Última modificação em: 18/12/2019

Inconsistência 411 - Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de Procuração Eletrônica para enviar esse tipo de evento.

 Erro 411 - Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de Procuração Eletrônica para enviar esse tipo de evento.

 

Ao enviar os Eventos para o ambiente do eSocial, o Web Service retorna o arquivo XML como rejeitado constando o seguinte Código/Descrição:

Resposta eSocial XML:  411

Resposta: Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa.

Esse problema pode estar ocorrendo porque o Outorgado (Geralmente Escritório Contábil) não possui Procuração Eletrônica para representar o Outorgante (Empresa/Cliente).

Pode ocorrer também do Outorgado (Geralmente Escritório Contábil)  possuir a Procuração, mas esta, não possui poderes suficientes para representar o seu cliente perante ao eSocial.

Ou ainda, a Procuração que o cliente passou para a Contabilidade está vencida.

 

Para solucionar esse problema, precisamos identificar exatamente como está essa Procuração. Acesse o site da Receita Federal do Brasil e clique na opção Certificado Digital.

 

O seu Certificado deverá ser reconhecido automáticamente assim que você clicar no botão Certificado Digital. Faça o Login e vá na opção Cadastro, Consulta e Cancelamento - Procuração para o e-CAC ou se você preferir clique em Senhas e Procurações.

Consulte por Outorgante e verifique:

  1. Se o nome do Procurador (Escritório Contábil) está na lista;
  2. A data da Vigência da Procuração;
  3. Clique em detalhar e verifique se as opções delegadas estão como todos os serviços, se não tiver veja na lista se está autorizado para representação perante o eSocial;
  4. Verifique a situação se está como Ativa ou Expirada.

 

Se o cliente não estiver constando na listagem, ou os dados da Procuração estiver com data de Vencimento vencida, você deverá refazer a Procuração Eletrônica, pois o eSocial não aceitará o envio dos Arquivos. 

 
Se o Certificado Digital estiver correto com os prazos e o detalhamento dentro do conteúdo aceitável para o eSocial, verificar o Cadastro do Certificado se o  mesmo está registrado corretamente.
 

Na Seta do ícone: Configurações \ Configurações Iniciais (opção eSocial) , verificar se a opção Utiliza Outorga esta como SIM.

 
Acesse o módulo Gerenciador de Empresas, selecione a empresa que está com a Rejeição, na aba Acompanhamento Empresa\Estabelecimento na sub aba Outorga,  verificar se o certificado selecionado é o correto, a data de inicio de vigência deve ser igual ou anterior a data da configuração do eSocial, data fim de vigência deve ser a data final de validade da Procuração, e por fim selecionar os grupos de outorga que seria de responsabilidade do outorgado.
 
E realizar a conferência em Cadastros \Certificados Digitais - Outorgas, se o código do certificado da Outorga está correto conforme a consulta realizado no portal E-cac.
 
Após realizar as conferências Reagendar a transação, acompanhando o envio e validação do evento.
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