¶ Automatização dos Incentivos Fomentar e Produzir
Para os estabelecimentos localizados no Estado de Goiás, está disponível a automatização dos Incentivos Fomentar e Produzir.
Para utilizar essa funcionalidade, acesse a rotina Opção do ICMS pelo caminho: Obrigações > Fiscal > ICMS > Optante pelo ICMS/GO.
Em seguida, crie uma nova opção e, no campo Incentivos Fiscais, selecione Fomentar/Produzir.
Após realizar a opção pelo Incentivo no sistema, será necessário configurar a apuração dos incentivos.
Para isso, acesse a rotina: Obrigações Fiscal > ICMS > Configurar Incentivos.
Em seguida, selecione o Item 1 para iniciar a configuração.
¶ Preenchimento
- Data Inicial: informe a data de início da apuração do incentivo.
- Data Final: informe a data de encerramento da apuração do incentivo (quando aplicável).
- Programa: selecione o tipo de incentivo a ser calculado:
- Fomentar
- Produzir
- Percentual do Financiamento: informe o percentual do ICMS financiado sobre as operações incentivadas.
- Operação Fiscal do ICMS Incentivado: informe o código da operação referente ao ajuste E111 do SPED Fiscal.
- PROTEGE: informe o percentual a ser aplicado no cálculo do PROTEGE sobre as operações incentivadas.
- Operação Fiscal do PROTEGE: informe o código da operação referente ao ajuste E115 do SPED Fiscal.
📌 Importante: Como a Média é um valor variável, será necessário efetuar o lançamento do ajuste em Outras Operações.
Caminho: Obrigações Fiscal > ICMS > Outras Operações ICMS/GO.
Após configurar o incentivo, será necessário definir as Naturezas que serão consideradas no cálculo.
Para isso, acesse: Obrigações Fiscal > ICMS > Configurar Incentivos e selecione o Item 2.
¶ Preenchimento
- Movimento: Selecione o tipo de movimento.
- Entrada
- Saída
- Listar Configurados: Selecione
- Sim para listar apenas as Naturezas que já foram configuradas, selecione;
- Não para listar todas as Naturezas.
Após selecionar os parâmetros, clique em Executar. O sistema listará as Naturezas cadastradas.
Para configurar, basta selecionar as naturezas desejadas no ícone localizado no canto esquerdo do configurador e, em seguida, clicar na ação Gravar.
¶ CFOPs Pré-definidos
Se preferir, é possível utilizar a ação CFOPs Pré-definidos, que insere automaticamente os CFOPs conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1501/2021-GSE, de 28 de julho de 2021.
⚠️ Atenção!
Ao utilizar essa ação, todas as naturezas já configuradas serão substituídas.
¶ Exclusão de Configurações
Para excluir naturezas já configuradas:
- Liste apenas as naturezas configuradas como “Sim”;
- Selecione as naturezas desejadas clicando no checkbox no canto esquerdo da tela;
- Clique na ação Excluir Naturezas Selecionadas.
¶ Outras Operações de ICMS/GO
O campo “Calcula Incentivos” permite identificar se o ajuste lançado incide ou não na base de cálculo do incentivo.
- Caso o ajuste deva ser considerado na apuração das operações incentivadas, selecione “Sim” no campo Calcula Incentivos.
- Caso contrário, mantenha como “Não”.
¶ Demonstrativo
No Demonstrativo, está disponível a aba “Incentivos Fiscais”, com a subaba “Fomentar/Produzir”, onde é possível conferir os valores apurados, em conformidade com o modelo de demonstrativo disponibilizado pela SEFAZ/GO.
