A Declan é uma declaração anual que reúne informações econômicas das empresas localizadas no estado do Rio de Janeiro. Sua entrega é obrigatória para empresas que possuem Inscrição Estadual (IE) e realizam a apuração do ICMS pelo regime normal. Empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas, exceto aquelas que ultrapassaram o sublimite e estão apurando o ICMS de forma separada, fora do regime do Simples.
Para configurar a Declan nos quadros C, D e E, o usuário deverá:
Selecionar o ano-base da declaração;
Executar o configurador;
Analisar em qual situação o cliente se enquadra;
Definir as regras fiscais adequadas, de modo que os valores informados reflitam corretamente as operações exigidas para a entrega da declaração.
A lógica de configuração funciona da seguinte forma: é necessário informar a natureza da operação e associar uma regra fiscal que gere o valor esperado para cada item da declaração.