¶ Nota Fiscal Outras Notas – Complemento de ICMS
A nota de complemento do imposto de ICMS é emitida quando uma nota de venda é efetuada sem o valor (e/ou com valor menor) de ICMS, neste caso deve ser emitida uma nota para complementar esse valor de imposto faltante.
Natureza de Estoque
1º passo é a criação de uma Natureza de Estoque para este tipo de nota conforme tela abaixo.
Acessando o menu: Contabilidade > Natureza De Estoque
Campo Empresa: Código da empresa de cadastro da natureza.
Campo Natureza de estoque: Descrição da natureza a ser usada na Nota. (COMPLEMENTO DE ICMS)
Campo Situação Tributária: Verificar com contabilidade a CST adequada ao campo para estes casos.
Campo Operação: Se operação de saída ou entrada neste caso “saída”.
Ativo = SIM
Campo CFOP – Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado para esta nota. Verificar com contabilidade o código mais adequado para esta Nota.
Campo Gerar ICMS = SIM: Gera o campo de ICMS a destacar na Nota. (Valor Base ICMS e Valor ICMS)
Campo CFOP – Não Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado para esta nota. Verificar com contabilidade o código mais adequado para esta Nota.
Campo Gerar ICMS = SIM: Gera o campo de ICMS a destacar na Nota. (Valor Base ICMS e Valor ICMS)
Campo IPI: Configurar como Saída Isenta
Campo PIS/COFINS: Configurar com Operação Isenta da Contribuição
IMPORTANTE Configurar os campos: Movimentar Estoque = NÃO, Total dos Produtos faz Parte do Total da NFE = NÃO
Cadastro de Produto
2º passo é criar um produto com nome/descrição Complemento de ICMS conforme tela abaixo.
Acessando o menu: Estoque > Cadastros > Produtos
Para esta situação, configurar somente as opções em NEGRITO. As demais, para efeito deste processo, não há necessidade de preenchimento.
Campo Material: Descrição do Produto
Campo Material Venda: Descrição do Produto
Campo Unidade: Unidade de Medida da venda do produto
Campo Subgrupo: Subgrupo que este produto está configurado
Campo Tipo de Item: Pode configurar como 99 – OUTRAS
Campo Gênero: Pode configurar como 99 – Operações especiais
Campo Valor de Venda: configurar como 0,00
Tipo de Documento
3º passo configurar um Tipo de Documento com a descrição Complemento de ICMS conforme a tela abaixo:
Acessando o menu: Faturamento > Cadastro > Tipo de Documento
Campo Empresa: Empresa que emite a NF.
Campo Tipo de Documento: descrição do tipo de documento neste caso COMPLEMENTO DE ICMS
Campo Operação: Se operação de 1-Entrada ou 2-Saída neste caso vai ser referenciando uma NF de venda então vai ser configurado como SAÍDA.
Campo Tipo de Devolução: deixar como Não Informado para poder efetuar o processo manual na tela de NFE.
Ativo = SIM
Campo Natureza Padrão Outras Notas: Vincular a natureza que cadastramos como COMPLEMENTO DE ICMS.
Carteira: Sem Financeiro
Forma de pagamento: Sem Financeiro
Finalidade da NFe: Complementar
Outras Notas
4º passo é a emissão da NF em Outras Notas conforme tela abaixo:
Campo Tipo de Documento: Informar o tipo de documento que criamos no caso Complemento de ICMS.
Campo Entidade: Entidade pela qual vai emitir a NFE
Campo Série Nota Fiscal: Pode ser a série normal NFE 55 que tem configurada para transmissão.
Campo Finalidade NF-e: 2-Complementar
Demais campos pode ser sem preenchimento ou com preenchimento automático pelo sistema.
Detalhamento de Itens
5º passo é ir para o detalhamento de itens e informar o produto que cadastramos como Complemento de ICMS conforme tela abaixo:
Campo Produto: Produto que cadastramos como COMPLEMENTO DE ICMS
Campo Natureza: Natureza que criamos como COMPLEMENTO ICMS
Campo Vendedor: Informação por conta da empresa
Campo Valor Unitário: Valor deve ser zerado
Demais campos sem preenchimento ou preenchimento automático do sistema.
O 6º e último passo voltando a tela de inicial de emissão da nota onde vai destacar na NF os valores da Base de ICMS e valor ICMS clicando no ícone Ajuste de Impostos vai abrir a tela abaixo:
Onde você vai identificar primeiro a opção BASE DE ICMS e colocar o valor respectivo que necessita de base de ICMS depois da mesma forma efetuar este processo e localizar a opção VALOR ICMS e colocar o valor de ICMS que necessita. Após isso verificar se assumiu os valores conforme necessitava na nota e transmitir a mesma pelo ícone de transmissão da NFE.
IMPORTANTE: Qualquer operação é de inteira responsabilidade do cliente, sendo que este manual tem por objetivo apenas facilitar a utilização das ferramentas do sistema QUESTOR EMPRESARIAL, cabendo ao cliente validar o embasamento legal de cada operação que vai efetuar, junto com a sua contabilidade.