R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
Conceito do evento
É aquele pelo qual se informa o fechamento ou reabertura da transmissão dos eventos periódicos da série R-4000 na EFD Reinf em determinado período de apuração. No momento do fechamento, todas as informações prestadas relativas aos eventos periódicos dessa série são consolidadas e encaminhadas para a DCTFWeb.
Pré-requisitos
R-1000 e o envio de pelo menos um evento periódico da série R-4000
Informações Adicionais
O evento R-4099 deve ser utilizado tanto para fechamento dos eventos da série R-4000 como também para reabertura, caso o movimento esteja fechado. O indicativo de fechamento ou reabertura do movimento é definido pelo campo {fechRet}, cujos valores são: 1-Fechamento ou 2-Reabertura.
ATENÇÃO: Este evento somente deverá ser enviado após todos os eventos R-4010, R-4020, R-4040, R4080 estiverem processados com sucesso.
Recomendações
- Após o fechamento, eventuais retificações, exclusões e inclusões de informações só serão permitidas após a reabertura dos eventos da série 4000.
- Havendo incorreções nos valores de retenções na fonte informados na EFD-Reinf e que resultem em apuração de tributos em valores incorretos, os ajustes devem ser feitos exclusivamente no ambiente dessa escrituração, reenviando-se os eventos da série R-4000 que estejam com incorreções. Não há possibilidade de alteração dos valores dos débitos e créditos previdenciários declarados na DCTFWeb. Sendo assim, para correção, o movimento deverá ser reaberto, conforme instruções nos itens anteriores, corrigida a informação no lançamento em que houve erro, gerar novamente o evento do lançamento e em seguida gerar novamente o fechamento por meio do envio do evento R-4099.
Para gerar o evento R-4099 para Fechamento da série 4000 no período, o usuário deverá acessar a jornada Obrigações \ EFD Reinf \ EFD Reinf \ Área de Trabalho EFD-Reinf, em Gerar Eventos \ Eventos de Fechamento, selecionar "Série 4000" no campo "Eventos":
No momento da geração dos eventos de fechamento (R-2099 e R-4099) o sistema irá executar automaticamente a rotina localizada em: Obrigações > Folha de Pagamento - Impostos > DCTFWeb > Apuração dos Impostos e Contribuições.
Com essa implementação, os créditos de contribuição previdenciária escriturados no módulo fiscal são totalizados automaticamente na Consulta da DCTFWeb.
Para gerar o evento R-4099 para Reabertura da série 4000 no período, o usuário deverá acessar a jornada Obrigações \ EFDReinf \ EFD Reinf \ Área de Trabalho EFD-Reinf, em Gerar Eventos \ Eventos de Reabertura, selecionar "Série 4000" no campo "Eventos":
