¶ Como Gerar Automaticamente os Lançamentos de Substituição Tributária por Complementar?
A Substituição Tributária por Complementar permite calcular e gerar automaticamente os lançamentos de ST com base nas entradas escrituradas. O processo exige o cadastro prévio das MVA/IVA por produto e a habilitação das naturezas para apuração de ST. Utilize este recurso sempre que precisar apurar e lançar o ICMS-ST complementar nas notas de entrada.
¶ Pré-requisitos
Os itens abaixo devem estar configurados antes de executar o utilitário de cálculo.
- As naturezas utilizadas nas entradas devem estar habilitadas para Apuração de Substituição Tributária em Cadastros > Naturezas > Código Fiscal de Operação (CFOP).
- O cadastro de MVA/IVA deve estar preenchido para todos os produtos que serão considerados no cálculo, conforme descrito na seção a seguir.
Para atender às necessidades de cálculo relacionadas à Substituição Tributária, implementamos no sistema Questor um recurso de preenchimento em lote do detalhamento de ST das notas de entrada.
¶ 1º Passo — Cadastro de MVA/IVA por Produto
O cadastro das MVA/IVA é o ponto de partida para o cálculo da Substituição Tributária. Ele deve ser preenchido para cada produto que será considerado na apuração.
Acesse a rotina: Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Produtos e localize a aba MVA/IVA.
¶ Parâmetros
Ao abrir o menu, informe os seguintes parâmetros:
- UF Origem: Este campo é editável e obrigatório, utilizado para identificar a UF de origem da operação.
- UF Destino: Também editável e obrigatório, esse campo serve para identificar a UF de destino da operação.
- Alíquota FCP: Esse campo é editável, mas opcional. Deve ser preenchido apenas se a alíquota de Fundo de Combate à Pobreza (FCP) for relevante para o cálculo da Substituição Tributária na operação.
- MVA Original: Editável e obrigatório. Deve ser informado quando as UFs de origem e destino forem iguais.
- MVA Ajustada 4% - Importada: Editável e obrigatório. Deve ser preenchido quando as UFs de origem e destino forem diferentes, e o produto tiver origem de importação.
- MVA Ajustada 7% ou 12% - Nacional: Editável e obrigatório. Deve ser informado quando as UFs de origem e destino forem diferentes, e o produto tiver origem nacional.
- Vigência Final ST: Este campo é editável e opcional, permitindo a consulta ao calendário, mas não é obrigatório.
As colunas permanecem habilitadas para os três formatos de MVA, mas a MVA correta será validada conforme o cenário, respeitando as operações internas e interestaduais.
- Quando as UF de origem e destino forem iguais, informe apenas a MVA/IVA Original, deixando as MVA Ajustadas em branco.
- Quando as UF de origem e destino forem diferentes, informe apenas a MVA Ajustada Importada (alíquota 4%) e a MVA Ajustada Nacional (alíquota 12%).
- Para produtos que deixarem o regime da Substituição Tributária em algum período, é importante informar a data final da vigência da MVA/IVA.
¶ Preenchimento em lote da MVA
É possível preencher a MVA em lote nos produtos através do ícone “Replicar MVA/IVA” disponível no cadastro do produto.
Onde poderá filtrar por produtos ou por NCM, podendo selecionar vários de uma vez utilizando “;” como separador.
¶ 2º Passo — Execução do Utilitário de Cálculo
Com o cadastro de MVA/IVA concluído, acesse o utilitário responsável por processar as regras e gerar os valores calculados da Substituição Tributária.
Caminho da rotina: Operações > Fiscal > Movimento Fiscal > Facilitadores > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária e está disponível para todos os estabelecimentos.
O utilitário opera sobre o movimento de entradas e está disponível para todos os estabelecimentos. Sua interface é organizada em duas abas: a aba Parâmetro (1), onde os filtros são definidos antes da execução, e a aba Dados (2), onde os valores calculados são apresentados após a execução.
¶ Filtros e Parâmetros
Na aba Parâmetro, preencha os campos abaixo antes de executar o cálculo.
- Empresa: Identifica a empresa para a qual o cálculo será realizado. Campo obrigatório.
- Filial: Identifica a filial para a qual o cálculo será realizado. Campo obrigatório.
- Data Inicial: Define a data de início do período a ser considerado. Campo obrigatório.
- Data Final: Define a data de fim do período a ser considerado. Campo obrigatório.
- Chave Lançamento Entrada: Filtro adicional para restringir o cálculo a um lançamento específico. Campo opcional.
- Fornecedor: Filtro adicional por fornecedor. Campo opcional.
- Natureza: Filtro adicional por natureza da operação. Campo opcional.
- CST ICMS: Filtro adicional por situação tributária. Campo opcional.
¶ Colunas Geradas na Aba Dados
Após a execução, os resultados são apresentados na aba Dados (2) com as seguintes colunas calculadas pelo sistema.
- Número Lançamento: Chave do lançamento de entrada (
LCTOFISENTPRODUTO.CHAVELCTOFISENT). - Data Entrada: Data de escrituração do lançamento (
LCTOFISENTPRODUTO.DATALCTOFIS). - Documento Fiscal: Número da nota fiscal (
LCTOFISENT.NUMERONF). - Fornecedor: Código do fornecedor (
LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPESSOA). - Produto: Código de detalhamento do produto (
LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO). - Descrição: Descrição do produto (
PRODUTO.DESCRPRODUTO). - Operação: Busca a Operação 17780 — SP.
- Descrição Operação: Descrição da Operação 17780.
- Valor Produto: Calculado pela soma de Valor Total, Frete, Seguro, IPI e Outras Despesas, deduzidos os Descontos do produto.
- CFOP: Código CFOP do lançamento de entrada (
LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP). - MVA: O sistema seleciona automaticamente a MVA conforme o CFOP e a origem do produto. Para CFOP iniciando em 1, utiliza-se a MVA Original. Para CFOP iniciando em 2, utiliza-se a MVA Ajustada Importada (quando a origem for 1, 2, 3 ou 8) ou a MVA Ajustada Nacional, avaliando a UF do fornecedor como origem e a UF do estabelecimento como destino. Para empresas optantes pelo Simples Nacional com CFOP iniciando em 2, a seleção da MVA Ajustada considera o campo de origem do produto no lançamento.
- Redução Base de Cálculo: Campo editável manualmente, para os casos em que houver redução aplicável à base de cálculo.
- Base ST: Base da Substituição Tributária, calculada como a soma de Valor Total, Frete, Seguro, IPI e Outras Despesas, deduzidos os Descontos, acrescida do percentual de MVA informado e deduzida a Redução de Base de Cálculo quando informada.
- Alíquota Interna: Busca a alíquota do produto (
PRODUTOALIQICMS.ALIQICMS) para a UF da empresa. Se não localizada, verifica a Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais. Campo editável manualmente. - Alíquota Interestadual: Busca a alíquota do lançamento (
LCTOFISENTPRODUTO.ALIQICMS). Se zerada, verifica a Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais com base no estado do fornecedor. - Base de Cálculo ICMS Próprio: Busca o valor de
LCTOFISENTPRODUTO.BASECALCULOICMS. Se igual a zero, calcula com base na soma de Valor Total, Frete, Seguro e Outras Despesas, deduzidos os Descontos. - Valor ICMS Próprio: Calculado conforme o CFOP. Para CFOP 2, busca-se; se zerado, aplica-se a alíquota interestadual conforme origem e destino, considerando a origem da mercadoria para definição da alíquota (4% para importados, alíquota interestadual para nacionais). Para CFOP 1, aplica-se a alíquota interna do estado da empresa. Quando há Redução de Base de Cálculo informada, o crédito é considerado proporcionalmente ao percentual de redução. Se não existirem informações de detalhamento de itens, o cálculo não é realizado.
- Valor ST: Resultado de Base ST × Alíquota Interna − Valor ICMS Próprio.
- FCP a Recolher: Resultado de Base ST × Alíquota FCP cadastrada no produto. Se a alíquota estiver em branco ou zerada, o campo fica vazio; pode ser inserido manualmente.
- Substituição Tributária a Pagar: Somatório de Valor ST e FCP a Recolher.
- Observação 0460: Busca do parâmetro Observação 0460. Se não informado, a coluna fica em branco.
- Complemento: Busca do parâmetro Complemento do 0460. Se não informado, a coluna fica em branco.
- Outros Valores: Mesmo valor informado na coluna MVA.
- Observação 0450: Busca do parâmetro Observação 0450. Se não informado, a coluna fica em branco.
- Complemento 0450: Busca do parâmetro Complemento do 0450. Se não informado, a coluna fica em branco.
Na aba Dados (2), é possível acessar o lançamento de origem diretamente pela grid, clicando no ícone localizado na última coluna da linha correspondente.
¶ 3º Passo — Replicação para Complementares de Entradas
Após a execução do utilitário, os valores calculados são replicados automaticamente para o detalhamento das Complementares de Entradas de cada documento listado.
Caminho da rotina gerada: Operações > Fiscal > Movimento Fiscal > Entradas > Complementares.
Quando um documento já possui detalhamento de Complementar com a mesma Operação Fiscal, o sistema exibe a seguinte mensagem:
⚠️ Atenção!
"Já existe lançamento de Complementar com esta Operação Fiscal. Deseja sobrescrever?"
Ao clicar em Sim, o sistema sobrescreve o detalhamento existente com os dados da grid. Ao clicar em Não, os dados anteriores são mantidos e o sistema notifica:
- “O lançamento XXXX, produto XXX não foi gravado, pois para este produto já existe Complementar lançada! Favor verificar.”
¶ Informações Gerais
As informações abaixo descrevem comportamentos importantes do utilitário durante o uso continuado.
- O utilitário pode ser executado mais de uma vez para o mesmo período. A cada nova execução, os valores são recalculados conforme as regras e cadastros vigentes no momento da execução.
- O utilitário filtra exclusivamente o movimento de entradas. Naturezas não habilitadas para Apuração de Substituição Tributária são ignoradas no processamento.
- Lançamentos sem detalhamento de itens não são processados no cálculo do Valor ICMS Próprio.