¶ Como configurar o Tratamento Tributário Diferenciado?
O Tratamento Tributário Diferenciado permite cadastrar regras especiais de tributação para produtos específicos, aplicadas por filial, tipo de movimento, natureza e fornecedor ou cliente. Utilize esta rotina sempre que a empresa possuir condições tributárias distintas das regras gerais já configuradas no sistema.
Caminho da rotina: Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Tratamento Tributário Diferenciado.
¶ Filtros
Para localizar ou iniciar o cadastro de uma regra especial, preencha os parâmetros de pesquisa disponíveis na tela. Os campos a seguir definem o escopo da consulta e do cadastro:
- Filial: Estabelecimento para o qual a regra especial será cadastrada.
- Produto: Produto ou produtos aos quais a regra se aplicará.
- Operação: Define se o objetivo é configurar uma nova regra ou consultar e alterar uma regra já existente.
- Movimento: Tipo de movimento ao qual a regra será aplicada.
- Data Início: Data de início de vigência da regra especial.
- Fornecedor/Cliente: Identifica o fornecedor ou cliente específico, quando a regra se aplicar apenas a um deles.
- Natureza: Natureza fiscal onde a regra será aplicada.
Observação: Quando configurado uma natureza raiz, exemplo 5102, o sistema irá analisar somente a natureza configurada, não irá validar as naturezas com mesma raiz, porém com extensões (5102002), por este motivo é de extrema importância que o usuário configure exatamente a natureza que irá informar no lançamento, de entrada ou saída dos produtos.
⚠️ Atenção!
Após preencher os parâmetros, clique em Executar. O sistema exibirá os produtos correspondentes, habilitando o cadastro da regra especial.
¶ Cadastro e replicação em lote
Com os produtos listados em tela, é possível configurar a regra especial individualmente ou replicá-la para todos os produtos exibidos de uma só vez. Para replicar a configuração em lote, utilize o procedimento de replicação disponível na própria tela antes de salvar.
Após conferir as configurações, clique no ícone de Salvar. O sistema exibirá uma mensagem confirmando que as alterações foram inseridas com sucesso.
Após conferir, basta clicar no ícone de salvar e será exibida uma mensagem informando que as alterações foram inseridas com sucesso.
¶ Exclusão em lote
O mesmo procedimento utilizado para replicação em lote também se aplica à exclusão de configurações. Selecione os produtos desejados e utilize a opção de exclusão disponível na tela para remover as regras em lote.
¶ Informações gerais
O campo Data Fim permite encerrar a vigência de uma regra especial cadastrada. A partir da data informada, o produto deixa de seguir aquela configuração, possibilitando o cadastro de uma nova regra para o mesmo produto sem sobreposição de vigências.
