Última modificação em: 14/09/2020

Lotação Tributária

Acessar o ícone do eSocial \ Configurações \ Lotações Tributárias 

 

 

LOTAÇÃO

Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária, o código não pode conter a expressão “eSocial” nas 7 primeiras posições.

 

DESCRIÇÃO

Informar a descrição de acordo com o estabelecimento/outra empresa que utilizará esta lotação tributaria.

 

TIPO DE LOTAÇÃO

Preencher com o código correspondente ao tipo de lotação. O sistema preencherá este campo com a opção 'Não se Aplica' onde o cliente deverá fazer a manutenção de acordo com a tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária que está disponível no layout 2.4.02 do eSocial.

 

TABELA GPS

Informar a tabela GPS correspondente a Lotação tributária.

 

OUTRA EMPRESA

Informe o código outra empresa que está relacionada a lotação tributária.

 

TERCEIROS \ TERCEIROS \ CONFIGURAÇÕES DE OUTRAS EMPRESAS

 

No momento da configuração/alteração das Configurações Outras Empresas, será necessário cadastrar uma Lotação Tributária para a Outra Empresa, caso não seja cadastrado o sistema não permitirá salvar e retorná uma mensagem de aviso. O sistema permite cadastrar a Lotação Tributário para a Outra Empresa antes de fazer a sua configuração.

 

Pontos de Atenção:

  • O empregador e contribuinte devem ter, pelo menos uma LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA.

  • A prestadora de serviço deve criar uma lotação para cada tomador, porém informando a FPAS DA PRESTADORA.

  • Não deve ser cadastrada lotação tributária para o Tomador de Serviços criado para a própria empresa que tem a finalidade de realizar a alocação dos funcionários do setor administrativo;

  • Não devem ser cadastradas a lotações tributárias para outras empresas configuradas como Prestadores de Serviços.

  • Quando a empresa possui filiais e TODAS utilizam a mesma tabela GPS por possuírem mesmo código FPAS, código de Recolhimento de Terceiros e mesmos percentuais de RAT e FAP, deve ser cadastrada APENAS UMA LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA.

  • Se a empresa possui filiais com FPAS diferentes, deve ser cadastrada uma lotação tributária para cada FPAS, indicando a respectiva tabela GPS.

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