¶ Como Conferir e Cadastrar Classificação Tributária IBS/CBS?
A Classificação Tributária IBS/CBS é o cadastro responsável por identificar o enquadramento fiscal das operações, por meio dos códigos CST e cClassTrib vinculados ao IBS e à CBS.
Essa classificação define como os tributos serão aplicados nas operações da empresa e é utilizada na geração dos documentos fiscais eletrônicos (DF-e), garantindo o correto tratamento tributário conforme a legislação vigente.
¶ 1º Passo: Acesse a rotina
Utilize o ícone de acesso da Reforma Tributária disponível na tela inicial do sistema, selecione a opção Serviços ou Produtos e, em seguida, clique em Classificação Tributária IBS e CBS.
¶ 2º Passo: Gerencie as classificações
Nesta rotina, é possível:
- Visualizar as classificações tributárias cadastradas;
- Cadastrar novas classificações tributárias;
- Editar registros existentes;
- Inativar classificações conforme a necessidade da empresa ou alterações na legislação vigente.
¶ 3º Passo: Preencha as informações da classificação
Após verificar as classificações tributárias previamente cadastradas no sistema, caso seja necessário incluir uma nova classificação, utilize o ícone de adição (+) e informe os dados relacionados à Classificação Tributária.
- CST: Informe o Código de Situação Tributária (CST) relacionado à tributação do IBS e CBS.
- Descrição: Informe uma descrição para identificação do cadastro de CST.
- Recomenda-se utilizar uma descrição que facilite a localização e entendimento da regra tributária cadastrada. Exemplo: Tributação integral, Alíquota reduzida, Isenção, entre outras.
- Código Classificação Tributária: Informe o código correspondente à Classificação Tributária do IBS e CBS.
- Este código determina o enquadramento tributário da operação e deve estar conforme as regras estabelecidas pela legislação vigente.
- Descrição Classificação Tributária: Apresenta a descrição relacionada ao código da classificação tributária informado.
- % Redução CBS: Informe o percentual de redução aplicável à alíquota da CBS, quando houver benefício ou tratamento tributário específico. Caso não exista redução, mantenha o valor como 0,00%.
- % Redução IBS: Informe o percentual de redução aplicável à alíquota do IBS, quando houver benefício ou tratamento tributário específico. Caso não exista redução, mantenha o valor como 0,00%.
- Grupo Tributação Regular: Selecione esta opção quando a classificação tributária estiver vinculada ao grupo de tributação regular.
- Diferimento: Habilite esta opção quando a operação possuir diferimento do recolhimento do IBS e/ou CBS.
- Regras Bases de Cálculo e Valores Produtos: Nesta seção são definidas regras específicas relacionadas à composição da base de cálculo e aos valores utilizados no cálculo tributário dos produtos vinculados à classificação. O sistema realiza o cálculo da base de cálculo seguindo uma regra padrão definida para as operações. Utilize esta configuração somente quando houver uma exigência fiscal específica que necessite de um tratamento diferente do cálculo padrão realizado pelo sistema.
- Ativo: Marque esta opção para manter a classificação tributária disponível para utilização no sistema.
¶ 4º Passo: Vincule a classificação à Grade Tributária
Após realizar o cadastro da Classificação Tributária, realize o vínculo com a Grade Tributária que será utilizada nas movimentações.
Esse vínculo permite que a classificação tributária cadastrada seja aplicada automaticamente nas operações correspondentes, garantindo que as informações fiscais sejam gerados corretamente nos documentos fiscais.
