¶ Como preencher o Registro C105 no Movimento Fiscal?
O Registro C105 identifica a UF destinatária do recolhimento do ICMS ST quando ela é diferente da UF do destinatário do produto. Esse cenário ocorre, por exemplo, em operações de leasing de veículos, onde a entidade financeira está localizada em uma UF distinta da do destinatário. A obrigatoriedade de uso desse registro vigora a partir do período de apuração de janeiro de 2010.
¶ Pré-requisitos
Para utilizar essa funcionalidade, os seguintes pré-requisitos devem ser atendidos:
- A nota fiscal deve estar importada no sistema antes do preenchimento do registro.
- A operação deve se enquadrar nos cenários de ICMS ST recolhido para UF diversa da do destinatário, como operações com combustíveis e lubrificantes ou leasing de veículos com faturamento direto.
¶ Preenchimento
O caminho de acesso varia conforme o tipo de operação envolvida.
- Para entradas, acesse Operações > Fiscal > Movimento Fiscal > Entradas > Entradas.
- Para saídas, acesse Operações > Fiscal > Movimento Fiscal > Saídas > Saídas.
Em ambos os casos, abra a nota fiscal importada no sistema e navegue até a aba C105 (Operações ICMS ST Recolhido UF Diversa).
Nessa aba, preencha os campos a seguir:
- Operação: Define o tipo de operação vinculada ao recolhimento. Os valores disponíveis são:
0— Combustíveis e Lubrificantes.1— Leasing de Veículos ou Faturamento Direto.
- Estado: Informe a UF de destino do recolhimento do ICMS ST, ou seja, a unidade federativa para a qual o imposto será recolhido.
⚠️ Atenção!
O campo Estado deve corresponder à UF destinatária do recolhimento do ICMS ST, que pode ser diferente tanto da UF do emitente quanto da UF do destinatário do produto.