¶ Nota Fiscal Outras Notas – Complemento de ICMS
A Nota de Complemento de ICMS deve ser emitida quando uma nota fiscal de venda é registrada sem o destaque do ICMS ou com o imposto informado em valor inferior ao devido. Nesses casos, a empresa precisa emitir uma nota complementar exclusivamente para ajustar e complementar o valor de ICMS faltante, regularizando a operação perante o fisco.
¶ 1º Passo: Crie uma Natureza de Estoque específica para esta operação.
Acesse o menu: Contabilidade > Natureza De Estoque.
Informe os campos conforme orientações abaixo:
- Empresa: Código da empresa de cadastro da natureza.
- Natureza de estoque: Informe "Complemento de ICMS".
- Situação Tributária: Verifique com contabilidade a CST adequada ao campo para esta operação.
- Operação: Selecione “saída”.
- Ativo: Selecione "Sim".
- CFOP – Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado para esta nota. Verifique com a contabilidade o código mais adequado.
- Gerar ICMS: Calcula e preenche automaticamente os campos de ICMS a serem destacados na nota, incluindo a Base de Cálculo do ICMS e o Valor do ICMS, quando amrcado "SIM".
- CFOP – Não Contribuintes: Verifique com a contabilidade o código mais adequado para uso.
- IPI: Configure como "Saída Isenta".
- PIS/COFINS: Configure com "Operação Isenta da Contribuição".
Obervação: Configure os campos: Movimentar Estoque = NÃO e Total dos Produtos faz Parte do Total da NFE = NÃO
¶ 2º Passo: Crie um Produto específico para esta operação.
Acesse o menu: Estoque > Cadastros > Produtos.
Para esta operação, configure somente as opções em NEGRITO. As demais, para efeito deste processo, não há necessidade de preenchimento.
- Material: Informe a descrição do produto como "Complemento de ICMS".
- Material Venda: Informe a descrição do produto como "Complemento de ICMS".
- Unidade: Selecione "Unidade".
- Subgrupo: Subgrupo que este produto está configurado.
- Tipo de Item: Defina como "99 – OUTRAS".
- Gênero: Defina como "99 – Operações Especiais".
- Valor de Venda: Defina como "0,00".
¶ 3º Passo: Configure um Tipo de Documento.
Acesse o menu: Faturamento > Cadastro > Tipo de Documento.
- Empresa: Empresa que emite a NF.
- Tipo de Documento: Informe "Complemento de ICMS".
- Operação: Selecione "Saída".
- Tipo de Devolução: Selecione "Não Informado" para poder efetuar o processo manual na tela de NF-e.
- Ativo: Selecione "Sim".
- Natureza Padrão Outras Notas: Vincule a natureza cadastrada como "Complemento de ICMS".
- Carteira: Selecione "Sem Financeiro".
- Forma de pagamento: Selecione "Sem Financeiro".
- Finalidade da NFe: Selecione "Sem Financeiro".
¶ 4º Passo: Emissão da NF em Outras Notas.
Acesse a rotina através do ícone "Outras Notas" dísponivel na tela inicial do sistema.
Informe os campos conforme orientações abaixo:
- Tipo de Documento: Informe o tipo de documento cadastrado como "Complemento de ICMS".
- Entidade: Entidade pela qual vai emitir a NF-e.
- Série Nota Fiscal: Informe a série normal de NF-e modelo 55.
- Finalidade NF-e: Selecione "2-Complementar".
¶ 5º Passo: Inclusão do Item.
Acesse o "Detalhamento de Itens" e informe o produto cadastrado como "Complemento de ICMS" conforme orientações abaixo:
- Produto: Produto cadastrado como "Complemento de ICMS".
- Natureza: Natureza cadastrada como "Complemento de ICMS".
- Valor Unitário: Valor deve ser zerado.
¶ 6º Passo: Inclusão da Base de ICMS e do Valor de ICMS na Emissão da Nota.
Retorne à tela inicial de emissão da nota e, para destacar os valores da Base de Cálculo do ICMS e o Valor do ICMS, clique no ícone "Ajuste de Impostos". Em seguida, a tela ilustrada abaixo será exibida:
Identifique a opção "BASE DE ICMS" e informe o valor correspondente que deve compor a base de cálculo. Em seguida, localize a opção "VALOR ICMS" e insira o valor do imposto que precisa ser destacado. Após o preenchimento, verifique se os valores foram aplicados corretamente na nota e proceda com a transmissão por meio do ícone “Transmissão da NF-e”.
Obervação: Qualquer operação realizada no sistema é de inteira responsabilidade do cliente. Este manual tem como objetivo apenas orientar a utilização das funcionalidades do Questor Empresarial, cabendo ao cliente validar, junto à sua contabilidade, o embasamento legal de cada operação executada.