¶ Nota Fiscal Outras Notas – Complemento de ICMS
A nota de Complemento de ICMS é emitida quando uma nota de venda é efetuada sem o valor (e/ou com valor menor) de ICMS, neste caso deve ser emitida uma nota para complementar esse valor de imposto faltante.
1º PASSO: Criação de uma Natureza de Estoque para este tipo de nota conforme tela abaixo:
Acessando o menu: Contabilidade > Natureza De Estoque.
Empresa: Código da empresa de cadastro da natureza.
Natureza de estoque: Descrição da natureza a ser usada na Nota (COMPLEMENTO DE ICMS).
Situação Tributária: Verificar com contabilidade a CST adequada ao campo para estes casos.
Operação: Se operação de saída ou entrada, neste caso “saída”.
Ativo: Sim.
CFOP – Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado para esta nota. Verificar com contabilidade o código mais adequado.
Gerar ICMS: Gera o campo de ICMS a destacar na Nota (Valor Base ICMS e Valor ICMS).
CFOP – Não Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado para esta nota. Verificar com contabilidade o código mais adequado.
Gerar ICMS: Gera o campo de ICMS a destacar na Nota (Valor Base ICMS e Valor ICMS).
IPI: Configurar como Saída Isenta.
PIS/COFINS: Configurar com Operação Isenta da Contribuição.
Configurar os campos: Movimentar Estoque = NÃO, Total dos Produtos faz Parte do Total da NFE = NÃO
2º PASSO: Criar um produto com nome/descrição Complemento de ICMS conforme tela abaixo.
Acessando o menu: Estoque > Cadastros > Produtos.
Para esta situação, configurar somente as opções em NEGRITO. As demais, para efeito deste processo, não há necessidade de preenchimento.
Material: Descrição do Produto.
Material Venda: Descrição do Produto.
Unidade: Unidade de Medida da venda do produto.
Subgrupo: Subgrupo que este produto está configurado.
Tipo de Item: Pode configurar como 99 – OUTRAS.
Gênero: Pode configurar como 99 – Operações especiais.
Valor de Venda: configurar como 0,00.
3º PASSO: Configurar um Tipo de Documento com a descrição Complemento de ICMS conforme a tela abaixo:
Acessando o menu: Faturamento > Cadastro > Tipo de Documento
Empresa: Empresa que emite a NF.
Tipo de Documento: descrição do tipo de documento neste caso COMPLEMENTO DE ICMS.
Operação: Se operação de 1-Entrada ou 2-Saída neste caso vai ser referenciando uma NF de venda então vai ser configurado como SAÍDA.
Tipo de Devolução: deixar como Não Informado para poder efetuar o processo manual na tela de NFE.
Ativo: Sim.
Natureza Padrão Outras Notas: Vincular a natureza que cadastramos como COMPLEMENTO DE ICMS.
Carteira: Sem Financeiro
Forma de pagamento: Sem Financeiro
Finalidade da NFe: Complementar
4º PASSO: Emissão da NF em Outras Notas conforme tela abaixo:
Tipo de Documento: Informar o tipo de documento que criamos no caso Complemento de ICMS.
Entidade: Entidade pela qual vai emitir a NF-e.
Série Nota Fiscal: Pode ser a série normal NFE 55 que tem configurada para transmissão.
Finalidade NF-e: 2-Complementar
Demais campos pode ser sem preenchimento ou com preenchimento automático pelo sistema.
5º PASSO: Ir para o detalhamento de itens e informar o produto que cadastramos como Complemento de ICMS conforme tela abaixo:
Produto: Produto que cadastramos como COMPLEMENTO DE ICMS.
Natureza: Natureza que criamos como COMPLEMENTO ICMS.
Vendedor: Informação por conta da empresa.
Valor Unitário: Valor deve ser zerado.
Demais campos sem preenchimento ou preenchimento automático do sistema.
6º PASSO: Para voltar à tela inicial de emissão da nota, onde serão destacados os valores da Base de Cálculo do ICMS e o valor do ICMS, clique no ícone "Ajuste de Impostos". Em seguida, será exibida a tela abaixo:
Onde você vai identificar primeiro a opção BASE DE ICMS e colocar o valor respectivo que necessita de base de ICMS depois da mesma forma efetuar este processo e localizar a opção VALOR ICMS e colocar o valor de ICMS que necessita. Após isso verificar se assumiu os valores conforme necessitava na nota e transmitir a mesma pelo ícone de transmissão da NF-e.
Qualquer operação é de inteira responsabilidade do cliente, sendo que este manual tem por objetivo apenas facilitar a utilização das ferramentas do sistema QUESTOR EMPRESARIAL, cabendo ao cliente validar o embasamento legal de cada operação que vai efetuar, junto com a sua contabilidade.