¶ Nota Fiscal Com Operação Presencial e Cliente de Outro Estado
Se a operação com o cliente de outro estado for considerada presencial, isso geralmente significa que o cliente está fisicamente presente no estabelecimento, o que pode levar à caracterização da operação como ocorrendo dentro do estado onde está localizado o estabelecimento do fornecedor.
Nesse contexto, a utilização do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) pode depender das regras específicas estabelecidas pela legislação tributária estadual. Alguns estados podem permitir a utilização do CFOP interno, indicando que a operação é considerada como uma venda local.
Se a interpretação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado é de que uma operação é considerada interna quando o cliente de outro estado está fisicamente presente na loja para retirar a mercadoria, isso significa que, para efeitos fiscais, a operação é tratada como se ocorresse dentro do próprio estado. Nesse caso, é possível que a Sefaz permita a utilização do CFOP interno para essa transação.
A escolha do CFOP apropriado é fundamental para garantir a correta tributação e cumprimento das obrigações fiscais. Se a Sefaz local orienta a utilização de um CFOP específico para operações presenciais com clientes de outros estados, é importante seguir essa recomendação para evitar possíveis penalidades fiscais.
Reforço a importância de verificar a legislação estadual e as orientações específicas da Sefaz do seu estado para garantir conformidade com as normas tributárias vigentes. Caso haja dúvidas ou mudanças nas normas, é aconselhável consultar um profissional contábil ou fiscal especializado para obter orientações específicas para a sua situação.
Neste manual vamos mostrar como fazer a emissão de um Documento Fiscal Eletrônico – NF-e onde o cliente é de fora do estado, porém está na empresa adquirindo a mercadoria. Será necessário efetuar algumas configurações, segue os passos a seguir:
Acessando a rotina: Faturamento > Configurações > Utiliza Destino Operação > Sim
O cadastro do cliente deve ser realizado de acordo com as informações corretas e conforme constam nos documentos oficiais, como os documentos da Receita Federal. Isso inclui informações como nome, CPF/CNPJ, endereço e demais dados pessoais ou empresariais necessários para a emissão de documentos fiscais, como a Nota Fiscal.
A rotina de como efetuar o cadastro de clientes você pode encontrar no link: Como Cadastrar Um Cliente?
Após efetuado a configuração e o cadastro do cliente, poderá ser efetuado a emissão da nota.
A nota de venda será emitida em: Faturamento > Nota Fiscal Venda NF/NF-e, segue link para emissão de Nota Fiscal de Venda você pode encontrar no link: Nota Fiscal de Venda NF-E
No registro da venda, será habilitada a opção “Destino da Operação”, onde deverá ser informado 1 – Operação Interna, conforme demonstrado na imagem.
Na aba Detalhamento de Itens perceberá que os itens ficarão com o CFOP de dentro do estado.
Ao visualizar o XML, o tipo de presença de usuário será preenchido na tag indPres com 1.
