Última modificação em: 25/01/2019

Revisão dos Motivos de Alterações

 

Para atender as exigências do layout do eSocial, é necessário realizar revisão dos motivos de alterações. Essa revisão deve ser realizada no cadastro de motivos que está disponível em Cadastros \ Outros \ Motivos de Alterações.

 

 

Ao acessar o menu acima, serão demonstrados todos os motivos de alterações cadastrados no sistema. Esse cadastro de motivos é geral, onde estarão localizados diversos tipos de alterações como por exemplo alterações de escala, cargo, salário, etc. Para o eSocial, precisamos diferenciar os motivos que identificam alterações de remuneração de funcionários sempre que estes forem aplicados em condições específicas. Essa diferenciação ocorrerá através do campo "Tipo Alteração" conforme imagem a seguir:

 

 

MOTIVO

Neste campo será informado o código do motivo dentro do sistema. Esse código segue ordem crescente de numeração onde ao inserir um novo registro o sistema vai sugerir o próximo código livre de acordo com o último cadastrado.

 

TIPO ALTERAÇÃO

Indicar nesse campo o tipo de alteração a que se refere este motivo de acordo com as opções:

  • Não se Aplica;

  • Convenção Coletiva;

  • Acordo Coletivo;

  • Lei;

  • Sentença Normativa;

 

DESCRIÇÃO

Indicar nesse campo a descrição do motivo de alteração.

 

Atenção!

Nos casos de aumento salarial decorrente de acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei em que são devidos valores retroativos, o aumento de salário deve ser realizado com motivo específico onde o "Tipo de Alteração" deste motivo deve conter a opção correspondente, pois somente dessa forma o sistema levará para o eSocial a informação da data da referida alteração que será aceita como 'data de efeito' quando se referir a um período anterior. Caso a alteração seja realizada com um motivo que esteja configurado com o Tipo "Não se aplica", o aumento salarial será enviado com a data de cadastro do mesmo e não com a data retroativa.

Em geral, os motivos de alterações devem ser configurados com a opção "Não se Aplica" sendo o único menu do sistema que pode conter essa opção. Só serão diferentes disso os motivos de alterações de salários que se referem a cordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei.

Exemplo:

Motivo Tipo de Alteração
Alteração de Cargo Não se aplica
Alteração de Escala Não se aplica
Alteração de Salário (mérito) Não se aplica
Alteração de Salário (CCT) Conveção Coletiva
Alteração de Salário (Sentença Normativa) Sentença Normativa
Alteração de Salário (acordo entre empregador e empregado) Não se aplica
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