Última modificação em: 24/09/2020

Obra Própria Empresa- CREA, Resp. PF e PJ

OBRA- Tipo de lotação para outras empresas CEI, “OBRAS- Tipo CREA, Resp. Pessoa Física ou Resp. Pessoa Jurídica

 

Terceiros/Outras Empresas /Cadastros Outras Empresas 

Para Obra CREA o tipo de Inscrição deverá ser sempre CNO e o Porte Outra Empresa conforme o porte da obra.

 

Terceiros/Outras Empresas /Configurações Outras Empresas

Possui GPS, para Obra CREA deve ser sempre SIM e configurado o imposto FGTS 155/71.

Tabela GPS, Selecionar a tabela GPS que deve ser utilizada para atribuir as tributações dos funcionários alocados nesta obra, lembrando que a alíquota RAT, deve ser correspondente ao CNAE cadastrado no item Atividade Federal.

Início da Atividade: Preencher a data de início da Obra.

Atividade Federal: Cadastrar o CNAE correspondente a Obra. Obs: A tabela GPS vinculado deve conter o RAT/FAP conforme o CNAE cadastrado neste campo.

 

Tabela de GPS específica para OBRA:

A Tabela GPS deve ser específica para a Obra e deve conter o Imposto GPS 2208/51, Imposto GPS 13º 2208/52, e o Imposto GPS Exclusivo Terceiros 2216/51 e Imposto GPS 13º Exclusivo Terceiros 2216/52.

Importante: a Alíquota RAT deve ser correspondente a Atividade Federal cadastrada em Terceiros / Outras Empresas / Configurações Outras Empresas.

 

Ícone do eSocial  - Configurações/ Lotações tributárias

Preencher os campos:

Tipo Lotação: 01- Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria

Tabela GPS: Selecionar a tabela GPS que deve ser utilizada para atribuir as tributações dos funcionários alocados nesta obra.

Outra Empresa: Vincular a Obra cadastrada em Terceiros/Outras Empresas /Configurações Outras Empresas.

 

eSocial 

Sistema gerará os eventos S-1005 e S-1020 para Obra Própria Empresa- CREA, Resp. PF e PJ.

O Sistema não gerará S-2206 quando for realizado alocações de Obra Própria Empresa- CREA, Resp. PF e PJ para Tomador de Serviço ou Obra Empreitada Sub-Empreitada.

O Sistema gerará S-2206 quando for realizado alocações de Obra Própria Empresa- CREA, Resp. PF e PJ para outra obra Própria ou para Própria Empresa.

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