¶ Como gerar a GI-ICMS?
O Demonstrativo GI-ICMS/AM apura e consolida as operações e prestações interestaduais realizadas no exercício, servindo como base para o preenchimento da Guia de Informações das Operações e Prestações Interestaduais no DTE (Domicílio Eletrônico Tributário) do estado do Amazonas. Devem apresentar essa obrigação os estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, exceto produtores agropecuários e optantes pelo Simples Nacional.
¶ Pré-requisitos
Para utilizar o demonstrativo, verifique os seguintes pontos antes de prosseguir.
- Os lançamentos de entradas e saídas do período devem estar escriturados em Operações > Movimentos > Entradas e Operações > Movimentos > Saídas.
- O campo Contribuinte do ICMS deve estar corretamente preenchido nos lançamentos fiscais de saída, pois é utilizado para diferenciar operações com contribuintes e não contribuintes.
- O campo Estado da Pessoa (fornecedor ou cliente) deve estar informado nos lançamentos, pois determina a UF em que os valores serão totalizados no demonstrativo.
Caminho da rotina: Obrigações > Fiscal > ICMS > AM > > Demonstrativo GI-ICMS/AM.
¶ Parâmetros
Os parâmetros definem o escopo do demonstrativo. Preencha os campos da aba Parâmetros antes de consultar os dados.
- Ano Calendário: Ano de referência da apuração, no formato AAAA. A GI-ICMS abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do exercício informado.
- Empresa: Código da empresa.
- Filial: Código da filial.
¶ Dados do Demonstrativo
Após informar os parâmetros, a aba Dados do Demonstrativo apresenta os lançamentos consolidados, separados em dois grupos: Entradas e Saídas. Os valores são totalizados por UF de origem ou destino da operação.
¶ Entradas
O sistema considera os lançamentos escriturados em Movimentos > Entradas no período informado nos parâmetros. Os valores são agrupados pela UF do fornecedor.
- Estado: UF do fornecedor informado no lançamento. Por exemplo, se o fornecedor for do estado de São Paulo, os valores serão totalizados na linha referente a SP.
- Valor Contábil: Corresponde ao campo Valor Contábil do detalhamento da natureza.
- Base de Cálculo: Corresponde ao campo Base de Cálculo do detalhamento da natureza.
- Outras: Corresponde ao campo Outras do detalhamento da natureza, deduzido do valor de ST quando houver.
- Petróleo / Energia (ST): Atualmente não há regra definida para esta coluna.
- Outras (ST): Corresponde ao valor de ICMS Substituição Tributária, informado em Movimentos > Entradas > Substituição Tributária.
¶ Saídas
O sistema considera os lançamentos escriturados em Movimentos > Saídas no período informado nos parâmetros. Os valores são agrupados pela UF do cliente e segregados conforme a condição de contribuinte do ICMS.
- Estado: UF do cliente informado no lançamento. Por exemplo, se o cliente for da Bahia, os valores serão totalizados na linha referente a BA.
- Valor Contábil: Corresponde ao campo Valor Contábil do detalhamento da natureza, referente às operações com contribuinte do ICMS.
- Valor Contábil (NC): Corresponde ao campo Valor Contábil do detalhamento da natureza, referente às operações com não contribuinte do ICMS.
- Base de Cálculo: Corresponde ao campo Base de Cálculo do detalhamento da natureza, nas operações com contribuinte do ICMS.
- Base de Cálculo (NC): Corresponde ao campo Base de Cálculo do detalhamento da natureza, nas operações com não contribuinte do ICMS.
- Outros: Corresponde ao campo Outras do detalhamento da natureza, deduzido do valor de ST quando houver.
- Outras (ST): Corresponde ao valor de ICMS Substituição Tributária, informado em Movimentos > Saídas > Substituição Tributária.
¶ Informações gerais
Esta seção reúne as regras de apuração e os prazos relacionados à obrigação.
- A GI-ICMS possui periodicidade anual e abrange as operações e prestações interestaduais realizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada exercício.
- O prazo de entrega é até 31 de março do ano subsequente ao exercício apurado.
- A transmissão deve ser realizada à repartição fazendária pelo site https://online.sefaz.am.gov.br, utilizando certificado digital, conforme a legislação vigente.
- O demonstrativo gerado no sistema serve como base para o preenchimento da GI no DTE (Domicílio Eletrônico Tributário) do estado do Amazonas.
⚠️ Atenção!
O demonstrativo no Questor Cloud consolida os dados para conferência e base de preenchimento. A transmissão oficial da GI-ICMS deve ser realizada diretamente no portal da SEFAZ/AM, com certificado digital.