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Este facilitador permite gerar automaticamente todos os lançamentos de PIS e COFINS de um período específico, seguindo as regras definidas no cadastro dos produtos e na tabela de configuração de receita e base de cálculo.
O acesso pode ocorrer de duas formas, dependendo do tipo de movimento realizado (Entradas ou Saídas):
Antes de utilizar o Facilitador, é importante realizar algumas validações no sistema.
A seguir, apresentamos quais verificações devem ser feitas:
Para realizar as verificações dentro do cadastro de produtos, acesse a rotina: Operações > Fiscal > Configurações > Cadastros > Produtos.
Ao acessar o menu, localize o produto desejado e abra seu cadastro clicando no ícone de lápis .
Após abrir o cadastro do produto, acesse a aba “Informações para EFD Contribuições” e confira se todos os campos necessários para o cálculo de PIS e COFINS estão devidamente preenchidos.
O campo “Entra EFD Cont.” deve estar marcado como “Sim”, garantindo que o sistema calcule corretamente os valores de PIS e COFINS sobre o produto selecionado.
Além disso, é necessário validar o preenchimento dos seguintes dados:
Tipo para Apuração.
Alíquotas e CST PIS (Entrada e Saída).
Alíquotas e CST COFINS (Entrada e Saída).
Tipo Crédito PIS/Tipo Débito PIS.
Tipo Crédito COFINS/Tipo Débito COFINS.
Contas Contábeis de Receita e Despesa (obrigatório para empresas no Regime Não-Cumulativo).
Atenção: O sistema somente realizará o cálculo de PIS e COFINS para o produto se o campo “Entra EFD Cont.” estiver marcado como “Sim”.
Caso a opção esteja definida como “Não”, sempre que houver uma nota fiscal com esse produto, o sistema não efetuará o cálculo dos impostos.
A configuração dos produtos pode ser realizada em bloco. Para isto, basta seguir a rotina de Configuração Padrão dos Produtos por NCM.
Nesta rotina, é necessário configurar a regra para “Receita” e “Base de Cálculo” de acordo com o CST do produto.
Caminho de acesso: Obrigações > Fiscal > EFD Contribuições > Receita/Base de Cálculo (PIS e COFINS).
Dentro da rotina, você pode:
Alterar informações já cadastradas, utilizando o ícone de lápis .
Incluir um novo registro, clicando no ícone de “+”.
Ao configurar, selecione o CST correspondente e preencha:
Regra Receita: Variável que será utilizada para aplicar a regra de receita.
Regra Base de Cálculo: Regra que será utilizada para calcular a base de PIS e COFINS.
Para gerar os detalhamentos, preencha os seguintes campos:
Empresa: Informe o código da empresa.
Filial: Informe o código da filial.
Data Inicial/Data Final: Defina o período para a geração.
Gerar Conta Contábil EFD Cont.: Escolha se a geração será feita por Natureza, Produto ou Integração Contábil.
Configuração Receita e Base de Cálculo PIS/COFINS: Informe a tabela configurada na 2ª verificação.
Os campos abaixo são opcionais e servem para filtrar os lançamentos que serão processados:
Ao selecionar a opção “Sim”, a tabela de Receita e Base de Cálculo de PIS e COFINS será desabilitada, pois o cálculo seguirá uma fórmula fixa, própria para operações de revenda de veículos usados.
A base será o lucro obtido na venda do veículo, calculado da seguinte forma:
Base de Cálculo = (Valor de Venda do Veículo - Desconto)-(Custo de Aquisição - Desconto) - ICMS destacado nas saídas
Ou seja:
Pegue o valor de venda do veículo e subtraia o desconto concedido.
Subtraia o custo de aquisição do veículo, considerando também os descontos.
Subtraia o valor do ICMS destacado nas saídas.
O resultado obtido será o lucro da operação, que servirá como base de cálculo para PIS e COFINS.
Importante: Sempre que a rotina for executada com o parâmetro “Sim”, o sistema exibirá uma mensagem de confirmação em tela, informando que o cálculo seguirá essa fórmula fixa.
Isso assegura que o usuário tenha ciência de que a tabela de Receita/Base de Cálculo ficará desabilitada durante a execução da rotina.