¶ Acesso Rápido: Como Utilizar o Ícone “Reforma Tributária”?
O sistema agora conta com um ícone específico para a realização das configurações relacionadas à Reforma Tributária no cadastro das Naturezas de Estoque.
Essa funcionalidade facilita a visualização e a identificação dos cadastros já parametrizados para o cálculo dos novos tributos (IBS, CBS e Imposto Seletivo), proporcionando maior controle e agilidade no processo de conferência.
O usuário pode realizar a configuração de duas formas: pelo acesso direto ao menu Contabilidade > Naturezas de Estoque ou por meio do ícone exclusivo Reforma Tributária, disponível na tela inicial do sistema.
¶ 1° Passo: Acesso à Rotina
Acesse a tela inicial do sistema e clique no ícone Reforma Tributária, disponível como atalho rápido.
Observação: Caso o ícone não esteja visível na tela inicial, clique no ícone das duas setas para visualizar as demais opções disponíveis.
¶ 2° Passo: Identificação dos Cadastros
Ao acessar a rotina, o sistema exibirá todas as Naturezas de Estoque cadastradas, identificadas por cores:
- Verde: Natureza configurada com os novos parâmetros da Reforma Tributária.
- Beje Claro: Natureza ainda não configurada.
¶ 3° Passo: Configuração da Natureza de Estoque
Selecione a natureza desejada com um clique e preencha os campos exibidos ao lado da tela. Os campos são os mesmos disponíveis no menu: Contabilidade > Naturezas de Estoque.
¶ 4° Passo: Campos para Definição
- Classificação Tributária IBS/CBS: Defina o enquadramento fiscal da operação no contexto do IBS e da CBS. Essa classificação servirá como base para que o sistema aplique corretamente as regras tributárias previstas na legislação vigente.
- Código Indicador da Operação: Informe o código de 6 dígitos que identifica a natureza da operação de prestação de serviços. Esse código é utilizado para o correto enquadramento tributário do IBS/CBS e deve ser consultado na tabela oficial de correlação disponibilizada no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
- Calcular IBS UF: Selecione Sim ou Não para indicar se o IBS de competência estadual deverá ser calculado na operação.
- Calcular IBS Municipal: Selecione Sim ou Não para indicar se o IBS de competência municipal deverá ser calculado na operação.
- Calcular CBS: Selecione Sim ou Não para indicar se a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá ser calculada.
- Regra Base de Cálculo IBS/CBS: O sistema calcula automaticamente a base de cálculo do IBS e da CBS. Preencha este campo apenas quando houver necessidade de aplicar regra diferenciada, conforme enquadramento da operação ou exigência legal específica.
- Calcular Imposto Seletivo: Selecione Sim ou Não para definir se o Imposto Seletivo deverá ser aplicado à operação, conforme previsão legal.
- Regra Base de Cálculo Imposto Seletivo: O sistema calcula automaticamente a base de cálculo do Imposto Seletivo. Preencha o campo apenas quando houver necessidade de aplicação de regra diferenciada.
¶ 5° Passo: Finalização
Após o preenchimento dos campos, clique em “Salvar”, ícone localizado na parte inferior da tela.
Após a gravação, a Natureza de Estoque será exibida na cor verde, indicando que está configurada conforme a Reforma Tributária.
