¶ Configurador de Produtos ADRC-ST
A configuração dos produtos que apuram ADRC-ST está disponÃvel no caminho: Obrigações > ICMS/PR > Configurador de Produtos ADRC-ST.
Na tela de configuração, serão exibidas as seguintes colunas:
- Produto
- Descrição
- Classificação Fiscal
- Descrição
- Vigência Final ST
- FECOP
- Art. 119
- Código ANP
- Número CEST
- AlÃquota ICMS
- MVA
¶ Configuração dos Produtos
- Os produtos sem configuração serão exibidos na grid com a cor azul.
- Após realizar as configurações desejadas, basta manter o item selecionado no CheckBox da grid e clicar na Ação Salvar.
- A seleção pode ser feita de forma individual ou para múltiplos produtos.
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Vigência Final ST
- Caso não seja preenchida, o sistema considerará a vigência como Ativa.
- Se for informada uma data, o sistema somente considerará o produto na ADRC-ST até a data especificada.
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FECOP
- Quando informado como Sim, o sistema calculará o FECOP com alÃquota de 2%.
- Quando informado como Não, será considerada alÃquota de 0%.
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Art. 119
- Deve ser informado como Sim para os produtos enquadrados no Art. 119.
- Somente serão gerados registros no Registro 1400 os produtos configurados como Sim nessa coluna e que também estejam informados na configuração de Clientes ADRC-ST.
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Código ANP
- Deve ser preenchido apenas para os produtos que possuam código válido na tabela ANP.
- Para os demais casos, o campo deve ser deixado em branco.
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Número CEST
- Se o produto já possuir essa informação, ela será exibida como sugestão.
- Para os casos em que o produto não possui o número CEST, o preenchimento é obrigatório.
- Esse valor será gravado no campo CEST do produto e posteriormente utilizado na geração do arquivo ADRC-ST.
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AlÃquota ICMS
- Se o produto já possuir essa informação, ela será exibida como sugestão.
- Para os demais casos, o preenchimento é obrigatório.
- Esse valor será gravado no campo AlÃquota ICMS do produto e utilizado para os cálculos e geração do arquivo ADRC-ST.
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MVA
- Deve ser preenchido com a MVA do produto.
- Essa informação será utilizada para calcular e gerar o arquivo ADRC-ST nas operações de venda destinadas a contribuintes do Simples Nacional.
¶ Editar Configurações
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Será permitida a edição dos seguintes campos:
- Vigência Final ST
- FECOP
- Art. 119
- Código ANP
- Número CEST
- AlÃquota ICMS
- MVA
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Quando houver manutenção de dados no cadastro do produto, a linha correspondente será exibida na grid com a cor Verde.
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Após realizar a manutenção desejada:
- Mantenha o item selecionado no CheckBox da grid.
- Clique na ação Salvar.
- A seleção pode ser feita individualmente ou para múltiplos produtos.
¶ Filtros
Para ambos tipos de seleção de operação é possÃvel filtrar e apresentar na grid somente os Produtos ou Classificações Fiscais desejadas.
¶ Replicar Configuração
Para replicar as configurações:
- Selecione o item que deseja replicar.
- No menu de ações, escolha a coluna cujas informações deseja replicar.
- Após a replicação, selecione os itens desejados na grid.
- Clique na ação Salvar para concluir o processo.
¶ Excluir Configurações Existentes
Para excluir a configuração de um ou mais produtos:
- Selecione os itens desejados no CheckBox da grid.
- Clique na ação Excluir.
- O sistema exibirá uma mensagem de validação para confirmação do processo.
¶ Consultar Configurações Existentes
Na operação de consulta serão apresentados na Grid somente os itens que possuem configuração. Caso necessário é possÃvel efetuar a manutenção no cadastro.
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Importação via XML
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Os campos ICMS Efetivo e ICMS ST Retido são importados exclusivamente a partir do arquivo XML do documento fiscal.
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É necessário que os dados estejam idênticos aos do XML para que a importação ocorra corretamente.
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Entradas
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São consideradas as entradas do mês.
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Caso não sejam suficientes, o sistema buscará informações de até 5 anos retroativos, calculando a média do valor do ICMS.
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Não há validação se determinado documento fiscal já foi utilizado ou não.
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SaÃdas sem ICMS Efetivo informado
- Quando não houver valor informado na tela de Substituição Tributária, o sistema calculará da seguinte forma:
(Valor do Produto − Valor do Desconto)×AlÃquota do Produto -
Entradas sem ICMS Suportado informado
- Da mesma forma, quando não houver valor informado na tela de Substituição Tributária, o cálculo será:
(Valor do Produto − Valor do Desconto)×AlÃquota do Produto -
Sequência de Itens
- A tela de Substituição Tributária, tanto para entradas quanto para saÃdas, deve seguir a mesma ordem dos itens exibidos na tela de detalhamento de itens.
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Validação de CPF/CNPJ
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Não poderão ser utilizados CPF ou CNPJ inválidos.
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Exemplo de valor inválido: 99999999999.
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