¶ Como configurar o ICMS com diferimento: parâmetros e validações?
Esse manual tem como objetivo orientar a correta configuração do ICMS com diferimento, garantindo que o cálculo, a geração do XML e a emissão da nota fiscal ocorram sem inconsistências.
¶ Tipos de diferimento:
- Diferimento total (100%): Todo o valor do ICMS é transferido para o destinatário.
- Diferimento parcial: Apenas uma parte do ICMS é diferida, conforme percentual informado.
¶ Parâmetros necessários para configuração:
Para que o cálculo do ICMS diferido ocorra corretamente, observe os seguintes pontos:
- Acesse o cadastro do cliente e ajuste a configuração de contribuinte.
- Defina o cliente como Contribuinte de ICMS.
- Em seguida, acesse a Natureza de Operação e realize os seguintes ajustes:
- Marque a opção para Gerar ICMS como “Sim”;
- Defina o campo Desabilitar Cálculo de Impostos como “Não”.
- Marque o campo Diferimento Parcial de ICMS como “Sim”, inclusive nos casos de diferimento total.
- Informe o Percentual de Diferimento conforme a operação.
- Certifique-se de que a alíquota de ICMS esteja corretamente preenchida no cadastro do produto.
¶ Validação do XML
Após a configuração, valide a estrutura do XML, garantindo que os campos sejam gerados da seguinte forma:
- vBC preenchido, ex:<vBC>2500.00</vBC>.
- pICMS preenchido, ex: <pICMS>12.00</pICMS>.
- vICMSOp preenchido, ex <vICMSOp>300.00</vICMSOp>.
- pDif preenchido, ex <pDif>100.00</pDif>
- vICMSDif preenchido, ex <vICMSDif>300.00</vICMSDif>
- vICMS, ex <vICMS>0.00</vICMS>
- Zerado para diferimento total;
- Parcialmente preenchido para diferimento parcial.
Observação: Quando o diferimento for total, o valor do ICMS não deve ser somado na tag vICMS do total da nota. Caso contrário, o valor será interpretado como tributável, gerando inconsistências e novas rejeições.
¶ Possíveis rejeições relacionadas à configuração incorreta
- 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento. [nItem:?]
- 351: Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST = 51 difere do produto BC e Alíquota
Essas rejeições indicam, em geral:
- Ausência do percentual de diferimento (pDif);
- Inconsistência entre vICMSOp, vICMSDif e vICMS;
- Configuração incorreta da base de cálculo;
- ICMS destacado indevidamente como tributável em diferimento total.
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