¶ Como gerar a Matriz de Tributação Nacional - Matrinac?
A Matriz de Tributação Nacional (MATRINAC) é composta pelo conjunto de produtos que a empresa comercializa regularmente, juntamente com a tributação correspondente. O envio do arquivo XML da MATRINAC é opcional no início do processo de adesão do contribuinte — caso não seja enviado antecipadamente, a matriz será construída automaticamente com base nas informações do arquivo XML mensal da DIA. Sempre que a SEFAZ identificar um item sem código interno pré-existente na MATRINAC, ele será inserido automaticamente utilizando a descrição presente no XML da NF-e e o código de tributação informado na DIA.
¶ Pré-requisitos
Para utilizar esta rotina, certifique-se de que os seguintes itens estão configurados:
- Produtos cadastrados no estoque próprio da empresa.
- Fornecedores cadastrados no sistema.
- Tabela de Tributação da SEFAZ disponível no Questor.
¶ 1º Passo — Cadastrar os produtos na Matrinac
O cadastro dos produtos e suas tributações é realizado na rotina de Matrinac, acessada pelo caminho: Obrigações > Fiscal > ICMS > AM > Matrinac.
Preencha os campos disponíveis conforme as orientações abaixo:
- Fornecedor: Código do fornecedor do produto.
- Código Produto NF-e: Código do produto constante na Nota Fiscal do fornecedor.
⚠️ Atenção!
Este campo deve ser preenchido corretamente, pois servirá de referência na importação do arquivo XML de notas a declarar.
- Produto: Código de cadastro do produto no estoque próprio da empresa, que será vinculado a este registro.
- Código Tipo Tributação: Código correspondente à tributação do produto, conforme a Tabela de Tributação disponibilizada pela SEFAZ, já disponível no Questor.
- Índice de Código Geral: Índice utilizado para a tributação do produto. As opções disponíveis são:
- NCM.
- EAN.
- GTIN.
- GGREM.
- Código ANP.
- Valor Multiplicador: Fator multiplicador a ser aplicado no cálculo da tributação do produto na DIA.
- Produto Acabado: Código do produto final quando o item cadastrado for utilizado como insumo. O código informado deve ser o mesmo utilizado pelo contribuinte nas operações de venda do produto acabado, acobertadas por NF-e.
¶ 2º Passo — Gerar o arquivo Matrinac
Após o cadastro dos produtos, o arquivo XML da MATRINAC é gerado pela rotina acessada pelo caminho: Obrigações > Fiscal > ICMS > AM > Gerar Arquivo Matrinac.
Preencha os parâmetros de geração conforme abaixo:
- Empresa: Código da empresa.
- Período: Mês de envio da declaração.
- Pasta: Caminho de destino para a geração do arquivo MATRINAC.
Ao executar a rotina, o sistema irá gerar o arquivo XML conforme os leiautes disponíveis na SEFAZ-AM para importação no DTE do Amazonas.