¶ Importação da Classificação Tributária IBS/CBS via API Big Data
Com a Reforma Tributária, o cadastro de produtos do sistema Empresarial passou a contar com o Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS. Essa funcionalidade permite consultar a API Big Data e obter sugestões de CST (Código de Situação Tributária) e cClassTrib (Classificação Tributária de IBS/CBS) com base no NCM do produto, armazenando essas informações diretamente no cadastro.
Além da consulta e armazenamento, essas informações agora também podem ser utilizadas diretamente nos lançamentos do sistema, e não apenas para fins de consulta — desde que configurada a priorização, conforme descrito na seção Priorização da Classificação Tributária nos Lançamentos.
A funcionalidade está disponível em duas modalidades: manutenção individual, acessada diretamente no cadastro do produto, e manutenção em massa, acessada pelo menu de Manutenção de Banco de Dados.
¶ 1º Passo: Manutenção Individual — Detalhamento no Cadastro de Produtos
No cadastro individual do produto, é possível acessar o Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS e consultar ou gerenciar as classificações vinculadas ao NCM do produto.
- Acesse: Estoque > Cadastros > Produtos.
- Localize e abra o produto desejado para edição;
- No menu lateral de detalhamentos, clique em Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS.
- No menu de botões da tela, clique em Importar via NCM - Big Data;
- O sistema consultará a API utilizando o NCM do produto selecionado;
- As classificações retornadas serão carregadas na tela automaticamente após confirmar a operação;
- Revise os registros e salve as informações.
¶ 2º Passo: Manutenção em Massa — Manutenção de Banco de Dados
A manutenção em massa permite atualizar o Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS para múltiplos produtos ao mesmo tempo, utilizando filtros de seleção.
- Acesse: Estoque > Banco de Dados > Manutenção de Dados.
- No campo Atualizar Campo, selecione "DETALHAMENTO CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA IBS/CBS";
- Utilize os filtros disponíveis para localizar os produtos que terão suas classificações atualizadas. Os filtros disponíveis são: Código do Produto, Produto, Subgrupo, Grupo e entre outros;
- Após aplicar os filtros, os produtos encontrados serão exibidos no grid inferior, contendo as colunas Atualizar, Código do Material, Unidade e NCM e entre outros;
- Marque, na coluna "Atualizar", os produtos que deseja atualizar;
- Clique no botão Executar/Gerar. O sistema exibirá a seguinte mensagem de confirmação: "Deseja prosseguir com a importação dos dados? Atenção! As Classificações Tributárias IBS/CBS dos materiais selecionados serão sobrescritas!"
- Clique em Sim para confirmar a operação. O sistema consultará a API Big Data para cada produto selecionado e atualizará automaticamente os dados de Classificação Tributária IBS/CBS.
¶ Campos do Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS
Material
- Produto: Código e descrição do produto ao qual o detalhamento está vinculado.
- NCM: NCM cadastrado no produto, utilizado como referência na consulta à API Big Data.
Classificações Tributárias IBS/CBS
- Código: Número gerado automaticamente pelo sistema para cada registro de classificação.
- Classificação Tributária IBS/CBS: CST e cClassTrib vinculados ao registro, incluindo a descrição da classificação.
- Data Fim: Data de encerramento da vigência do registro, quando aplicável.
- Regra Produto: Campo retornado pela API junto com as demais sugestões de classificação e, por esse motivo, também é carregado no sistema. Atualmente não possui nenhuma função ativa, servindo apenas para eventual necessidade futura.
- Padrão: Indica se o registro é considerado o padrão do produto (Sim/Não). Consulte a seção Definição do Registro Padrão, abaixo, para mais detalhes sobre essa regra.
- Calcular IBS Municipal: Define se o IBS Municipal deve ser calculado para o registro (Sim/Não).
- Calcular IBS Estadual: Define se o IBS Estadual deve ser calculado para o registro (Sim/Não).
- Calcular CBS: Define se a CBS deve ser calculada para o registro (Sim/Não).
Essas mesmas informações também são exibidas no grid inferior da tela, contendo as colunas: Código, CST, Class. Tribut., Data Fim, Regra Produto, Padrão, Calcular IBS Municipal, Calcular IBS Estadual e Calcular CBS — permitindo visualizar todos os registros cadastrados para o produto.
¶ Definição do Registro Padrão
Quando existir mais de um registro de Classificação Tributária cadastrado para o produto, será considerado como sugestão o registro que estiver marcado como Sim no campo Padrão, já que apenas um registro pode ser definido como padrão por vez.
Para alterar qual registro é o padrão:
- Localize o registro atualmente marcado como Padrão = Sim e altere-o para Não;
- Em seguida, localize o registro que deseja definir como novo padrão e altere-o para Sim.
⚠️ Atenção: Essa ordem deve ser respeitada, já que o sistema não permite que dois registros do mesmo produto estejam marcados como Padrão = Sim simultaneamente.
¶ Priorização da Classificação Tributária nos Lançamentos
Para que a Classificação Tributária IBS/CBS cadastrada no produto seja efetivamente utilizada nos lançamentos, é necessário configurar o campo Utiliza tributação IBS/CBS do Produto, disponível no cadastro do produto, na seção Reforma Tributária.
- Utiliza Tributação IBS/CBS do Produto: Defina se, nos lançamentos, o sistema deve priorizar o CST e o cClassTrib cadastrados no produto, ou os dados configurados na Natureza.
- Sim: O sistema prioriza o CST e o cClassTrib presentes no cadastro do produto.
- Não: O sistema prioriza os dados configurados na Natureza, desconsiderando a classificação cadastrada no produto.
⚠️ Atenção: Essa definição também está disponível pela rotina de Manutenção de Banco de Dados, permitindo configurar o campo Utiliza Tributação IBS/CBS do Produto em massa, para múltiplos produtos ao mesmo tempo, seguindo o mesmo processo de filtros descrito no 2º Passo.
¶ Reflexo no Documento Fiscal
Quando o campo Utiliza Tributação IBS/CBS do Produto estiver configurado como Sim, é importante entender como essa priorização se reflete no lançamento e no documento fiscal.
Na tela de Detalhamento do Item do lançamento, o campo CST permanece com a informação configurada na Natureza de Estoque. Esse campo corresponde ao CST do ICMS e, portanto, não é alterado pela priorização da tributação IBS/CBS.
Para a tributação do IBS/CBS, quando a priorização estiver definida como Produto, o sistema considera o CST e o cClassTrib cadastrados no produto, em Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS, para a geração do XML do documento fiscal. Dessa forma, essas informações serão utilizadas na transmissão do documento, em vez da classificação IBS/CBS definida na Natureza.
Os cálculos dos impostos, na própria tela de Detalhamento do Item, são realizados de acordo com a classificação IBS/CBS definida pela priorização. Assim, situações de redução, diferimento ou suspensão são aplicadas conforme o cClassTrib considerado pelo sistema.
Atenção: O CST exibido no Detalhamento do Item refere-se ao CST do ICMS, definido na Natureza de Estoque, e não representa o CST utilizado na tributação do IBS/CBS. Para conferir a classificação IBS/CBS que será efetivamente considerada no documento fiscal, consulte o cadastro do produto ou o XML gerado
¶ Exemplo:
Para ilustrar a regra de priorização, considere o seguinte cenário:
Lançamento nº 786:
| Origem | CST | cClassTrib |
|---|---|---|
| Natureza (código 213) | 000 | 000001 |
| Produto (código 8274) — Padrão | 200 | 200030 |
Cadastro Natureza:
O produto 8274 está com o campo Utiliza Tributação IBS/CBS do Produto marcado como Sim, e o registro de código 200 / 200030 está definido como Padrão no Detalhamento Classificação Tributária IBS/CBS.
Cadastro Produto:
Foi respeitada a priorização do produto, e não da Natureza — ou seja, o XML gerado considerou:
- CST: 200
- cClassTrib: 200030
Datalhamento de Itens:
Resultado no XML:
¶ Observações
- Para cada produto, somente pode existir um registro de Classificação com o campo Padrão = Sim. Ao importar via API, o sistema define automaticamente o campo Padrão = Sim quando não houver outro registro ativo.
- Os registros carregados no grid podem ser incluídos, editados e excluídos manualmente, da mesma forma que as demais telas do sistema.
- Ao realizar uma nova consulta na API para o mesmo produto, os dados existentes serão sobrescritos com as informações retornadas pela nova consulta.