¶ Nota Fiscal Com Operação Presencial e Cliente de Outro Estado
Se a operação com um cliente de outro estado for considerada presencial, significa que ele está fisicamente no estabelecimento para retirar a mercadoria. Nessa situação, a operação pode ser caracterizada como ocorrendo dentro do estado onde se encontra o fornecedor.
A definição do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) adequado dependerá das regras previstas na legislação tributária estadual. Em alguns estados, é permitido utilizar o CFOP interno, indicando que a operação é tratada como venda local.
Caso a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado interprete que uma operação é considerada interna quando o cliente de fora comparece presencialmente à loja para retirar o produto, a transação será tributada como se ocorresse dentro do próprio estado. Nesse cenário, é possível que a Sefaz determine a utilização do CFOP interno.
A escolha correta do CFOP é essencial para assegurar a tributação adequada e o cumprimento das obrigações fiscais. Portanto, se a Sefaz local definir um CFOP específico para operações presenciais com clientes de outros estados, essa orientação deve ser seguida para evitar inconsistências ou penalidades.
É fundamental consultar a legislação estadual e as orientações da Sefaz para garantir conformidade com as normas vigentes. Em caso de dúvidas ou mudanças nas regras, recomenda-se buscar apoio de um profissional contábil ou fiscal especializado.
Neste manual, será demonstrado como emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando o cliente é de outro estado, mas realiza a compra presencialmente na empresa. Para isso, será necessário configurar o sistema da seguinte forma:
Acesse a rotina: Faturamento > Configurações > Utiliza Destino Operação > Sim.
O cadastro do cliente deve ser realizado de acordo com as informações corretas e conforme constam nos documentos oficiais, como os documentos da Receita Federal. Isso inclui informações como nome, CPF/CNPJ, endereço e demais dados pessoais ou empresariais necessários para a emissão de documentos fiscais, como a Nota Fiscal.
A rotina para efetuar o cadastro de clientes está disponível no link: Como Cadastrar Clientes?
Após efetuado a configuração e o cadastro do cliente, poderá ser efetuado a emissão da nota.
A nota de venda deve ser emitida em: Faturamento > Nota Fiscal Venda NF/NF-e. Para acessar o passo a passo de emissão, consulte o link: Nota Fiscal de Venda NF-E
No registro da venda, será habilitada a opção “Destino da Operação”, onde deverá ser informado 1 – Operação Interna, conforme demonstrado na imagem.
Na aba “Detalhamento de Itens”, perceberá que os itens ficarão com o CFOP de dentro do estado.
Ao visualizar o XML, o tipo de presença de usuário será preenchido na tag indPres com 1.
