¶ Importação da Classificação Tributária IBS/CBS via API Big Data
Com a Reforma Tributária, o cadastro de produtos do sistema Empresarial passou a contar com o Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS. Essa funcionalidade permite consultar a API Big Data e obter sugestões de CST (Código de Situação Tributária) e cClassTrib (Classificação Tributária de IBS/CBS) com base no NCM do produto, armazenando essas informações diretamente no cadastro.
Além da consulta e armazenamento, essas informações agora também podem ser utilizadas diretamente nos lançamentos do sistema, e não apenas para fins de consulta — desde que configurada a priorização, conforme descrito na seção Priorização da Classificação Tributária nos Lançamentos.
A funcionalidade está disponível em duas modalidades: manutenção individual, acessada diretamente no cadastro do produto, e manutenção em massa, acessada pelo menu de Manutenção de Banco de Dados.
¶ 1º Passo: Manutenção Individual — Detalhamento no Cadastro de Produtos
No cadastro individual do produto, é possível acessar o Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS e consultar ou gerenciar as classificações vinculadas ao NCM do produto.
- Acesse: Estoque > Cadastros > Produtos.
- Localize e abra o produto desejado para edição;
- No menu lateral de detalhamentos, clique em Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS.
- No menu de botões da tela, clique em Importar via NCM - Big Data;
- O sistema consultará a API utilizando o NCM do produto selecionado;
- As classificações retornadas serão carregadas na tela automaticamente após confirmar a operação;
- Revise os registros e salve as informações.
¶ 2º Passo: Manutenção em Massa — Manutenção de Banco de Dados
A manutenção em massa permite atualizar o Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS para múltiplos produtos ao mesmo tempo, utilizando filtros de seleção.
- Acesse: Estoque > Banco de Dados > Manutenção de Dados.
- No campo Atualizar Campo, selecione "DETALHAMENTO CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA IBS/CBS";
- Utilize os filtros disponíveis para localizar os produtos que terão suas classificações atualizadas. Os filtros disponíveis são: Código do Produto, Produto, Subgrupo, Grupo e entre outros;
- Após aplicar os filtros, os produtos encontrados serão exibidos no grid inferior, contendo as colunas Atualizar, Código do Material, Unidade e NCM e entre outros;
- Marque, na coluna "Atualizar", os produtos que deseja atualizar;
- Clique no botão Executar/Gerar. O sistema exibirá a seguinte mensagem de confirmação: "Deseja prosseguir com a importação dos dados? Atenção! As Classificações Tributárias IBS/CBS dos materiais selecionados serão sobrescritas!"
- Clique em Sim para confirmar a operação. O sistema consultará a API Big Data para cada produto selecionado e atualizará automaticamente os dados de Classificação Tributária IBS/CBS.
¶ Campos do Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS
Material
- Produto: Código e descrição do produto ao qual o detalhamento está vinculado.
- NCM: NCM cadastrado no produto, utilizado como referência na consulta à API Big Data.
Classificações Tributárias IBS/CBS
- Código: Número gerado automaticamente pelo sistema para cada registro de classificação.
- Classificação Tributária IBS/CBS: CST e cClassTrib vinculados ao registro, incluindo a descrição da classificação.
- Data Fim: Data de encerramento da vigência do registro, quando aplicável.
- Regra Produto: Campo retornado pela API junto com as demais sugestões de classificação e, por esse motivo, também é carregado no sistema. Atualmente não possui nenhuma função ativa, servindo apenas para eventual necessidade futura.
- Padrão: Indica se o registro é considerado o padrão do produto (Sim/Não). Consulte a seção Definição do Registro Padrão, abaixo, para mais detalhes sobre essa regra.
- Calcular IBS Municipal: Define se o IBS Municipal deve ser calculado para o registro (Sim/Não).
- Calcular IBS Estadual: Define se o IBS Estadual deve ser calculado para o registro (Sim/Não).
- Calcular CBS: Define se a CBS deve ser calculada para o registro (Sim/Não).
Essas mesmas informações também são exibidas no grid inferior da tela, contendo as colunas: Código, CST, Class. Tribut., Data Fim, Regra Produto, Padrão, Calcular IBS Municipal, Calcular IBS Estadual e Calcular CBS — permitindo visualizar todos os registros cadastrados para o produto.
¶ Definição do Registro Padrão
Quando existir mais de um registro de Classificação Tributária cadastrado para o produto, será considerado como sugestão o registro que estiver marcado como Sim no campo Padrão, já que apenas um registro pode ser definido como padrão por vez.
Para alterar qual registro é o padrão:
- Localize o registro atualmente marcado como Padrão = Sim e altere-o para Não;
- Em seguida, localize o registro que deseja definir como novo padrão e altere-o para Sim.
⚠️ Atenção: Essa ordem deve ser respeitada, já que o sistema não permite que dois registros do mesmo produto estejam marcados como Padrão = Sim simultaneamente.
¶ Priorização da Classificação Tributária nos Lançamentos
Para que a Classificação Tributária IBS/CBS cadastrada no produto seja efetivamente utilizada nos lançamentos, é necessário configurar o campo Utiliza tributação IBS/CBS do Produto, disponível no cadastro do produto, na seção Reforma Tributária.
- Utiliza Tributação IBS/CBS do Produto: Defina se, nos lançamentos, o sistema deve priorizar o CST e o cClassTrib cadastrados no produto, ou os dados configurados na Natureza.
- Sim: O sistema prioriza o CST e o cClassTrib presentes no cadastro do produto.
- Não: O sistema prioriza os dados configurados na Natureza, desconsiderando a classificação cadastrada no produto.
⚠️ Atenção: Essa definição também está disponível pela rotina de Manutenção de Banco de Dados, permitindo configurar o campo Utiliza Tributação IBS/CBS do Produto em massa, para múltiplos produtos ao mesmo tempo, seguindo o mesmo processo de filtros descrito no 2º Passo.
¶ Reflexo no Documento Fiscal
Quando o campo Utiliza Tributação IBS/CBS do Produto estiver configurado como Sim, é importante entender como essa priorização se reflete no lançamento e no documento fiscal.
Na tela de Detalhamento do Item do lançamento, o campo CST exibido permanece o configurado na Natureza — ou seja, a visualização em tela desse campo não é alterada por essa priorização.
No entanto, no XML gerado para o documento fiscal, constarão tanto o CST quanto o cClassTrib cadastrados no produto (Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS), e não os dados da Natureza, já que a priorização configurada como Sim determina qual informação será efetivamente considerada na transmissão do documento.
Já os cálculos dos impostos, na própria tela de Detalhamento do Item, são realizados de acordo com o que foi definido na priorização — ou seja, situações de redução, diferimento ou suspensão são aplicadas conforme o cClassTrib utilizado, seguindo a origem definida na priorização (produto ou Natureza).
⚠️ Atenção: Essa diferença é importante para a conferência dos lançamentos — o campo CST exibido no detalhamento do item não reflete a informação que efetivamente será transmitida no XML quando a priorização estiver direcionada ao cadastro do produto. A confirmação da informação utilizada deve ser feita consultando o XML gerado ou o cadastro do produto.
¶ Exemplo:
Para ilustrar a regra de priorização, considere o seguinte cenário:
Lançamento nº 786:
| Origem | CST | cClassTrib |
|---|---|---|
| Natureza (código 213) | 000 | 000001 |
| Produto (código 8274) — Padrão | 200 | 200030 |
Cadastro Natureza:
O produto 8274 está com o campo Utiliza Tributação IBS/CBS do Produto marcado como Sim, e o registro de código 200 / 200030 está definido como Padrão no Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS.
Cadastro Produto:
Foi respeitada a priorização do produto, e não da Natureza — ou seja, o XML gerado considerou:
- CST: 200
- cClassTrib: 200030
Datalhamento de Itens:
Resultado no XML:
¶ Observações
- Para cada produto, somente pode existir um registro de Classificação com o campo Padrão = Sim. Ao importar via API, o sistema define automaticamente o campo Padrão = Sim quando não houver outro registro ativo.
- Os registros carregados no grid podem ser incluídos, editados e excluídos manualmente, da mesma forma que as demais telas do sistema.
- Ao realizar uma nova consulta na API para o mesmo produto, os dados existentes serão sobrescritos com as informações retornadas pela nova consulta.