¶ Como lançar a Distribuição de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf?
O evento R-4010 - Distribuição de Lucros e Dividendos permite registrar os pagamentos ou créditos de lucros e dividendos a sócios e beneficiários diretamente na EFD-Reinf. Utilize esta rotina para informar rendimentos sem documento fiscal no contexto do evento periódico da obrigação. Os lançamentos realizados aqui também alimentam a DIRF, por meio do processo Gerar Dados DIRF.
Caminho da rotina: Obrigações > Fiscal - EFD Reinf > Área de Trabalho EFD-Reinf > Lançamentos > Demais Rendimentos Pagos/Creditados > Demais Rendimentos Pagos.
⚠️ Atenção!
Nesta aba devem ser lançados apenas os rendimentos sem documento fiscal, como lucros e dividendos, seguindo as regras de preenchimento da EFD-Reinf.
¶ Parâmetros do Lançamento
Preencha os campos abaixo para registrar o evento de distribuição de lucros e dividendos.
- Competência: Mês em que será gerado o evento periódico da EFD-Reinf.
- Beneficiário: Selecione o sócio a partir do cadastro de pessoas.
- Sócio Beneficiário: Selecione o sócio a partir do cadastro de sócios.
- Data do Pagamento: Informe a data em que ocorreu o pagamento ou crédito do rendimento.
- Natureza de Rendimento: Selecione a opção 12001 – Lucros e Dividendos.
- Valor do Rendimento: Informe o valor pago a título de lucros e dividendos.
- Base de Cálculo: Preencha apenas quando houver retenção de imposto.
- Alíquota: Informe apenas quando houver retenção de imposto.
- Valor do Imposto: Calculado automaticamente pelo sistema.
- Imposto e Variação: Informe o código e a variação apenas quando houver retenção.
- Tipo de Isenção: Quando houver isenção do imposto de renda, selecione a opção 12 – Lucros e dividendos distribuídos nos termos do § 3º do art. 6º-A da Lei nº 9.250/1995.
- Valor Isenção: Preenchimento obrigatório quando houver isenção do imposto de renda.
⚠️ Atenção!
Os campos Beneficiário e Sócio Beneficiário são mutuamente exclusivos. Preencha apenas um deles por lançamento.
¶ Geração na DIRF
O lançamento realizado nesta rotina também é refletido na DIRF. Para incluí-lo, acesse o processo Gerar Dados DIRF e selecione a opção IRRF – Demais Rendimentos Pagos/Creditados.
A forma como o rendimento é classificado na DIRF depende da classificação tributária da empresa, configurada em Obrigações > Fiscal - EFD-Reinf > Área de Trabalho EFD-Reinf > Configurações > Informações do Contribuinte.
- Empresas enquadradas no Simples Nacional e MEI: os lucros são gerados na opção Pagos a Titular/Sócio ou Peq. Empresa.
- Empresas não enquadradas no Simples Nacional e MEI (demais classificações tributárias): os lucros são gerados como Lucros/Dividendos Pagos a Partir de 1996.
¶ Emissão do Relatório de Lucros e Dividendos
Após a realização dos lançamentos e o envio dos eventos à EFD-Reinf, é possível emitir o relatório com as informações registradas, incluindo o número do recibo. Para isso, clique no ícone de Ações > Relatórios e selecione o relatório Lucros e Dividendos.
