¶ Como Realizar os Lançamentos de Antecipação Para a DeSTDA?
A DeSTDA é uma declaração mensal que reúne informações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação Tributária, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2016. O preenchimento e a transmissão são realizados por meio do aplicativo SEDIF-SN (Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional).
¶ Lançamentos de antecipação
No sistema Questor, os lançamentos de antecipação tributária são realizados na tela de Substituição Tributária, sendo obrigatório definir o Código de Antecipação diretamente no lançamento.
O procedimento varia conforme o tipo de antecipação: com encerramento ou sem encerramento da fase de tributação.
¶ Antecipação com Encerramento da Fase de Tributação:
Para realizar o lançamento da antecipação com encerramento da fase de tributação, acesse a rotina: Operações > Movimento Fiscal > Entradas > Substituição Tributária.
Ou também, para preenchimento em lote, é possível configurar as regras da Antecipação Parcial pela rotina de Operações > Movimento Fiscal > Facilitadores > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária.
O Código Antecipação a ser informado em ambas a rotina, deve ser Antecipação Tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), Efetuada pelo Destinatário Encerrando a Fase de Tributação, conforme exemplo abaixo:
Assim, ao gerar o arquivo da SEDIF-SN (DeSTDA), o valor será levado para o campo correto:
¶ Antecipação sem Encerramento da Fase de Tributação:
Em relação à Antecipação sem Encerramento da Fase de Tributação, na rotina Operações > Movimento Fiscal > Entradas > Substituição Tributária.
Aqui informe o seguinte Código Antecipação: Antecipação Tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), Efetuada pelo Destinatário sem Encerrar a Fase de Tributação.
Assim, ao gerar o arquivo da SEDIF-SN (DeSTDA), o valor será levado para o campo correto:
