonerado de ICMS. Esse campo complementa a regra anterior, garantindo que o valor abatido do imposto seja corretamente identificado no documento fiscal. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Deduzir ICMS Desonerado: Marque se o valor desonerado será deduzido no cálculo.
- Somar Valor ICMS Total Nota Fiscal: Caso marcado, soma o valor do ICMS no total da nota fiscal.
- Importar Informações ICMS Conforme XML: Permite que os dados do ICMS sejam importados automaticamente a partir do XML da nota fiscal.
¶ 2.2 ICMS ST
- Modalidade Base de Cálculo ICMS ST: Define o critério utilizado para determinar a base de cálculo do ICMS ST (ex.: preço tabelado, valor agregado, pauta fiscal).
- Motivo da Desoneração ICMS ST: Caso haja isenção ou outro tipo de desoneração na operação, aqui se indica o motivo, conforme previsto na legislação.
- % Alíquota ICMS ST: Percentual da alíquota do ICMS ST aplicado sobre a base de cálculo definida.
- % Redução ICMS ST: Indica o percentual de redução aplicado sobre a base de cálculo do ICMS ST, quando previsto em lei.
- % Margem Ajustável ST: Percentual que pode ser ajustado para correção da margem de valor agregado no cálculo do ICMS ST.
- % Margem ST: Margem de valor agregado utilizada para formação da base de cálculo do ICMS ST.
- Alíquota FCP ST: Percentual destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) aplicado nas operações com ICMS ST.
- Regra Base Cálculo FCP ST: Define como será composta a base de cálculo do FCP na substituição tributária. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Regra Valor FCP ST: Determina a forma de apuração do valor do FCP vinculado ao ICMS ST. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Importar Informações ICMS ST Conforme XML: Quando ativado, permite que os dados referentes ao ICMS ST sejam importados automaticamente a partir do XML da nota fiscal.
¶ 2.3 IPI
- Situação Tributária IPI: Define o código de situação tributária aplicável ao IPI, indicando se o produto terá incidência, isenção, imunidade, suspensão ou outra condição prevista na legislação.
- Enquadramento de IPI: Identifica o tipo de enquadramento legal que justifica a tributação diferenciada ou específica do IPI (ex.: imunidade, isenção, redução, suspensão, outros).
- Importar Informações IPI Conforme XML: Quando marcado, o sistema irá considerar automaticamente os dados do IPI informados no XML da nota fiscal, evitando a necessidade de preenchimento manual.
¶ 2.4 PIS/COFINS/Crédito SN
- Situação Tributária PIS/COFINS: Determina o código que define o tratamento tributário do PIS e da COFINS, como tributado, isento, não tributado, entre outros.
- % Alíquota COFINS: Percentual aplicado para cálculo da contribuição da COFINS sobre a base de cálculo.
- % Alíquota PIS: Percentual aplicado para cálculo da contribuição do PIS sobre a base de cálculo.
- % Crédito SN: Percentual de crédito permitido para empresas enquadradas no Simples Nacional.
- Regra de Base de Cálculo PIS / COFINS: Permite definir como será composta a base de cálculo de cada tributo, de acordo com a operação realizada. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Regra de Valor PIS / COFINS: Define critérios para apuração do valor de cada contribuição. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Somar Valor PIS/COFINS Total Nota Fiscal: Quando marcado, os valores de PIS e COFINS serão somados ao total da nota fiscal.
- Importar Informações PIS Conforme XML: Se habilitado, o sistema importará automaticamente os dados do PIS/COFINS do XML da nota fiscal.
¶ 2.5 Reforma Tributária
A tela de Reforma Tributária permite configurar os parâmetros relacionados à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e ao Imposto Seletivo (IS).
- Classificação Tributária IBS e CBS. Campo para definir o enquadramento fiscal do produto. Ao lado, encontram-se as opções de ativação: Calcular CBS, Calcular IBS Estadual e Calcular IBS Municipal.
Ao marcar uma das opções, serão habilitados os campos:
- Alíquota: Define o percentual aplicado para o cálculo da contribuição.
- Alíquota de Redução: Percentual utilizado para eventuais reduções na base de cálculo.
- Regra de Base de Cálculo: Fórmula utilizada para determinar a base de cálculo da contribuição. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
- Regra de Valor: Expressão que define como o valor do tributo será apurado, considerando a base e a alíquota. Para pesquisar a variáveis disponíveis para cálculo digite “@”.
Também estão disponíveis as seguintes opções adicionais:
- Calcular Imposto Seletivo: Habilita a aplicação do IS, conforme regras específicas.
- Importar Informações CBS Conforme XML
- Importar Informações IBS Conforme XML
- Importar Informações de IS Conforme XML
Essas opções de importação permitem que as informações tributárias sejam carregadas automaticamente a partir do arquivo XML da nota fiscal, garantindo maior precisão e agilidade no cadastro.
Após preencher os campos necessários clique em "Adicionar" para finalizar o processo.
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