Última modificação em: 25/09/2020

S-1005 (Contratação de PCD)

TABELA S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

 

Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.

Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.

 


 

O valor informado não pertence aos valores válidos para o campo.

Localização:

/eSocial/evtTabEstab/infoEstab/inclusao/

dadosEstab/infoTrab/infoPCD/contPCD

Acessar o menu: Configurações \ Filial e conferir se o campo 'INDICATIVO DE CONTRATAÇÃO PCD' foi informado corretamente com uma das opções disponíveis:

  • Dispensado de acordo com a lei;

  • Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;

  • Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho;

  • Obrigado.

 

 

Pontos de Atenção:

 

  • A opção 'NÃO SE APLICA' não é valida, sendo que é responsabilidade do usuário verificar a opção correta e ajustar a informação no campo;

  • Sempre que selecionada a opção 'Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial' será necessário vincular o código do processo no campo 'Código do processo que altera a contratação' e o mesmo deve ter sido previamente cadastrado no menu eSocial \ Processos Judiciais/Administrativos \Processos Judiciais/Administrativos

  • A informação da contratação de PCD's são prestadas apenas no estabelecimento da matriz.
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