Ā¶ Como Configurar o SPED Fiscal?
Assista ao vĆdeo ou acompanhe o passo a passo abaixo.
O Sistema PĆŗblico de EscrituraĆ§Ć£o Digital (SPED) tem como objetivo unificar a recepĆ§Ć£o, validaĆ§Ć£o, armazenamento e autenticaĆ§Ć£o dos livros e documentos que compƵem as escrituraƧƵes contĆ”bil e fiscal das pessoas jurĆdicas, por meio de um fluxo informatizado de informaƧƵes.
O SPED tambĆ©m tem como finalidade facilitar e aprimorar a fiscalizaĆ§Ć£o, promovendo a integraĆ§Ć£o das informaƧƵes de interesse dos fiscos federal e estaduais.
O ERP GestĆ£o Empresarial possibilita a geraĆ§Ć£o do arquivo SPED Fiscal, permitindo que a empresa atenda Ć s exigĆŖncias legais de forma segura e padronizada.
Para realizar a configuraĆ§Ć£o, utilize o menu: Gerenciador Empresa > ConfiguraĆ§Ć£o SPED.
NavegaĆ§Ć£o: Menu do formulĆ”rio
Na tela abaixo, realize o vĆnculo do contador responsĆ”vel pela escrituraĆ§Ć£o fiscal da empresa, incluindo o nĆŗmero do CRC, CPF/CNPJ e demais informaƧƵes exigidas pela legislaĆ§Ć£o.
O sistema identifica o contador por meio do CRC cadastrado, sendo necessƔrio que este profissional esteja previamente vinculado ao cadastro do fornecedor (Entidade).
Todas as dĆŗvidas relacionadas aos registros que devem ser gerados devem ser sanadas diretamente com o contador responsĆ”vel pela empresa.
- Contador ResponsĆ”vel: Ao clicar no Ćcone de pesquisa, o sistema abre a janela para seleĆ§Ć£o do contador que serĆ” vinculado. Caso prefira, informe o cĆ³digo do contador e pressione Enter para localizĆ”-lo.
Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos estabelecimentos nos perfis A, B ou C, os quais influenciam diretamente no nĆvel de detalhamento exigido na escrituraĆ§Ć£o fiscal.
- Perfil A: Exige a apresentaĆ§Ć£o de registros detalhados, contemplando informaƧƵes completas de cada operaĆ§Ć£o realizada.
- Perfil B: Permite a apresentaĆ§Ć£o das informaƧƵes de forma sintĆ©tica, com totalizaƧƵes por perĆodo, como diĆ”rio, semanal ou mensal.
- Perfil C: Apresenta o nĆvel mais resumido de escrituraĆ§Ć£o, sendo ainda mais sintĆ©tico que o Perfil B.
- Indicador de Tipo de Atividade: Selecione a opĆ§Ć£o correspondente Ć atividade exercida pela empresa.
- ClassificaĆ§Ć£o do Estabelecimento: Quando o Tipo de Atividade for definido como Industrial ou Equiparado a Industrial, informe obrigatoriamente uma das classificaƧƵes disponĆveis, conforme opƧƵes apresentadas no sistema.
Ā¶ ParĆ¢metros de GeraĆ§Ć£o de Registros do SPED Fiscal
- Gerar C130 Notas Modelo 55: Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema passa a gerar as informaƧƵes referentes Ć prestaĆ§Ć£o de serviƧos sob nĆ£o incidĆŖncia ou nĆ£o tributaĆ§Ć£o do ICMS, incluindo os detalhes de retenĆ§Ć£o de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e contribuiƧƵes previdenciĆ”rias.
- Gerar C140: Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema gera os dados referentes Ć fatura comercial, sempre que houver aquisiĆ§Ć£o ou venda de mercadorias a prazo por meio de notas fiscais modelo 1 ou 1A.
- Gerar C170 Notas Modelo 55/65: Selecione āSimā ou āNĆ£oā. Este registro Ć© obrigatĆ³rio para discriminar os itens constantes na nota fiscal, incluindo mercadorias e serviƧos presentes em notas conjugadas, bem como operaƧƵes de entrada acompanhadas por NF-e emitida por terceiros.
- Gerar C177 Notas Modelo 55/65: Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema gera informaƧƵes sobre o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado na saĆda de produtos sujeitos a esse controle, quando realizados por fabricantes ou importadores.
- Gerar C170 com ExtensĆ£o CFOP: Informe āSimā para que o sistema gere o registro considerando a extensĆ£o do CFOP.
- Gerar C470 com ExtensĆ£o CFOP: Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema gera os registros contendo os itens dos documentos fiscais emitidos por meio de equipamentos ECF, totalizados na ReduĆ§Ć£o Z e com extensĆ£o do CFOP.
- Gerar D590 com ExtensĆ£o CFOP: Quando selecionado āSimā, o sistema apresenta a escrituraĆ§Ć£o das notas fiscais de serviƧos de comunicaĆ§Ć£o (cĆ³digo 21) e telecomunicaĆ§Ć£o (cĆ³digo 22), conforme tabela de documentos fiscais do ICMS, totalizando as informaƧƵes por CST, CFOP e alĆquota.
- Gerar C170/C190 Notas 55 ā ServiƧos Conjugados: O registro C170 Ć© obrigatĆ³rio para discriminar os itens das notas fiscais que contenham mercadorias e serviƧos, inclusive em operaƧƵes de entrada com NF-e emitida por terceiros. Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema tambĆ©m realiza a escrituraĆ§Ć£o dos documentos fiscais totalizados por CĆ³digo da SituaĆ§Ć£o TributĆ”ria (CST), CĆ³digo Fiscal de OperaĆ§Ć£o e PrestaĆ§Ć£o (CFOP) e alĆquota de ICMS.
- Subgrupo que nĆ£o Participa do InventĆ”rio: Ao informar um subgrupo, os produtos vinculados a ele nĆ£o serĆ£o considerados na geraĆ§Ć£o dos registros relacionados ao inventĆ”rio do SPED.
- Valor PadrĆ£o para o Valor UnitĆ”rio: Selecione a opĆ§Ć£o que define qual valor serĆ” utilizado para a geraĆ§Ć£o do registro de inventĆ”rio no SPED Fiscal.
- Gerar Compras D190 para IntegraĆ§Ć£o Fiscal: Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema gera o registro com a finalidade de apresentar as notas fiscais de serviƧos de transporte (cĆ³digo 07) e demais documentos vinculados ao registro D100, totalizando as informaƧƵes conforme o agrupamento das combinaƧƵes de CST, CFOP e alĆquota dos itens de cada documento fiscal.
- Limitar ObservaĆ§Ć£o C195 para IntegraĆ§Ć£o Fiscal: Este registro deve ser gerado quando houver, conforme legislaĆ§Ć£o estadual, ajustes em documentos fiscais, informaƧƵes referentes ao diferencial de alĆquota, antecipaĆ§Ć£o de imposto ou outras situaƧƵes especĆficas. Essas informaƧƵes correspondem Ć s observaƧƵes registradas nos Livros Fiscais, conforme ConvĆŖnio SINIEF/70, art. 63, incisos I a IV. Se aplicĆ”vel, selecione a opĆ§Ć£o āSimā.
- Limitar ObservaĆ§Ć£o C110 para IntegraĆ§Ć£o Fiscal: Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema gera este registro com a finalidade de identificar as informaƧƵes contidas no campo de informaƧƵes complementares da nota fiscal que sejam relevantes para o fisco, conforme legislaĆ§Ć£o vigente.
- Gerar Bloco B: O Bloco B, incluĆdo no leiaute 013 da EFD ICMS/IPI, Ć© obrigatĆ³rio exclusivamente para contribuintes do ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme regulamentaĆ§Ć£o especĆfica.
Contribuintes nĆ£o domiciliados no Distrito Federal devem apresentar apenas os registros de abertura e encerramento do Bloco B (B001 e B990), sem movimentaĆ§Ć£o. Caso necessĆ”rio, selecione a opĆ§Ć£o āSimā. - Gerar Bloco K: Este bloco tem por objetivo apresentar informaƧƵes mensais referentes Ć produĆ§Ć£o, consumo de insumos e estoque escriturado dos estabelecimentos industriais ou equiparados pela legislaĆ§Ć£o federal, bem como de atacadistas. A exigĆŖncia tambĆ©m pode ser aplicada a contribuintes de outros setores, conforme determinaĆ§Ć£o do fisco. Caso necessĆ”rio, selecione a opĆ§Ć£o āSimā.
- Gerar Registro K280: Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema gera o registro responsĆ”vel por escriturar correƧƵes de apontamentos de estoque referentes a perĆodos de apuraĆ§Ć£o anteriores, previamente informados no Registro K200.
- Gerar Somente o Bloco K 200/280: Na escrituraĆ§Ć£o restrita, o estabelecimento deve informar exclusivamente os registros K200 (Estoque Escriturado) e K280 (CorreĆ§Ć£o de Apontamento de Estoque). Quando aplicĆ”vel, selecione a opĆ§Ć£o āSimā.
- Gerar C101/D101 para IntegraĆ§Ć£o Fiscal: Ao selecionar a opĆ§Ć£o āSimā, o sistema gera os registros C101 e D101, utilizados para informar dados complementares dos documentos fiscais em operaƧƵes interestaduais destinadas a consumidor final nĆ£o contribuinte, conforme previsto na Emenda Constitucional 87/2015. Os registros sĆ£o gerados quando houver valores de DIFAL nos documentos fiscais.
- Gerar Bloco 1601: Ativa a geraĆ§Ć£o do registro 1601 no SPED Fiscal, utilizado para informar valores de retenĆ§Ć£o de ICMS por substituiĆ§Ć£o tributĆ”ria realizados por terceiros.
ApĆ³s finalizar a configuraĆ§Ć£o, clique no Ćcone: 
, para Salvar para gravar as informaƧƵes e concluir o registro.
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